Pandemia, Sindicalismo e Solidariedade

A pandemia deflagrada pelo coronavírus atingiu todos os brasileiros, mas uns foram mais afetados do que outros. Para um contingente de mais de um milhão e cem mil  trabalhadores,  a crise embute também  a  tragédia da perda ou suspensão  do emprego. Em meio a esse cenário incertezas, é um alento que a bandeira da solidariedade venha  ganhando  nova dimensão no País.

O  Movimento Sindical, por exemplo,  desde o início da pandemia vem atuando com o devido senso de urgência em seu enfrentamento.   Além das ações de cobrança e de posicionamento nas diferentes   esferas  de Poder,   têm sido frequentes, nas mais diversas categorias, as atividades de  fiscalização   aos protocolos de segurança e  da legislação trabalhista.  Outro destaque  são as   campanhas de doação de alimentos e de recursos financeiros.

A Federação dos Frentistas de São Paulo (Fepospetro) e os seus  dezessete sindicatos filiados estão presentes nesta luta.  Milhares de máscaras de proteção  vêm  sendo distribuídas, diretamente nos postos, pelos sindicatos de  São Caetano e região, de Ribeirão Preto e de Santos.  Há também, entre as entidades,  aquelas que  disponibilizaram  o item de segurança  para retirada, pelos associados,  em suas sedes.

Em Campinas, o Sinpospetro enviou à Prefeitura ofício solicitando que o programa de testes criado para mapear coronavírus na população priorize a categoria, cuja  prestação de serviço é classificada como  essencial. No Sinpospetro de  Osasco, uma campanha  de arrecadação de alimentos e itens de higiene  já  contemplou mais de 80 famílias, selecionadas entre os frentistas que perderam seus empregos.

Outra linha de ação, em  defesa  dos  direitos conquistados,  é a Convenção Coletiva Emergencial, assinada  com os patrões no dia 20 de março .  Entre outras definições, ela proíbe as empresas de fazerem mudanças nos benefícios vale-refeição, cesta- básica ou seguro de vida de seus empregados.

Além disso, para fazer frente à realidade de aumento de denúncias e reclamações trabalhistas – a maioria delas relativa à aplicação da Medida Provisória 936 sem critérios, entre outras ilegalidades – , foi criada uma força-tarefa de    fiscalização nos  postos de combustíveis do Estado de São Paulo.

A   unidade de trabalho   formada pela Fepospetro e as suas entidades tem como objetivo encaminhar as  denúncias apuradas ao  Ministério Público e à Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. Prevê também a formalização de  queixa- crime contra os empresários que mantiverem trabalhadores sem registro em Carteira. Em tempos de pandemia, essa é uma  situação que revela-se ainda  mais cruel, por  deixar o trabalhador totalmente desprotegido em caso de demissão.

A Fepospetro, ao fazer  valer a sua representatividade,  arduamente construída durante quase três décadas, reafirma também o  legado significativo do  sindicalismo no combate às iniquidades sociais.

Luíz de Souza Arraes
Presidente da Federação dos Empregados em Postos de Combustíveis e Lojas de Conveniência  de São Paulo – FEPOSPETRO