Força Sindical | A central que funciona para o trabalhador

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15 JUL 2024

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[caption id="attachment_63290" align="aligncenter" width="700"] Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho[/caption] As Centrais celebram um ano da lei de igualdade - lei 14.611, importante instrumento de promoção de justiça social e cidadania, durante um encontro realizado, nesta segunda-feira (15), na sede do Dieese - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. O encontro contou com a participação do Ministério do Trabalho, Ministério das Mulheres e o movimento sindical representado pelas centrais sindicais. Pelo governo, participaram o ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Luiz Marinho, a secretária executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi e a secretária da Secretaria Nacional de Autonomia Econômica (SENAEC), Rosane da Silva. [caption id="attachment_63330" align="aligncenter" width="700"] Dirigentes sindicais Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho[/caption] O encontro foi promovido pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Sustentável (Conselhão) e foi dividido em dois momentos, um com a participação de representantes do setor empresarial. O presidente da Força Sindical, Miguel Torres, defendeu mais oportunidades para as trabalhadoras, além da igualdade salarial que já representa um avanço e que precisa se “transformar em uma realidade”.

"Vamos debater ações para que a Lei da Igualdade seja cada vez uma realidade no mercado de trabalho e também como aumentar as oportunidades de trabalho para as mulheres".

O sindicalista destacou a realização, no próximo dia 27 de julho, da 2ª Conferência Nacional MetalMulheres, na sede da Força Sindical, Rua Galvão Bueno, 782, Liberdade, São Paulo. https://www.youtube.com/watch?v=Z976LVzcOU8 A secretária Nacional de Políticas para as Mulheres da Força Sindical, Maria Auxiliadora dos Santos ressalta que as centrais sindicais defendem que nas negociações coletivas todas as categorias coloquem na pauta a igualdade de oportunidades e a igualdade salarial. “As negociações coletivas das categorias precisam ter em suas pautas de reivindicações essa luta para diminuir cada vez mais a desigualdade entre homens e mulheres", afirma a sindicalista.

Relatórios

Os relatórios elaborados, em parceria, pelo Ministério do Trabalho e das Mulheres apresentam um levantamento fornecido pelas empresas com as diferenças salarias dentro do quadro de funcionários. É “Relatórios de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios” que serve de base para que o movimento sindical lutar para fazer valer a Lei da Igualdade. De acordo com a lei, empresas com 100 ou mais funcionários ficam obrigadas a divulgar a cada seis meses, em março e setembro, esses dados. Além de enviar os dados ao MTE, as empresas também devem publicar os relatórios em seus sites, nas redes sociais, ou fazendo por meio de canais que garantam a ampla divulgação para empregados, colaboradores e público em geral. Caso constatada a desigualdade salarial entre mulheres e homens, o MTE irá notificar a empresa, para que elabore, em 90 dias, um plano de ação com medidas a serem adotadas.

Governo

No encontro, o ministro Luiz Marinho citou os desafios enfrentados para garantir não apenas a igualdade salarial, mas também a igualdade de acesso às oportunidades.

“Temos que aprofundar esse debate cada vez mais. Quando falamos do desafio da igualdade salarial, suponho também a falta de igualdade no acesso às oportunidades”. Ele citou, como exemplo de desafio a falta de creches. “A ausência de creches para as famílias já é uma restrição à igualdade”, disse.

A secretária executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi, destacou a participação das mulheres na sociedade e reforçou a importância da igualdade de acesso às oportunidades.

”Uma coisa que acho importante é que as mulheres não precisam só participar de pautas que dizem respeito às mulheres. Temos que participar de tudo(…) e quero lembrar que se não fosse a maioria das mulheres, talvez o presidente Lula não tivesse assumido aquela cadeira”, disse citando que há dados que mostram que as mulheres foram fundamentais nas eleições."

