O Sindicato adotará uma série de iniciativas pra fazer valer em nossa base a Lei 1.085/2023. Essa Lei garante igualdade salarial entre homens e mulheres na mesma função e também pra que haja oportunidades iguais.
A Lei nasceu de uma decisão do próprio presidente Lula, que a sancionou dia 3 de julho. Trata-se de um avanço importante, mas precisa sair do papel. Para tanto, todos devem ajudar.
Empresas – Devem cumprir o texto legal, garantindo paridade salarial e igualdade de oportunidades, pra que a trabalhadora venha galgar postos dentro da empresa. A empregadora também deve zelar pra que não haja discriminação por motivo de sexo, raça, origem ou idade. Se não, poderá pagar multa de 10 vezes o valor do salário devido ao empregado discriminado.
Governo – Precisa fazer uma campanha nacional de esclarecimento junto à sociedade. Também é seu dever fiscalizar os ambientes de trabalho e apurar denúncias sobre discriminação, aplicando a multa quando houver comprovação. O Ministério do Trabalho precisa assumir a liderança dessa campanha.
Trabalhadores – Cabe ao trabalhador ficar ligado no que ocorre na empresa. Se houver discriminação salarial ou outra, o trabalhador ou trabalhadora deve informar o Sindicato. Se for o caso, nosso Jurídico entra em campo pra fazer valer a garantia legal.
Sindicato – Já adotamos uma série de iniciativas de esclarecimentos junto à base metalúrgica e também às empresas. Este artigo, por exemplo, é uma iniciativa de divulgação da Lei 1.085/2023 e chamamento à mobilização metalúrgica. Vamos também levar essa mensagem a toda a imprensa de Guarulhos e região.
Outras ações:
a) Incluiremos a questão da paridade nas pautas encaminhadas às empresas;
b) Levaremos à nossa Federação o pleito de que esse item integre a pauta da campanha salarial unificada 2023;
c) Massificaremos em nossas redes sociais as conquistas trazidas pela nova lei;
d) Mobilizaremos nosso Departamento Jurídico pra orientar as trabalhadoras, proteger contra discriminações e, se for o caso, acionar judicialmente o empregador.
Da minha parte, peço às companheiras metalúrgicas que se engajem nessa luta, que é justa e necessária. Hoje, a mulher é tão ou mais capaz que o homem para as mais diversas funções. Muitas trabalhadoras são arrimo de família. A igualdade salarial virá melhorar a renda dessas companheiras e das suas próprias famílias.
Centrais – Faço um apelo à Força Sindical e demais Centrais Sindicais pra que massifiquem a Lei 1.085/2023 junto às entidades filiadas. Isso tem o poder de repercutir em todo o País, ajudando efetivamente as trabalhadoras a alcançar igualdade salarial e de oportunidades.
Tem lei que pega e lei que não pega. A Lei da Paridade Salarial precisa pegar. Depende de mim, de você, de todos nós. Queremos igualdade na prática!.
Josinaldo José de Barros (Cabeça)
Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Guarulhos e Região
