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15 JUL 2024

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[caption id="attachment_63290" align="aligncenter" width="700"]Centrais e ministro do Trabalho falam sobre igualdade salarial entre homens e mulheres Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho[/caption] As Centrais celebram um ano da lei de igualdade - lei 14.611, importante instrumento de promoção de justiça social e cidadania, durante um encontro realizado, nesta segunda-feira (15), na sede do Dieese - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. O encontro contou com a participação do Ministério do Trabalho, Ministério das Mulheres e o movimento sindical representado pelas centrais sindicais. Pelo governo, participaram o ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Luiz Marinho, a secretária executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi e a secretária da Secretaria Nacional de Autonomia Econômica (SENAEC), Rosane da Silva. [caption id="attachment_63330" align="aligncenter" width="700"]Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho Dirigentes sindicais Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho[/caption] O encontro foi promovido pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Sustentável (Conselhão) e foi dividido em dois momentos, um com a participação de representantes do setor empresarial. O presidente da Força Sindical, Miguel Torres, defendeu mais oportunidades para as trabalhadoras, além da igualdade salarial que já representa um avanço e que precisa se “transformar em uma realidade”.

"Vamos debater ações para que a Lei da Igualdade seja cada vez uma realidade no mercado de trabalho e também como aumentar as oportunidades de trabalho para as mulheres".
O sindicalista destacou a realização, no próximo dia 27 de julho, da 2ª Conferência Nacional MetalMulheres, na sede da Força Sindical, Rua Galvão Bueno, 782, Liberdade, São Paulo. https://www.youtube.com/watch?v=Z976LVzcOU8 A secretária Nacional de Políticas para as Mulheres da Força Sindical, Maria Auxiliadora dos Santos ressalta que as centrais sindicais defendem que nas negociações coletivas todas as categorias coloquem na pauta a igualdade de oportunidades e a igualdade salarial. “As negociações coletivas das categorias precisam ter em suas pautas de reivindicações essa luta para diminuir cada vez mais a desigualdade entre homens e mulheres", afirma a sindicalista.

Relatórios

Os relatórios elaborados, em parceria, pelo Ministério do Trabalho e das Mulheres apresentam um levantamento fornecido pelas empresas com as diferenças salarias dentro do quadro de funcionários. É “Relatórios de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios” que serve de base para que o movimento sindical lutar para fazer valer a Lei da Igualdade. De acordo com a lei, empresas com 100 ou mais funcionários ficam obrigadas a divulgar a cada seis meses, em março e setembro, esses dados. Além de enviar os dados ao MTE, as empresas também devem publicar os relatórios em seus sites, nas redes sociais, ou fazendo por meio de canais que garantam a ampla divulgação para empregados, colaboradores e público em geral. Caso constatada a desigualdade salarial entre mulheres e homens, o MTE irá notificar a empresa, para que elabore, em 90 dias, um plano de ação com medidas a serem adotadas.

Governo

No encontro, o ministro Luiz Marinho citou os desafios enfrentados para garantir não apenas a igualdade salarial, mas também a igualdade de acesso às oportunidades.
“Temos que aprofundar esse debate cada vez mais. Quando falamos do desafio da igualdade salarial, suponho também a falta de igualdade no acesso às oportunidades”. Ele citou, como exemplo de desafio a falta de creches. “A ausência de creches para as famílias já é uma restrição à igualdade”, disse.
A secretária executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi, destacou a participação das mulheres na sociedade e reforçou a importância da igualdade de acesso às oportunidades.
”Uma coisa que acho importante é que as mulheres não precisam só participar de pautas que dizem respeito às mulheres. Temos que participar de tudo(…) e quero lembrar que se não fosse a maioria das mulheres, talvez o presidente Lula não tivesse assumido aquela cadeira”, disse citando que há dados que mostram que as mulheres foram fundamentais nas eleições."

