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[caption id="attachment_63290" align="aligncenter" width="700"] Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho[/caption]
As Centrais celebram um ano da lei de igualdade - lei 14.611, importante instrumento de promoção de justiça social e cidadania, durante um encontro realizado, nesta segunda-feira (15), na sede do Dieese - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos.
O encontro contou com a participação do Ministério do Trabalho, Ministério das Mulheres e o movimento sindical representado pelas centrais sindicais.
Pelo governo, participaram o ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Luiz Marinho, a secretária executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi e a secretária da Secretaria Nacional de Autonomia Econômica (SENAEC), Rosane da Silva.
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Dirigentes sindicais Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho[/caption]
O encontro foi promovido pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Sustentável (Conselhão) e foi dividido em dois momentos, um com a participação de representantes do setor empresarial.
O presidente da Força Sindical, Miguel Torres, defendeu mais oportunidades para as trabalhadoras, além da igualdade salarial que já representa um avanço e que precisa se “transformar em uma realidade”.
"Vamos debater ações para que a Lei da Igualdade seja cada vez uma realidade no mercado de trabalho e também como aumentar as oportunidades de trabalho para as mulheres".O sindicalista destacou a realização, no próximo dia 27 de julho, da 2ª Conferência Nacional MetalMulheres, na sede da Força Sindical, Rua Galvão Bueno, 782, Liberdade, São Paulo. https://www.youtube.com/watch?v=Z976LVzcOU8 A secretária Nacional de Políticas para as Mulheres da Força Sindical, Maria Auxiliadora dos Santos ressalta que as centrais sindicais defendem que nas negociações coletivas todas as categorias coloquem na pauta a igualdade de oportunidades e a igualdade salarial. “As negociações coletivas das categorias precisam ter em suas pautas de reivindicações essa luta para diminuir cada vez mais a desigualdade entre homens e mulheres", afirma a sindicalista.
“Temos que aprofundar esse debate cada vez mais. Quando falamos do desafio da igualdade salarial, suponho também a falta de igualdade no acesso às oportunidades”. Ele citou, como exemplo de desafio a falta de creches. “A ausência de creches para as famílias já é uma restrição à igualdade”, disse.A secretária executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi, destacou a participação das mulheres na sociedade e reforçou a importância da igualdade de acesso às oportunidades.
”Uma coisa que acho importante é que as mulheres não precisam só participar de pautas que dizem respeito às mulheres. Temos que participar de tudo(…) e quero lembrar que se não fosse a maioria das mulheres, talvez o presidente Lula não tivesse assumido aquela cadeira”, disse citando que há dados que mostram que as mulheres foram fundamentais nas eleições."
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Já acontece e acontecerá
segunda-feira, 28 de janeiro de 2019
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Durante esse quase primeiro mês o governo do presidente Bolsonaro tomou três medidas relacionadas diretamente com os interesses gerais dos trabalhadores e do movimento sindical (não considero os casos específicos de duas empresas, a Embraer e a GM, porque as declarações de intenção confirmaram orientações anteriores e se referem exclusivamente a elas, embora contestadas pelos sindicatos representativos).
Foram elas: a decretação do novo valor do salário mínimo em que o presidente seguiu rigorosamente e constrangidamente a lei que ele mesmo, quando deputado, votara contra e que deixou de existir depois do decreto presidencial; a medida provisória 870 que entre as iniciativas de reestruturação administrativa extinguiu o ministério do Trabalho e atribuiu suas funções a quatro outros ministérios; e a medida provisória 871 que, a pretexto de passar um pente fino nos benefícios previdenciários, arrochou o acesso a eles e tirou dos sindicatos dos trabalhadores rurais a prerrogativa de atestar as condições para a aposentadoria e outros benefícios exigindo também declarações anuais de concordância dos aposentados sobre os descontos sindicais.
Tudo isso garante que o pior ainda está por vir a acreditar nas ameaças de campanha, no programa registrado na Justiça Eleitoral e nas declarações das autoridades.
O salário mínimo, por exemplo (cujos ganhos reais desde 2003 garantiram hoje um valor que é o dobro do que seria se houvesse apenas a reposição de perdas inflacionárias), está ameaçado em seu valor real com a lei que a garantia perdendo vigência. Esta é a pretensão declarada do “posto Ipiranga” que já fez as contas e garante que o Estado teria, em dez anos, uma “economia” previdenciária de 330 bilhões de reais sem estes aumentos, não levando em conta o próprio prejuízo para milhões de trabalhadores e para a sociedade.
A extinção do ministério do Trabalho e as responsabilidades transferidas a um ministro virtual da Previdência e do Trabalho, Rogério Marinho, garantem que virá pela frente a tentativa de instituir a pluralidade sindical anárquica, de desmoralizar a Justiça e a Procuradoria do Trabalho, de dividir os trabalhadores com a carteira de trabalho verde e amarela e de aprovar uma deforma previdenciária regressiva.
E o ataque direto aos direitos previdenciários dos trabalhadores rurais e à sua rede sindical procura desarticular a organização deles e tornar irrelevante sua expressão institucional (bem como a da rede de entidades de aposentados).
É urgente que o movimento sindical unido se articule com as oposições e com todas as forças possíveis de serem aliadas em uma ampla frente de resistência contra o que já acontece e contra o que acontecerá.
João Guilherme Vargas Netto
Consultor sindical