Força Sindical | A central que funciona para o trabalhador

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15 JUL 2024

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[caption id="attachment_63290" align="aligncenter" width="700"] Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho[/caption] As Centrais celebram um ano da lei de igualdade - lei 14.611, importante instrumento de promoção de justiça social e cidadania, durante um encontro realizado, nesta segunda-feira (15), na sede do Dieese - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. O encontro contou com a participação do Ministério do Trabalho, Ministério das Mulheres e o movimento sindical representado pelas centrais sindicais. Pelo governo, participaram o ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Luiz Marinho, a secretária executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi e a secretária da Secretaria Nacional de Autonomia Econômica (SENAEC), Rosane da Silva. [caption id="attachment_63330" align="aligncenter" width="700"] Dirigentes sindicais Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho[/caption] O encontro foi promovido pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Sustentável (Conselhão) e foi dividido em dois momentos, um com a participação de representantes do setor empresarial. O presidente da Força Sindical, Miguel Torres, defendeu mais oportunidades para as trabalhadoras, além da igualdade salarial que já representa um avanço e que precisa se “transformar em uma realidade”.

"Vamos debater ações para que a Lei da Igualdade seja cada vez uma realidade no mercado de trabalho e também como aumentar as oportunidades de trabalho para as mulheres".

O sindicalista destacou a realização, no próximo dia 27 de julho, da 2ª Conferência Nacional MetalMulheres, na sede da Força Sindical, Rua Galvão Bueno, 782, Liberdade, São Paulo. https://www.youtube.com/watch?v=Z976LVzcOU8 A secretária Nacional de Políticas para as Mulheres da Força Sindical, Maria Auxiliadora dos Santos ressalta que as centrais sindicais defendem que nas negociações coletivas todas as categorias coloquem na pauta a igualdade de oportunidades e a igualdade salarial. “As negociações coletivas das categorias precisam ter em suas pautas de reivindicações essa luta para diminuir cada vez mais a desigualdade entre homens e mulheres", afirma a sindicalista.

Relatórios

Os relatórios elaborados, em parceria, pelo Ministério do Trabalho e das Mulheres apresentam um levantamento fornecido pelas empresas com as diferenças salarias dentro do quadro de funcionários. É “Relatórios de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios” que serve de base para que o movimento sindical lutar para fazer valer a Lei da Igualdade. De acordo com a lei, empresas com 100 ou mais funcionários ficam obrigadas a divulgar a cada seis meses, em março e setembro, esses dados. Além de enviar os dados ao MTE, as empresas também devem publicar os relatórios em seus sites, nas redes sociais, ou fazendo por meio de canais que garantam a ampla divulgação para empregados, colaboradores e público em geral. Caso constatada a desigualdade salarial entre mulheres e homens, o MTE irá notificar a empresa, para que elabore, em 90 dias, um plano de ação com medidas a serem adotadas.

Governo

No encontro, o ministro Luiz Marinho citou os desafios enfrentados para garantir não apenas a igualdade salarial, mas também a igualdade de acesso às oportunidades.

“Temos que aprofundar esse debate cada vez mais. Quando falamos do desafio da igualdade salarial, suponho também a falta de igualdade no acesso às oportunidades”. Ele citou, como exemplo de desafio a falta de creches. “A ausência de creches para as famílias já é uma restrição à igualdade”, disse.

A secretária executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi, destacou a participação das mulheres na sociedade e reforçou a importância da igualdade de acesso às oportunidades.

”Uma coisa que acho importante é que as mulheres não precisam só participar de pautas que dizem respeito às mulheres. Temos que participar de tudo(…) e quero lembrar que se não fosse a maioria das mulheres, talvez o presidente Lula não tivesse assumido aquela cadeira”, disse citando que há dados que mostram que as mulheres foram fundamentais nas eleições."

A lei da igualdade

A lei estabelece diretrizes para que homens e mulheres tenham equiparação salarial no país. Ainda hoje, elas ganham cerca de 22% menos que homens nas mesmas funções, estão, em sua maioria, nas profissões com maior dificuldade de ascensão profissional, além de carregarem as reponsabilidades com os cuidados da casa e com filho, idosos, pessoas com deficiências, ou seja, exercem a chamada dupla jornada. Dados do Dieese mostram que, no mercado de trabalho, as mulheres ocupam apenas 45,8% dos cargos de Liderança. Considerando o recorte racial, mulheres negras representam apenas 9,5% destes cargos. A remuneração média das mulheres nesses cargos é 25% inferior à remuneração dos homens. Além disso, ao se analisar o recorte racial, verifica-se que a remuneração média das mulheres negras (pretas e pardas) é, em média, 38% inferior a remuneração do bancário branco do sexo masculino. Leia também: Setor de Serviços fica estável em maio, diz IBGE

