Menu

Mapa do site

Emissão de boleto

Nacional São Paulo

Emissão de boleto

Nacional São Paulo
8 OUT 2025

Imagem do dia

Seminário Pré-COP30; FOTOS

Imagem do dia - Força Sindical

Enviar link da notícia por e-mail

Artigos

Pacto pelo emprego: Esta iniciativa da OIT continua atual

segunda-feira, 8 de novembro de 2021

Artigos

Pacto pelo emprego: Esta iniciativa da OIT continua atual

Por: Clemente Ganz Lúcio
 
 
A crise sanitária, além de provocar mortes e sofrimento para milhões de pessoas, carregou a economia para uma outra crise porque a proteção à vida e a saúde exigiram a paralisação das atividades produtivas de setores e empresas e desorganizou cadeias produtivas e fluxos de abastecimentos de insumos, promovendo o deslocamento de milhões de trabalhadores para o desemprego, a inatividade, o desalento e o subemprego.
 
No Brasil, segundo o IBGE, estavam desempregados em agosto cerca de 13,7 milhões de trabalhadores e mais de 31 milhões de pessoas que participam da força de trabalho do país eram consideradas subutilizadas (desempregadas, desalentadas, inativos ou com jornada de trabalho insuficiente). De outro lado, piora a cada dia a expectativa sobre o crescimento econômico. O país continua derrapando na política econômica do governo, as empresas continuam indo embora ou fechando, a desindustrialização avança.
 
Em 2008 o mundo passou por uma grave crise econômica. Buscando respostas para os severos impactos sobre o mundo do trabalho, os representantes de governos, empregadores e trabalhadores presentes na 98ª Conferência Internacional da OIT – Organização Internacional do Trabalho (junho/2019) apresentaram um conjunto de diretrizes para enfrentar a crise mundial do emprego que foram reunidas no documento “Um Pacto Mundial para o Emprego”[1].
 
Agora a emergência sanitária traz a urgência de enfrentar uma nova crise global do emprego. Por isso consideramos que a inciativa da OIT precisa ser renovada para enfrentar o contexto atual de desemprego, queda da renda do trabalho e desestruturação do sistema produtivo. A seguir destacaremos diretrizes do “Pacto pelo Emprego” de 2019, que são atuais e que deveriam estar no centro da política econômica dos países, inclusive do Brasil.
 
A OIT indica que os esforços globais devem ser orientados por uma visão deferente – como, p.ex., aquela que foi recentemente debatida na COP 21 -, coordenados para construir respostas para o emprego, com empresas sustentáveis, com qualidade do serviço público, na proteção das pessoas, preservando seus direitos, o diálogo social e a participação coletiva. Desafortunadamente o Brasil, por escolha do seu governo, tem caminhado no sentido contrário a essas diretrizes.
 
Nessa linha de ação, o Pacto indica a urgência à proteção e crescimento do emprego, com especial atenção às mulheres e homens vulneráveis, à juventude, aos trabalhadores mal remunerados, pouco qualificados, informais e migrantes. Políticas orientadas para manter os empregos, para facilitar a mobilidade profissional e favorecer o acesso aos postos de trabalho.
 
No caso do Brasil, cabe prioridade para a reorganização e revitalização do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda, o que inclui medidas de proteção dos empregos e da renda do trabalho, ampliação do seguro-desemprego, fortalecimento da intermediação pública de mão-de-obra, a formação profissional continuada e integrada entre escola e trabalho, o microcrédito produtivo, o apoio e assistência à economia solidária e popular, ao cooperativismo e à agricultura familiar.
 
A política centrada no emprego deve ter por objetivo evitar a queda dos salários, a deterioração das condições de trabalho, promovendo as normas fundamentais do trabalho decente e reduzindo a desigualdade entre homens e mulheres, incentivando a negociação coletiva, favorecendo à criação de empresas e a geração de empregos em diversos setores.
 
Para enfrentar o risco de desemprego de longa duração e o aumento da informalidade, tendências de difícil reversão, deve-se buscar o pleno emprego produtivo com trabalho decente por meio de políticas macroeconômicas que impulsionem a demanda efetiva, a manutenção dos níveis salariais, articulando políticas ativas do mercado de trabalho e mobilizadas pelos serviços integrados por um Sistema Público de Emprego.
 
Esforços devem ser envidados para que as empresas sejam capazes de manterem ou retomarem suas atividades produtivas, mantendo seus trabalhadores, apoiando a criação de empregos em vários setores da economia e seus efeitos multiplicadores.
 
Ter a atenção para o papel central que as micro, pequenas e médias empresas e o cooperativismo têm na criação de empregos e a necessidade de apoio e assistência.
 
Medidas emergenciais devem mobilizar o poder público para realizar investimentos para a realização e retomada de obras, entre outras medidas de criação direta de empregos, inclusive com atenção especial para a economia informal.
 
