Menu

Mapa do site

Emissão de boleto

Nacional São Paulo

Emissão de boleto

Nacional São Paulo
8 OUT 2025

Imagem do dia

Seminário Pré-COP30; FOTOS

Imagem do dia - Força Sindical

Enviar link da notícia por e-mail

Artigos

O desafio de fortalecer a negociação coletiva

terça-feira, 6 de setembro de 2022

Artigos

O desafio de fortalecer a negociação coletiva

Por: Clemente Ganz Lúcio
A negociação coletiva envolvendo a representação sindical dos trabalhadores e a representação dos empregadores é um dos direitos fundamentais no trabalho definidos pela OIT (Organização Internacional do Trabalho). A organização e o funcionamento da negociação coletiva compõem o sistema de relações de trabalho e/ou sistema de relações sindicais.
 
Cada país estrutura seu sistema segundo a cultural laboral e o sistema institucional e democrático próprio, de tal modo que não se pode falar em um “modelo geral”, pois cada experiência nacional é única. O que se pode depreender das experiências é a variedade de tratamento para os elementos comuns presentes em todas as experiências, tais como a forma como se dá a representação das partes interessadas (trabalhadores e empregadores); o poder normativo delegado aos contratos coletivos (setoriais e por empresa); os âmbitos de negociação, mais amplos ou mais restritos; as formas de tratar os impasses, as greves; os mecanismos de solução dos conflitos; a relação entre os contratos coletivos e a legislação trabalhista geral.
 
Classicamente as negociações coletivas tratam das relações de trabalho que configuram vínculo de emprego com o setor privado (empresas e organizações) e com o Estado (servidores públicos). O objeto da negociação coletiva são as regras relacionadas aos salários, as formas de remuneração (auxílios alimentação, transporte, educação, PLR – participação nos lucros e resultados, etc.), as regras relacionadas à jornada, hora extra, adicional noturno ou insalubridade; às condições de trabalho em termos de saúde e segurança, entre inúmeras outras que conformam o padrão das relações de trabalho.
 
Fortalecer a negociação coletiva e a capacidade de representação sindical como instrumento coletivo de regulação é elemento essencial para tratar das mudanças no sistema produtivo, para responder aos objetivos de flexibilidade que empresas e organizações buscam e para garantir as proteções dos empregos que os trabalhadores almejam. A história econômica evidencia que a negociação coletiva organizada em um sistema de relações de trabalho, com ampla base de cobertura, favorece a um bom desempenho do mercado de trabalho.
 
Entretanto, cabe observar que no Brasil, desde a reforma trabalhista de 2017 (Lei 13.467), a negociação coletiva vem continuadamente sendo desprestigiada em favor das tratativas individuais com os contratantes. O poder de representação coletiva dos sindicatos está sendo limitado ou eliminado. Há uma redução da cobertura das negociações coletivas porque as novas normas assim o fazem, porque a terceirização e outras formas de contratação (PJs, autônomos, etc.) excluem esses trabalhadores da representação sindical, porque a tecnologia (aplicativos e plataformas) tem transformado cada trabalhador em uma unidade desvinculada dos sistemas de relações laborais. Isso amplia o contingente desprotegido justamente porque são formas não padronizadas para o sistema de relações de trabalho que recepciona o assalariamento.
 
O que se observa, aqui e no mundo, é a ampliação das desigualdades sociais e econômicas, mais desproteção e vulnerabilidade no emprego.
 
Projetar o futuro e fazer novas escolhas que apostem no desenvolvimento sustentável inclui fortalecer o diálogo social capaz de tratar as relações de trabalho como componente estruturante do modelo de crescimento econômico e de distribuição dos resultados do trabalho de todos, de inclusão pelo emprego, de crescimento dos salários e da demanda na economia.
 
Cabe projetar sindicatos fortes com capacidade de representação da diversidade de formas de ocupação e de relações de trabalho, com negociação coletiva capaz de tratar dessa diversidade ocupacional e gerar proteção laboral para todos, no contexto de um mundo do trabalho em transformação.
 