Na corda bamba da vida, o frentista se equilibra, se arrisca e supera os desafios na pista

Por: Eusébio Pinto Neto

O Rio de Janeiro é pioneiro na distribuição de gás natural veicular no país. A primeira bomba foi instalada no estado em novembro de 1991. No início o GNV era utilizado apenas de forma experimental, em ônibus. O estado também é o que possui a maior rede de distribuição e número de carros convertidos. A frota de veículos GNV no Rio de Janeiro chega a 1,6 milhão. Esse título também reflete na questão da segurança. Infelizmente o estado é recordista no país em número de acidentes com cilindros de GNV, apesar de possuir leis para reduzir os riscos. E no final dessa cadeia produtiva está o frentista, exposto a todo tipo de infortúnio.

Na semana passada, mais um acidente resultou na morte de um motorista. O cilindro de GNV do carro explodiu durante o abastecimento. O treinamento e a atitude dos frentistas foram essenciais para evitar uma tragédia de grandes proporções. O posto de combustível fica numa rua movimentada da zona norte do Rio de Janeiro e no momento havia outros carros na área de abastecimento.

O trabalhador, que age em defesa dos clientes e da população em toda e qualquer situação, é o mesmo que hoje sofre ataques de grupos econômicos, que jogam pesado contra a categoria. No Congresso Nacional tramitam projetos que visam derrubar a Lei 9.956/2000, que proíbe o autosserviço nos postos de combustíveis de todo país. As propostas, defendidas pelas distribuidoras e grandes redes de postos de combustíveis, põem em risco, não só o emprego dos 500 mil frentistas no Brasil, mas também à vida do cliente.

Esse triste acidente, mostra o quanto é importante a presença de um profissional treinado e qualificado em casos de emergências. O posto é um local altamente periculoso e insalubre e o consumidor não tem qualquer treinamento para manusear produtos inflamáveis e tóxicos.

E no país onde a lei da carteirada impera, querer impor ao trabalhador o papel de fiscal é um verdadeiro escárnio. O município do Rio de Janeiro criou uma lei que proíbe os postos de abastecer carros que não apresentam o selo de validade no cilindro de GNV. A lei, no entanto, não determina a quem cabe a fiscalização. Ao dono do posto? Ao frentista? Todos sabem que no Brasil a corda sempre arrebenta do lado mais fraco. O frentista não pode ser usado como bucha nessa briga de gato e rato, onde o poder público cria regras, mas se exime de fiscalizar.

Os acidentes acontecem principalmente por falha na fiscalização. O cilindro que explodiu no Rio de Janeiro era de um carro, que foi roubado em 2016. Provavelmente a instalação foi feita numa oficina de fundo de quintal, onde as ações do poder público não chegam. O atual governo precarizou as fiscalizações ao incentivar à desobediência civil. E os trabalhadores sentem na pele as arbitrariedades e as crueldades desse desgoverno. A reforma trabalhista de Bolsonaro precarizou a mão de obra, promoveu a desvalorização dos salários— já corroídos pela inflação— e aumentou a desigualdade social no país. Assim como o nosso sindicato, as entidades coirmãs, lutam para manter os direitos já conquistados nas Convenções Coletivas. Não está fácil para os trabalhadores brasileiros que têm que matar um leão por dia para garantir o mínimo de dignidade para a sua família. Não podemos cochilar. Agora é hora de unir forças. O governo Bolsonaro já tem pronto um estudo para embasar uma nova redução dos direitos dos trabalhadores brasileiros. O documento criado pelo Grupo de Altos Estudos do Trabalho (GAET) foi entregue ao Conselho Nacional do Trabalho no final do ano passado. Nenhum representante da classe trabalhadora participou do estudo.

Companheiros, é preciso ligar o alerta máximo. Quem sempre esteve, e continua ao seu lado, é o seu sindicato. A nossa categoria é centenária. A profissão de frentista surgiu em 1912, quando empresas petrolíferas começaram a exportar para o Brasil gasolina e querosene em latas e tambores. Os poucos veículos em circulação na época, cerca de 2.400, todos importados, eram abastecidos por meio de funis. A nossa história de luta e resistência tem que ser contada para nossos filhos, netos e para toda a sociedade.

Vamos continuar lutando por melhores salários para a categoria. Salários que correspondam aos riscos aos quais os trabalhadores estão expostos. Não vamos permitir que o frentista seja responsável pela fiscalização dos cilindros de GNV. Na corda bamba da vida o frentista é o artista que se arrisca, se equilibra e enfrenta os desafios na pista para melhor atender o consumidor. Por isso nossos aplausos hoje são para vocês trabalhadores guerreiros. Vamos lutar pela nossa valorização profissional e por mais dignidade e respeito. Vamos à luta companheiros!

Eusébio Pinto Neto é presidente da Feneposptro e do Sinpospetro/RJ