No dia 5 de maio o Executivo enviou ao Congresso Nacional o projeto de lei da valorização do salário mínimo (PL 2385/2023) atendendo à reivindicação da CONCLAT 2022 e cumprindo a promessa do presidente Lula.
Todos sabemos o conteúdo deste projeto que retoma a política de valorização já testada e aprovada na economia e na sociedade corrigindo o salário pela inflação e pelo crescimento do PIB de dois anos passados, garantindo sempre o reajuste pela inflação se o crescimento do PIB for negativo.
Cabe agora ao governo, à sua articulação política e aos partidos da base encaminharem a discussão e a aprovação do projeto, enfrentando as dificuldades por ventura existentes em sua tramitação.
Mas, exige-se do movimento sindical, com especial relevância, ajudar o governo nesta aprovação.
Para tanto cada dirigente, cada ativista, cada entidade deve empreender os melhores esforços e trabalhar ativamente com inteligência. Eis 10 sugestões:
1- Mobilizar as bases sindicais com assembleias dos trabalhadores e das trabalhadoras, esclarecendo-os e unificando-os sobre o alcance do projeto;
2- Reservar espaços em toda a mídia sindical (impressa e por internet) sobre o projeto, seu conteúdo e seu andamento;
3- As direções sindicais devem reunir-se com os presidentes do Senado e da Câmara em defesa do projeto e de sua agilização, confirmando para eles a grande presença sindical nas ocasiões de votações importantes do projeto;
4- Os dirigentes e os ativistas devem se reunir com os parlamentares de partidos aliados, reforçando seus argumentos;
5- Também devem se reunir com os parlamentares e lideranças de todos os partidos, mesmo os que se posicionem contra o projeto, convencendo-os de sua necessidade;
6- Grupos de dirigentes sindicais devem visitar os grandes veículos de comunicação;
7- Articular ações comuns e coordenadas com outras entidades e movimentos sociais;
8- As direções sindicais devem criar um grupo de trabalho formado por companheiros brasilienses para o acompanhamento constante do projeto no corpo a corpo congressual;
9- Trabalhar auxiliado pelo DIAP nas articulações no Congresso Nacional;
10- Apoiar-se nos trabalhos do DIEESE já publicados e demandando outros, que fundamentem a justeza e a relevância do projeto.
Mãos à obra!
João Guilherme Vargas Netto é consultor de entidades sindicais de trabalhadores