Nessa perspectiva de ações emergenciais vinculadas a um projeto estrutural de desenvolvimento sustentável, deve-se articular os investimentos em infraestrutura econômica e social, em pesquisa e inovação, na promoção de “serviços verdes” e nas atividades relacionados aos cuidados das pessoas e do meio ambiente.
 
Deve-se buscar reforçar os sistemas de proteção social para proteger as pessoas e famílias, para dar suporte à renda que sustenta a demanda, para combater o aumento da pobreza e das desigualdades. Nessa linha convergem os programas de proteção de renda (Bolsa Família e Auxílio Emergencial), integrados aos programas de proteção à saúde, assistência, educação, com atenção para os idosos, a juventude, às crianças, buscando aumentar a duração e a cobertura desses programas.
 
Para evitar a espiral deflacionaria dos salários, a OIT indica o diálogo social, a negociação coletiva e as políticas relacionadas à valorização do salário mínimo.
 
Esse arcabouço de diretrizes deve ter como elemento constitutivo o respeito aos princípios e direitos fundamentais no trabalho, o combate contínuo ao trabalho forçado, ao trabalho infantil e à discriminação no trabalho. Respeitar a liberdade sindical, o direito à sindicalização e à negociação coletiva.
 
Em momento tão graves o caminho a ser seguido deveria convergir para o fortalecimento do diálogo social, capaz de sintonizar a nação por meio das suas organizações a construir caminhos e políticas adequadas a cada contexto situacional, que legitimem as escolhas coletivas.
 
O nosso desafio é abrir uma outra trajetória de futuro, muito diferente daquela que o país vem trilhando, intencionalmente convergente com as diretrizes acima, com o fortalecimento do Estado Democrático de Direito, o diálogo social, o compromisso com o desenvolvimento sustentável e ajustiça social.
 
Clemente Ganz Lucio, sociólogo, coordenador do Fórum das Centrais Sindicais e ex-diretor técnico do DIEESE
(2clemente@uol.com.br)
 
[1] Disponível em https://www.ilo.org/wcmsp5/groups/public/—europe/—ro-geneva/—ilo-lisbon/documents/publication/wcms_710244.pdf
 
Fonte: Poder 360
Energia, Trabalho e Soberania: o Brasil que queremos construir
Eduardo Annunciato, Chicão

Energia, Trabalho e Soberania: o Brasil que queremos construir

Tarifaço, Empregos e a Resposta das Centrais Sindicais no Brasil; por Clemente Ganz
Clemente Ganz Lúcio

Tarifaço, Empregos e a Resposta das Centrais Sindicais no Brasil; por Clemente Ganz

Diretores e dirigentes sindicais
João Guilherme Vargas Netto

Diretores e dirigentes sindicais

O avanço da direita é um desafio para o movimento sindical
Eusébio Pinto Neto

O avanço da direita é um desafio para o movimento sindical

Dois anos sem João Inocentini
Milton Cavalo

Dois anos sem João Inocentini

Mulheres por igualdade, democracia e trabalho decente
Maria Auxiliadora

Mulheres por igualdade, democracia e trabalho decente

Metalúrgicos em Ação
Josinaldo José de Barros (Cabeça)

Metalúrgicos em Ação

Mercado de Trabalho: Avanços e Persistências; por Marilane Teixeira
Marilane Oliveira Teixeira

Mercado de Trabalho: Avanços e Persistências; por Marilane Teixeira

Indústria forte é Brasil forte!
Cristina Helena Silva Gomes

Indústria forte é Brasil forte!

Se está na convenção, é lei
Paulo Ferrari

Se está na convenção, é lei

O lado positivo das homologações sindicais; por César Augusto
César Augusto de Mello

O lado positivo das homologações sindicais; por César Augusto

Resistir pelos interesses dos trabalhadores!
Cláudio Magrão

Resistir pelos interesses dos trabalhadores!

PL da Devastação é carta branca para o desmatamento sem limites
Márcio Ferreira

PL da Devastação é carta branca para o desmatamento sem limites

Pelo trabalhador
Lineu Mazano

Pelo trabalhador

Uma Análise da Retórica Populista à Luz do Pensamento Marxista
Diógenes Sandim Martins

Uma Análise da Retórica Populista à Luz do Pensamento Marxista

Metalúrgicos SP conquistam 1,20% de aumento real e abono de 13,5%
Força 24 OUT 2025

Metalúrgicos SP conquistam 1,20% de aumento real e abono de 13,5%

Mutirão mobiliza 60% dos metalúrgicos na reta final da campanha
Força 24 OUT 2025

Mutirão mobiliza 60% dos metalúrgicos na reta final da campanha

Assembleias Sintepav-BA: diálogo, negociações, PLR e mais
Força 24 OUT 2025

Assembleias Sintepav-BA: diálogo, negociações, PLR e mais

Eletricitários SP iniciam negociação com a CBA Usinas
Força 24 OUT 2025

Eletricitários SP iniciam negociação com a CBA Usinas

Força Sindical participa de intercâmbio sindical do BRICS na China
Força 24 OUT 2025