Clemente Ganz Lúcio é sociólogo, consultor, ex-diretor técnico do DIEESE e assessor das centrais sindicais
Energia, Trabalho e Soberania: o Brasil que queremos construir
Eduardo Annunciato, Chicão

Energia, Trabalho e Soberania: o Brasil que queremos construir

Tarifaço, Empregos e a Resposta das Centrais Sindicais no Brasil; por Clemente Ganz
Clemente Ganz Lúcio

Tarifaço, Empregos e a Resposta das Centrais Sindicais no Brasil; por Clemente Ganz

Diretores e dirigentes sindicais
João Guilherme Vargas Netto

Diretores e dirigentes sindicais

O avanço da direita é um desafio para o movimento sindical
Eusébio Pinto Neto

O avanço da direita é um desafio para o movimento sindical

Dois anos sem João Inocentini
Milton Cavalo

Dois anos sem João Inocentini

Mulheres por igualdade, democracia e trabalho decente
Maria Auxiliadora

Mulheres por igualdade, democracia e trabalho decente

Metalúrgicos em Ação
Josinaldo José de Barros (Cabeça)

Metalúrgicos em Ação

Mercado de Trabalho: Avanços e Persistências; por Marilane Teixeira
Marilane Oliveira Teixeira

Mercado de Trabalho: Avanços e Persistências; por Marilane Teixeira

Indústria forte é Brasil forte!
Cristina Helena Silva Gomes

Indústria forte é Brasil forte!

Se está na convenção, é lei
Paulo Ferrari

Se está na convenção, é lei

O lado positivo das homologações sindicais; por César Augusto
César Augusto de Mello

O lado positivo das homologações sindicais; por César Augusto

Resistir pelos interesses dos trabalhadores!
Cláudio Magrão

Resistir pelos interesses dos trabalhadores!

PL da Devastação é carta branca para o desmatamento sem limites
Márcio Ferreira

PL da Devastação é carta branca para o desmatamento sem limites

Pelo trabalhador
Lineu Mazano

Pelo trabalhador

Uma Análise da Retórica Populista à Luz do Pensamento Marxista
Diógenes Sandim Martins

Uma Análise da Retórica Populista à Luz do Pensamento Marxista

Força Sindical participa de intercâmbio sindical do BRICS na China
Força 24 OUT 2025

Força Sindical participa de intercâmbio sindical do BRICS na China

Trabalhadores definem pautas rumo à COP30 em Belém
Força 24 OUT 2025

Trabalhadores definem pautas rumo à COP30 em Belém

NOTA DAS CENTRAIS SINDICAIS DE APOIO E SOLIDARIEDADE AOS TRABALHADORES E AO POVO ARGENTINO
Força 24 OUT 2025

NOTA DAS CENTRAIS SINDICAIS DE APOIO E SOLIDARIEDADE AOS TRABALHADORES E AO POVO ARGENTINO

Metalúrgicos SP decidem o futuro da Campanha Salarial 2025 nesta sexta
Força 24 OUT 2025

Metalúrgicos SP decidem o futuro da Campanha Salarial 2025 nesta sexta

FEQUIMFAR reforça compromisso com sustentabilidade e inclusão social
Força 24 OUT 2025

FEQUIMFAR reforça compromisso com sustentabilidade e inclusão social

Força Sindical Bahia realiza reunião da direção nos dias 24 e 25
Força 24 OUT 2025

Força Sindical Bahia realiza reunião da direção nos dias 24 e 25

Trabalho e Meio Ambiente: DIEESE lança cartilha sobre Transição Justa e COP30
COP-30 23 OUT 2025

Trabalho e Meio Ambiente: DIEESE lança cartilha sobre Transição Justa e COP30

Força Sindical visita projetos de agricultura familiar em Petrolina
Força 23 OUT 2025