A lei da igualdade

A lei estabelece diretrizes para que homens e mulheres tenham equiparação salarial no país. Ainda hoje, elas ganham cerca de 22% menos que homens nas mesmas funções, estão, em sua maioria, nas profissões com maior dificuldade de ascensão profissional, além de carregarem as reponsabilidades com os cuidados da casa e com filho, idosos, pessoas com deficiências, ou seja, exercem a chamada dupla jornada. Dados do Dieese mostram que, no mercado de trabalho, as mulheres ocupam apenas 45,8% dos cargos de Liderança. Considerando o recorte racial, mulheres negras representam apenas 9,5% destes cargos. A remuneração média das mulheres nesses cargos é 25% inferior à remuneração dos homens. Além disso, ao se analisar o recorte racial, verifica-se que a remuneração média das mulheres negras (pretas e pardas) é, em média, 38% inferior a remuneração do bancário branco do sexo masculino. Leia também: Setor de Serviços fica estável em maio, diz IBGE

Greve dos portuários e o ódio da mídia

Por: Altamiro Borges

A greve dos portuários na sexta-feira, que mobilizou cerca de 30 mil operários em 36 portos de 12 estados, fez com que o governo recuasse na sua posição de acelerar a aplicação da Medida Provisória 595, que cria um novo marco regulatório para o setor. Após reunião em Brasília, os sindicatos anunciaram o fim imediato da paralisação. Em troca, o governo se comprometeu, finalmente, a negociar alguns pontos polêmicos do MP. A mídia patronal, que destilou ódio contra os grevistas, não deve ter gostado do desfecho.

Segundo relato do jornal O Globo de hoje, o governo decidiu “suspender as multas aos sindicatos e garantiu que não fará movimentos para acelerar o trâmite da MP no Congresso, interromperá o processo licitatório concedendo áreas à iniciativa privada e não editará decretos regulamentando a MP até 15 de março, quando os dois lados esperam chegar a um acordo’. A gente tem que ter humildade de dizer que precisa conversar e abrir o leque da negociação’, afirmou o José Leônidas Cristino, da Secretaria Especial de Portos”.

O governo alega que a medida provisória visa modernizar os portos. Já os sindicatos afirmam que o projeto acelera a privatização deste setor estratégico, beneficia as multinacionais e vai gerar desemprego. “Do jeito que está redigida, a MP prejudica frontalmente os interesses dos trabalhadores e, consequentemente, do povo brasileiro”, ataca Wilton Barreto, presidente da Federação Nacional dos Estivadores. No outro extremo, Gerdau, Cargill e outras corporações elogiaram a MP e apresentaram propostas bilionárias de portos privados.

Neste conflito de interesses, a mídia privada não vacilou em defender o lucro do capital e atacar a luta dos trabalhadores. Em editorial, o Estadão criticou o “mau uso da força” – numa crítica à Força Sindical, que liderou a resistência dos portuários. Para o jornal da famiglia Mesquita, que historicamente sempre satanizou as greves operárias, o governo não deve “se render às ameaças da Força” e deve acelerar a MP, “que tem tido o apoio da maioria das organizações empresariais” interessadas em “reduzir os custos operacionais”.

No meso rumo, o editorial intitulado “Abertura dos portos”, a Folha afirmou que a mobilização sindical visa ‘manter a reserva de mercado para contratar mão de obra, o que anularia a boa iniciativa liberalizante do Planalto”. O jornalão, que faz oposição aberta ao governo, até elogiou “a louvável iniciativa da presidente Dilma Rousseff de abrir, ainda que parcialmente, o setor portuário ao capital privado e à concorrência”. Para a famiglia Frias, outra inimiga histórica da luta trabalhista, a resistência portuária é um “atraso”.

Aos jornalões conservadores se somou a senadora Kátia Abreu, presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA). Segundo o jornal Valor, ela comparou o “movimento grevista às invasões do MST”. A ruralista defende a MP por motivos óbvios: a chamada “modernização dos portos” serve aos interesses dos barões do agronegócio, favorecendo as exportações. Quanto aos trabalhadores – ou escravos? –, pouco importa! Nestas horas, latifundiários, empresários e a midiazona se unem contra o trabalho e têm pressa!

Altamiro Borges, jornalista, dirigente do Partido Comunista do Brasil e presidente do Barão de Itararé