Força Sindical participa de intercâmbio sindical do BRICS na China

Trabalhadores definem pautas rumo à COP30 em Belém
Força 24 OUT 2025

Trabalhadores definem pautas rumo à COP30 em Belém

NOTA DAS CENTRAIS SINDICAIS DE APOIO E SOLIDARIEDADE AOS TRABALHADORES E AO POVO ARGENTINO
Força 24 OUT 2025

NOTA DAS CENTRAIS SINDICAIS DE APOIO E SOLIDARIEDADE AOS TRABALHADORES E AO POVO ARGENTINO

Metalúrgicos SP decidem o futuro da Campanha Salarial 2025 nesta sexta
Força 24 OUT 2025

Metalúrgicos SP decidem o futuro da Campanha Salarial 2025 nesta sexta

FEQUIMFAR reforça compromisso com sustentabilidade e inclusão social
Força 24 OUT 2025

FEQUIMFAR reforça compromisso com sustentabilidade e inclusão social

Força Sindical Bahia realiza reunião da direção nos dias 24 e 25
Força 24 OUT 2025

Força Sindical Bahia realiza reunião da direção nos dias 24 e 25

Trabalho e Meio Ambiente: DIEESE lança cartilha sobre Transição Justa e COP30
COP-30 23 OUT 2025

Trabalho e Meio Ambiente: DIEESE lança cartilha sobre Transição Justa e COP30

Força Sindical visita projetos de agricultura familiar em Petrolina
Força 23 OUT 2025

Força Sindical visita projetos de agricultura familiar em Petrolina

Sindicalistas reforçam diálogo sobre conjuntura e direitos
Força 23 OUT 2025

Sindicalistas reforçam diálogo sobre conjuntura e direitos

Longas jornadas afetam saúde e vida dos entregadores
Força 23 OUT 2025

Longas jornadas afetam saúde e vida dos entregadores

Sindicalistas da Força debatem com Lupi pautas trabalhistas
Força 23 OUT 2025

Sindicalistas da Força debatem com Lupi pautas trabalhistas

Energia, Trabalho e Soberania: o Brasil que queremos construir
Artigos 22 OUT 2025

Energia, Trabalho e Soberania: o Brasil que queremos construir

MTE cancela registros de sindicatos fora do CNES
Imprensa 22 OUT 2025

MTE cancela registros de sindicatos fora do CNES

Sintepav-BA intensifica mobilização e garante novas conquistas na Bahia
Força 22 OUT 2025

Sintepav-BA intensifica mobilização e garante novas conquistas na Bahia

Miguel Torres e Alckmin debatem Nova Indústria Brasil
Força 22 OUT 2025

Miguel Torres e Alckmin debatem Nova Indústria Brasil

Força Sindical e frentistas defendem fim da escala 6×1 no Senado
Força 21 OUT 2025

Força Sindical e frentistas defendem fim da escala 6×1 no Senado

Força Sindical SP promove reunião sobre desenvolvimento regional em Osasco
Força 21 OUT 2025

Força Sindical SP promove reunião sobre desenvolvimento regional em Osasco

Sindicato lança Plano Verão para proteger a saúde dos Eletricitários
Força 21 OUT 2025

Sindicato lança Plano Verão para proteger a saúde dos Eletricitários

TST mantém cláusula que protege porteiros contra demissões tecnológicas
Força 21 OUT 2025

TST mantém cláusula que protege porteiros contra demissões tecnológicas

Plenária Final define atuação sindical na COP30
COP-30 21 OUT 2025

Plenária Final define atuação sindical na COP30

Nova diretoria do SINDAF-DF se reúne com presidente da Força Sindical
Força 21 OUT 2025

Nova diretoria do SINDAF-DF se reúne com presidente da Força Sindical

FEQUIMFAR participa de rodada do PPR do Grupo ATVOS
Força 20 OUT 2025

FEQUIMFAR participa de rodada do PPR do Grupo ATVOS

Força Sindical do Acre exige revisão urgente nas tarifas de energia
Força 20 OUT 2025

Força Sindical do Acre exige revisão urgente nas tarifas de energia

Trabalhador vai recuperar tempo de viver com redução da jornada
Imprensa 20 OUT 2025

Trabalhador vai recuperar tempo de viver com redução da jornada

Chicão representa a Força Sindical na preparação da COP30 em Brasília
Força 20 OUT 2025

Chicão representa a Força Sindical na preparação da COP30 em Brasília

Frentistas realizam VII Encontro Nacional no Rio de Janeiro
Força 20 OUT 2025

Frentistas realizam VII Encontro Nacional no Rio de Janeiro

Aguarde! Carregando mais artigos...