Força Sindical no G-20 e L-20 da Índia

Por: Ruth Coelho Monteiro

A Força Sindical participará da reunião inicial do Labour-20 – fórum das principais organizações sindicais dos países que compõem o G-20 –, que acontecerá nos dias 19 e 20 de março em Amritsar, Índia, representada por Ruth Coelho Monteiro, Secretária de Cidadania e Direitos Humanos da Central.

A Índia assumiu a presidência da reunião do G-20 de 2023 com o lema de ‘Vasudhaiva Kutumbakam’ (“Uma Terra, Uma Família, Um Futuro”). O slogan em si é suficiente para expressar a conexão global que o G-20 deseja demonstrar. O Brasil, é parte integrante do G-20, junto com a África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Canadá, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Reino Unido, Rússia, Turquia e União Européia.

Em nome de todas as Centrais Sindicais da Índia, Bhartiya Mazdoor Sangh assumiu a presidência do Labour-20 (L-20), que não apenas é parte integrante dos 8 organismos das cúpulas do G-20 (assim como o Business-20 – B-20, que representa o setor empresarial), mas talvez o grupo de engajamento mais importante, pois representa os trabalhadores desses países. Nesse encontro serão discutidos dois documentos-base: “Seguridade Social Universal” e “Mulheres e o Futuro do Trabalho”, dos quais sairão as contribuições e propostas para encaminhamento ao G-20 e, à medida que o ano avança, serão realizadas várias reuniões bilaterais e multilaterais com companheiros e companheiras sindicalistas dos países participantes e convidados, para discutir uma infinidade de questões relativas aos trabalhadores e ao mundo do trabalho , que fazem parte do programa do Labour-20.

O Labour 20 – L-20 – representa os interesses dos trabalhadores ao nível do G-20. Ele reúne sindicatos de países do G2-0 e Sindicatos Globais e é convocado pela Confederação Sindical Internacional (CSI) e pelo Comitê Consultivo Sindical (TUAC) para a OCDE – Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico.

A política e o programa do L-20

• continuar o trabalho do subgrupo sobre a participação na renda do trabalho e sobre o trabalho decente, especialmente nas cadeias produtivas e na transformação do trabalho;

• enfrentamento da desigualdade de renda com salário mínimo e negociação coletiva, respeito aos direitos trabalhistas e proteção social;

• aumentar o investimento em infra-estrutura e na economia assistencial;

• acabar com as disparidades salariais entre homens e mulheres, juntamente com medidas para aumentar a participação das mulheres no mercado de trabalho;

• preparar os trabalhadores para um Futuro do Trabalho recompensador e rico em empregos;

• abordar os efeitos adversos da digitalização e das regras plurilaterais do comércio eletrônico nos mercados de trabalho e nos quadros regulamentares;

• promoção da transparência fiscal e prestação de contas;

• coordenação de políticas para alcançar uma transição justa para uma economia neutra em carbono e a transformação digital;

• proteção dos direitos trabalhistas dos migrantes; e alcançar a Agenda 2030.

As metas permanentes do L-20

• gerar investimentos para a criação de empregos de qualidade;

• aumentar as aprendizagens e competências de qualidade;

• garantir a formalização do trabalho por meio de salários-mínimos, direitos

trabalhistas e pisos de proteção social;

• alcançar um crescimento sustentável, verde e inclusivo;

• garantir uma distribuição justa de renda;

• regular o setor financeiro;

• e acompanhar a implementação dos compromissos passados e futuros do G20.