Força Sindical visita projetos de agricultura familiar em Petrolina

Sindicalistas reforçam diálogo sobre conjuntura e direitos
Força 23 OUT 2025

Sindicalistas reforçam diálogo sobre conjuntura e direitos

Longas jornadas afetam saúde e vida dos entregadores
Força 23 OUT 2025

Longas jornadas afetam saúde e vida dos entregadores

Sindicalistas da Força debatem com Lupi pautas trabalhistas
Força 23 OUT 2025

Sindicalistas da Força debatem com Lupi pautas trabalhistas

Energia, Trabalho e Soberania: o Brasil que queremos construir
Artigos 22 OUT 2025

Energia, Trabalho e Soberania: o Brasil que queremos construir

MTE cancela registros de sindicatos fora do CNES
Imprensa 22 OUT 2025

MTE cancela registros de sindicatos fora do CNES

Sintepav-BA intensifica mobilização e garante novas conquistas na Bahia
Força 22 OUT 2025

Sintepav-BA intensifica mobilização e garante novas conquistas na Bahia

Miguel Torres e Alckmin debatem Nova Indústria Brasil
Força 22 OUT 2025

Miguel Torres e Alckmin debatem Nova Indústria Brasil

Força Sindical e frentistas defendem fim da escala 6×1 no Senado
Força 21 OUT 2025

Força Sindical e frentistas defendem fim da escala 6×1 no Senado

Força Sindical SP promove reunião sobre desenvolvimento regional em Osasco
Força 21 OUT 2025

Força Sindical SP promove reunião sobre desenvolvimento regional em Osasco

Sindicato lança Plano Verão para proteger a saúde dos Eletricitários
Força 21 OUT 2025

Sindicato lança Plano Verão para proteger a saúde dos Eletricitários

TST mantém cláusula que protege porteiros contra demissões tecnológicas
Força 21 OUT 2025

TST mantém cláusula que protege porteiros contra demissões tecnológicas

Plenária Final define atuação sindical na COP30
COP-30 21 OUT 2025

Plenária Final define atuação sindical na COP30

Nova diretoria do SINDAF-DF se reúne com presidente da Força Sindical
Força 21 OUT 2025

Nova diretoria do SINDAF-DF se reúne com presidente da Força Sindical

FEQUIMFAR participa de rodada do PPR do Grupo ATVOS
Força 20 OUT 2025

FEQUIMFAR participa de rodada do PPR do Grupo ATVOS

Força Sindical do Acre exige revisão urgente nas tarifas de energia
Força 20 OUT 2025

Força Sindical do Acre exige revisão urgente nas tarifas de energia

Trabalhador vai recuperar tempo de viver com redução da jornada
Imprensa 20 OUT 2025

Trabalhador vai recuperar tempo de viver com redução da jornada

Chicão representa a Força Sindical na preparação da COP30 em Brasília
Força 20 OUT 2025

Chicão representa a Força Sindical na preparação da COP30 em Brasília

Frentistas realizam VII Encontro Nacional no Rio de Janeiro
Força 20 OUT 2025

Frentistas realizam VII Encontro Nacional no Rio de Janeiro

Senalba SP aprova pauta de reivindicações em congresso histórico
Força 20 OUT 2025

Senalba SP aprova pauta de reivindicações em congresso histórico

Intercâmbio sindical entre SISPESP e JILAF fortalece cooperação Brasil-Japão
Força 17 OUT 2025

Intercâmbio sindical entre SISPESP e JILAF fortalece cooperação Brasil-Japão

Sindicalistas debatem CODEFAT, COP30 e agenda legislativa nacional
Força 17 OUT 2025

Sindicalistas debatem CODEFAT, COP30 e agenda legislativa nacional

Nota das Centrais Sindicais: Defender a paz na Venezuela é proteger a América Latina
Força 17 OUT 2025

Nota das Centrais Sindicais: Defender a paz na Venezuela é proteger a América Latina

Aguarde! Carregando mais artigos...