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Para que serve o Estado
sexta-feira, 18 de maio de 2012
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O Estado deve servir a todos. Mas precisa zelar, primeiro, pelos mais necessitados. Estados, e governos, que não fazem isso acabam se transformando em aparelho da própria burocracia, em propriedade privada dos grupos políticos mais articulados ou em meros prestadores de serviços para os mais ricos.
Por isso, é fundamental que, além de ações estruturantes, o governo tenha programas sociais que estimulem a inclusão e possibilitem dignidade aos mais carentes.
Portanto, está certa a Presidente Dilma em lançar o “Brasil Carinhoso”, que visa garantir, na prática, uma renda mínima de R$ 70,00 aos membros das famílias extremamente pobres, cobertas pelo Bolsa-Família.
O fato, em si, já é positivo. Mas seu simbolismo, ao ser anunciado no Dia das Mães, também deve ser realçado, porque reforça o compromisso pessoal de Dilma com as mães. Entre os mais pobres, a cada dia mais mães assumem a condição de arrimo de família. Esse valor a mais fará uma diferença enorme na vida desse povo.
Mas só se credenciará ao benefício adicional família com filhos menores de seis anos, porque crianças até essa idade são as mais frágeis. Por isso, a iniciativa traz outros benefícios: 1) Amplia o programa de saúde nas creches e pré-escolas; 2) Aumenta a distribuição de vitamina A para crianças de até cinco anos; 3) Aumenta a distribuição de suplemento de ferro, contra a anemia; e 4) Dá remédio grátis para asma na rede da farmácia popular.
O esforço do governo também se estende à construção de creches. Acabou o tempo em que as famílias moravam próximas e um parente cuidava do filho do outro. Hoje, essa não é mais a regra predominante. Além do que, muitas mães, especialmente as que são arrimo de família, trabalham fora. Por isso, a creche é essencial, para que a criança fique abrigada, recebendo alimentação e cuidados no período em que está longe da mãe.
Principalmente nos anos 80 e 90, o Brasil abandonou a infância. Leonel Brizola, numa de suas falas mais contundentes, dizia que a condição da criança era parecida com a dos rebanhos famintos. Na época da fome, ele contava, os rebanhos avançam pelos pampas. Num primeiro momento, os mais vigorosos voltavam e tentavam socorrer os mais fracos. Mas com a necessidade de ir adiante iam esquecendo os mais fracos pelo caminho.
Essa violência contra os mais pobres, e frágeis, gerou uma legião de deserdados: criança pedindo esmola em todo o canto, criança se prostituindo, criança consumindo drogas, criança servindo ao tráfico. Essa situação foi e ainda é uma das vergonhas nacionais. Por isso, precisa ser combatida, com vontade política e recursos públicos.
Dilma não está fazendo caridade com o dinheiro alheio ou prestando favor à Nação. Fique claro ela está fazendo o que todo estadista deve fazer, ou seja, cuidar de seu povo, proteger os mais frágeis e criar condições para que o miserável rompa sua condição.
Programas assim deveriam ser adotados também nos municípios, que muitas vezes cruzam os braços à espera de socorro federal.
José Pereira dos Santos
Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Guarulhos e Região