Enquanto se discute no Congresso Nacional a MP 1.058 que estabelece as bases administrativas do recriado ministério do Trabalho e Previdência o governo vem plantando na mídia grande o que pretende com o novo órgão, além de acomodar o Centrão.
Pelo que se depreende das notícias e das experiências anteriores o novo ministério se encarregará de radicalizar as consequências da deforma trabalhista em três aspectos principais, no que se refere ao Trabalho.
Sobre os empregos, além de assinalar a possibilidade de criá-los a partir de frentes de trabalho municipais e estaduais com serviços públicos emergenciais e intermitentes, pretende dar curso às novidades introduzidas na MP 1.045 com o avatar da carteira de trabalho verde e amarela, criando principalmente para os jovens uma nova caracterização de trabalhadores ou de estagiários com menos direitos e menos salários.
Sobre as relações de trabalho intensificará o papel predominante das negociações individuais dos trabalhadores com as empresas, reforçando o enfraquecimento (passe a contradição nos termos) do coletivo.
Contra os sindicatos assumirá a possibilidade de uma PEC capaz de eliminar o artigo 8º da Constituição (da estrutura sindical) desorganizando ainda mais a rede sindical de representação dos trabalhadores com a pluralidade.
Embora seja correta a preocupação com as discussões da MP 1.058 e a articulação de emendas supressivas, corretivas ou acrescentadoras, deve a direção sindical preocupar-se com as futuras investidas do novo ministério, um passo a mais na desorganização e na demagogia bolsonarista. O santo pode ser bom, mas o milagre é demoníaco.
João Guilherme Vargas Netto
É membro do corpo técnico do Diap e consultor sindical de diversas entidades de trabalhadores em São Paulo
