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Os desafios do sindicalismo na esfera internacional
sexta-feira, 30 de outubro de 2015
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O sindicalismo, em especial em nível internacional, tem uma atuação que está em constante crescimento e influencia diretamente no cotidiano dos trabalhadores e da sociedade como um todo, porém é um tema difícil de ser tratado com o aprofundamento que merece.
Essa temática poderia ser explorada dentro das universidades, na faculdade de Direito, por exemplo, que é um curso muito abrangente e não forma o aluno para atuar em um determinado campo, como a área trabalhista. Os profissionais entram nessa área por opção, mas somente quando adentram o sindicato é que são doutrinadas a partir dessa visão.
Forma-se muita gente para trabalhar na área internacional, mas especificamente na área de comércio e não na área trabalhista. Atualmente temos muitos profissionais especializados na OIT- Organização Internacional do Trabalho, mas muitos advindos de Embaixadas, que enxergam apenas esse foco de atuação, e não são qualificadas para atuar a partir da visão sindical.
A prática do sindicalismo em âmbito internacional é uma esfera que vem se desenvolvendo dentro da Força Sindical, Central independente fundada em 2001. Ela se dá através da Secretaria de Relações Internacionais, que está estruturada em um secretariado internacional e quatro adjuntos, segmentados por região, com um intenso trabalho com o apoio de assessores e tradutores.
Dentro da Força Sindical não havia uma coesão institucional: havia muita gente trabalhando a nível internacional, mas trabalhando de modo desconectado. Quando assumi como secretário adjunto, percebi essa dificuldade e comecei a trabalhar para que tivéssemos uma política unitária a nível internacional, orientando os sindicatos nesse viés. Começamos então a fazer encontros internos da Central, com os setores que mais se relacionavam bilateralmente.
Hoje, todo sindicato internacional que quer fazer uma relação com um setor da Força, procura a Secretaria Internacional para estabelecer essa aproximação. Trabalhamos muito, nesse sentido, com sindicatos americanos e europeus, porque temos muitas empresas brasileiras sendo multinacionais. Em países mais pobres, o Brasil é visto como um império por fazer justamente o que empresas americanas fazem aqui: explorar a mão de obra barata.
Com a JBS (Friboi), por exemplo, que é a maior exportadora de carnes do mundo, tivemos um intercâmbio através de uma delegação do Sindicato dos Trabalhadores de Frigorifico dos EUA, com a nossa união para fazermos uma aproximação com a empresa e negociar. Ou seja, procuramos os sindicatos dos países de origem para pensar na melhor forma de enfrentar e melhorar as condições de trabalho dessas empresas aqui no Brasil.
A possibilidade desse intercâmbio acontece devido a globalização, pois hoje o mundo está interligado, o que acontece nos EUA e na Europa reflete aqui. Isso fez com que o movimento sindical se unisse também a nível internacional. Então as primeiras organizações sindicais que surgiram foram as bilaterais – o setor da indústria formou um Secretariado Mundial, o Industrial. O setor do comércio também se uniu e fundiu-se para formar o secretariado internacional que, no nosso segmento, é chamado UNI (sigla em inglês para União Global de Sindicatos). E assim outros também fizeram.
Antes da queda dos muros da cortina de ferro, haviam organizações internacionais ligadas a Igreja (CMT) e os sindicatos livres (Confederação Internacional dos Sindicatos Livres), assim como a dos comunistas (Federação Sindical Mundial). Com a mudança do mundo, em decorrência desse movimento de globalização, eles se fundiram. Atualmente existem somente duas organizações a nível mundial: Confederação Sindical Internacional – CSI- (Força Sindical, CUT e a UGT são vinculadas) e a Federação Sindical Mundial – ambas tem braços em diversos lugares.
Estas organizações têm suas ramificações e articulações internacionais, onde nós militamos e trabalhamos com uma política própria. É necessário um debate internacional, por vezes até um enfrentamento, porque isso nos faz crescer.
Para manter a harmonia necessária existe a OIT, uma das ramificações da ONU, voltada ao setor do trabalho. Ela é a única agência no mundo em que os trabalhadores têm parte – nas demais agências da ONU somente o governo tem atuação. Esse conselho tripartite debate temas da pauta trabalhista para, posteriormente, chegarmos a um consenso.
Em meio a essa política internacional da OIT ainda temos muitos problemas. O primeiro é que o movimento sindical vê a OIT como se fosse um sindicato que vai resolver todas as mazelas do mundo do trabalho. Contudo, isso não procede. Em verdade ela é um órgão tripartite em que há consenso que perpassa por empresários, que buscam proteger e defender seus interesses.
As seis centrais sindicais encaminharam à OIT uma denúncia referente à interferência do Estado Brasileiro na atuação sindical. Em breve teremos uma reunião que terá a assistência técnica da Organização para que cheguemos a um acordo, ou não, antes do país ser chamado em frente aos demais países para dar explicações sobre a interferência às normas de liberdade sindical.
Também temos o Movimento Sindical Brasileiro forçando a entrada sindical nos BRICS, onde havia resistência para nos materializarmos como um BRICS Sindical, levando para o bloco a questão do respeito às normas da OIT e as legislação trabalhista.
É esse o trabalho internacional que temos feito. É um trabalho de certa forma lento, porque há uma matriz ideológica no mundo, diversas correntes sindicais, e por isso deve-se ter todo cuidado em fazer a relação entre elas. Hoje o sindicato não pode ficar só olhando para o Brasil, pois como o mundo está conectado e as empresas são multinacionais, o que acontece no exterior pode ter um reflexo muito grande no Brasil (tal como ocorre agora com a crise que estamos vivendo e em observância, por exemplo, a nossa estrita relação/dependência com a China).
É, assim, vital voltar os olhares para essa perspectiva sindical para além das fronteiras nacionais, mas como um todo interligado com o contexto internacional.
Nilton Neco, secretário de Relações Internacionais da Força Sindical e presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio de Porto Alegre