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O Bolsa Família atende atualmente mais de 20,8 milhões de famílias no Brasil. O custo mensal do programa gira em torno de R$ 14 bilhões, com um benefício médio de R$ 680,00 por família. A região Nordeste concentra o maior número de beneficiários, enquanto o Norte possui o maior valor médio por família, refletindo as desigualdades regionais do país.
Apesar de sua relevância no combate à pobreza, o programa enfrenta críticas. Uma delas é que muitos beneficiários têm receio de aceitar empregos formais devido ao risco de perder a assistência. Para mitigar esse problema, o governo instituiu uma “Regra de Proteção”, permitindo que famílias com aumento de renda permaneçam no programa por até dois anos, recebendo 50% do benefício original. Tal medida atualmente abrange cerca de 2,88 milhões de famílias. Outro ponto de debate é a dependência estrutural de parte da população no programa. Mais de 58% dos beneficiários são mulheres e 73% são pessoas negras ou pardas, refletindo a diferença social persistente no Brasil.
Solução proposta
Uma solução proposta para abordar a questão da dependência e incentivar a formalização do trabalho seria universalizar o Bolsa Família para todos os com renda inferior a dois salários-mínimos. Esse modelo eliminaria o medo de perda de benefício ao ingressar no mercado formal, criando uma transição mais suave entre a assistência social e a autonomia financeira.
Além disso, a universalização poderia simplificar os critérios de elegibilidade, reduzindo fraudes e incentivando o fortalecimento da rede de proteção social. Essa abordagem poderia não apenas aumentar a justiça social, mas também contribuir para o crescimento econômico. Ao garantir uma base mínima para todas as famílias de baixa renda, o consumo interno seria estimulado, gerando impacto positivo no mercado de trabalho e na arrecadação tributária.
Embora essa proposta exija discussões detalhadas sobre viabilidade fiscal e impactos econômicos, ela reforça a necessidade de integrar políticas sociais a estratégias mais amplas de desenvolvimento sustentável. O Bolsa Família, mesmo com desafios, continua sendo uma ferramenta vital na luta contra a pobreza no Brasil.
Custo Brasil
Analisando o custo anual brasileiro, fica claro que há muito a cortar despesas. Mas, antes, há de se comparar o que se investe em programas de natureza social, evitando afetar os mais necessitados.
Social
No BPC se gasta R$ 30 bilhões. Nas universidades federais, R$ 5,5 bilhões. O programa Vale Gás, R$ 3,7 bilhões. Na Farmácia popular, R$ 3,4 bi. Com a Lei Rouanet, R$ 2,5 bilhões. No SAMU, R$ 1,7 bi. O total de tais iniciativas que favorecem os mais necessitados é de R$ 60,8 bilhões.
Outros
Já o custo anual para o Brasil com as Forças Armadas o valor é de 86,8 bilhões. De incentivos fiscais para empresas: 97,7 bilhões (em 2024 até agosto). Custos com Emendas parlamentares, R$ 44,67 bilhões para 2024. O total é de R$ 229,17 bilhões. Diante de um quadro desses, exigir cortes nos auxílios aos mais pobres chega a ser imoral.
G20
Vale ressaltar, para concluir, que o presidente Lula lançou, no G20, a Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza com 148 adesões, incluindo 82 países. A iniciativa proposta pelo Brasil, na presidência do G20, portanto, tem como meta erradicar a fome no mundo até 2030. A visão aprovada fortalece e revalida a importância dos nossos programas sociais.
Ramalho da Construção
Presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de São Paulo
