Desde a pandemia, discute-se qual a melhor forma de trabalhar. Há quem prefira o home office, há quem prefira o híbrido e há quem prefira o trabalho totalmente presencial. De qualquer forma, o importante é encaminhar as tarefas. E agora, a tarefa que precisa-se discutir e encaminhar é sobre a transformação do Estado.
Nesta semana, participei de diversas atividades em Brasília, conversando com parlamentares, dirigentes sindicais das mais diversas vertentes, lideranças políticas.
Após a Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) promover o evento em defesa da Reforma Administrativa, os representantes sindicais dos Servidores Públicos se movimentaram. Diversas entidades apresentaram suas propostas, o Governo e o setor patronal da iniciativa privada também. O presidente da CSPB (Confederação dos Servidores Públicos do Brasil), João Domingos, apresentou o Marco Regulatório das Relações de Trabalho no Serviço Público (MRSP). Esta é nossa proposta para a transformação do Estado. O Estado que o Servidor e o povo precisa.
Um dos pontos principais do MRSP é a regulamentação da Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho, que prevê o estabelecimento da garantia de negociação coletiva no Setor Público e o direito de greve, que é de suma importância para o Servidor e para as entidades sindicais que representam a categoria.
Com todas as propostas apresentadas, membros do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) já assumiram o compromisso de elaborar e levar uma proposta neste sentido ao Congresso Nacional.
E claro que toda essa construção é muito bem-vinda. A conversa, o diálogo, entender a todos com seus poréns. Isso faz parte da negociação, da política e, no final, das conquistas.
Jornada
Houve também, no dia 8, uma Audiência Pública no Senado, que teve como objetivo discutir a PEC 148/2015, de autoria do senador Paulo Paim (PT), que prevê a redução da jornada de trabalho, passando de 44 para 40 horas semanais em um ano e, depois, reduzindo uma hora por ano, até chegar às 36 horas semanais.
Representando a Força Sindical e a CSPB, participei e defendi a proposta do senador, que teve apoio da grande maioria dos presentes. Este projeto pode trazer vários benefícios para o trabalhador brasileiro, como melhor qualidade de vida, mais dignidade, redução de desigualdades e geração de novos empregos.
O Brasil que o povo precisa deve ser trabalhado dessa forma. Dialogando, olho no olho. Seja no presencial ou no virtual. Mas é o diálogo que fará com que a Nação evolua.
Lineu Mazano, Presidente da Federação dos Sindicatos dos Servidores Públicos no Estado de São Paulo (Fessp-Esp) e Vice-Presidente da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB)