A lei da igualdade

A lei estabelece diretrizes para que homens e mulheres tenham equiparação salarial no país. Ainda hoje, elas ganham cerca de 22% menos que homens nas mesmas funções, estão, em sua maioria, nas profissões com maior dificuldade de ascensão profissional, além de carregarem as reponsabilidades com os cuidados da casa e com filho, idosos, pessoas com deficiências, ou seja, exercem a chamada dupla jornada. Dados do Dieese mostram que, no mercado de trabalho, as mulheres ocupam apenas 45,8% dos cargos de Liderança. Considerando o recorte racial, mulheres negras representam apenas 9,5% destes cargos. A remuneração média das mulheres nesses cargos é 25% inferior à remuneração dos homens. Além disso, ao se analisar o recorte racial, verifica-se que a remuneração média das mulheres negras (pretas e pardas) é, em média, 38% inferior a remuneração do bancário branco do sexo masculino. Leia também: Setor de Serviços fica estável em maio, diz IBGE

Imagem do dia - Força Sindical

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Artigos

Hora de intensificar a pressão pelo fim do Fator Previdenciário

segunda-feira, 12 de novembro de 2012

Artigos

Hora de intensificar a pressão pelo fim do Fator Previdenciário

Por: Sérgio Butka

Passado o período eleitoral, a expectativa dos trabalhadores brasileiros se volta agora para a votação do fim do Fator Previdenciário, prometida pelo deputados para antes do final do ano.  Já não era sem tempo. Desde 1998, quando foi criado por FHC, o  Fator tem prejudicado os trabalhadores, em especial os aposentados. Hoje, nossos idosos comem o pão que o diabo amassou graças a fórmula ordinária do Fator: Segundo o Dieese, antes de 1998, uma pessoa que trabalhasse pelo período de 35 anos, ganhava 100% do cálculo feito para a aposentadoria. Com a entrada em cena da lei do Fator Previdenciário,  os mesmos 35 anos de trabalho passaram a render apenas 70% do cálculo, ou seja, o  Fator arrancou  30% do salário do aposentado (a). Para receber 100%  é  preciso mais 8 anos de trabalho duro ainda.

Muitos economistas, financiados pelo grande capital, tem alardeado na imprensa que o Fator é positivo. Segundo esses “analistas”, 8 anos a mais de trabalho passam rápido e contribuem para a saúde econômica e previdenciária do país. Alguns até criticam e debocham da posição das Centrais Sindicais que pedem o fim do fator.  Como se vê, essa é uma visão patronal, elitista e distorcida da realidade. O que esse pessoal leva em consideração são apenas números e grana. Se esquecem da pessoa do trabalhador. Por exemplo: Pergunte para um cortador(a) de cana, o que são oito anos a mais de trabalho na saúde dele. Ou para um trabalhador(a) do chão de fábrica, que todos os dias tem que aguentar da chefia pressão em cima de pressão, além do ritmo exaustivo da linha de produção. O que adianta contribuir para a “saúde” financeira da Previdência colocando em risco a saúde física e mental do trabalhador?  E depois? A mesma Previdência não vai ter que gastar para tratar do trabalhador doente? Diante dessas perguntas, os “grandes especialistas” enfiam o rabo entre as pernas e ficam em silêncio.

É por isso que as Centrais estão na pressão para fazer com que os parlamentares cumpram o compromisso que firmaram de votar o fim do Fator ainda esse ano. Essa será uma grande vitória da classe trabalhadora brasileira.

Mas a luta não acaba aí. Além do Fator, também estamos na cola do governo para exigir o fim da cobrança do Imposto de Renda sobre a PLR dos trabalhadores. É um absurdo que as empresas, detentoras de lucros astronômicos e de várias outras fontes de renda, sejam isentas, e o trabalhador tenha que pagar pra poder receber este beneficio.

Porém, o fim da cobrança só vai vir se o trabalhador for pra cima e pressionar. Nem que leve tempo, não podemos dar moleza. A luta pelo fim do Fator já tem 15 anos, mas nunca desistimos e estamos a poucos dias do enterro dessa bizarrice, que tanto prejudicou os aposentados. Por isso, vamos manter a cabeça em pé e ir para luta exigir nosso direitos, companheiros (as)!

Sérgio Butka
Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos da Grande Curitiba/PR

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