Passe livre para o desempregado

Na sexta-feira, dia 17, o Globo e o Valor publicaram matérias (Pedro Capetti, Leo Branco e Bruno Villas Bôas) sobre o estudo do IPEA “Desigualdades de Acesso a Oportunidades nas Cidades Brasileiras” que revela São Paulo como a cidade mais desigual no acesso a emprego.

A desigualdade paulistana decorre da distribuição pela cidade das ofertas de emprego, com os mais pobres concentrados em regiões distantes das principais zonas de emprego, tendo, portanto que se deslocar mais em sua procura. O IPEA concentra-se nos deslocamentos a pé, mas demonstra a dificuldade decorrente dos custos de transporte, públicos ou privados.

O estudo confirma e dá base técnica para uma reivindicação recorrente nas grandes cidades que é o passe livre para o desempregado.

Em São Paulo o direito existe há muito tempo em lei aprovada pela Câmara de Vereadores e sancionada pela Prefeitura, mas que não se exerce devido a “dificuldades técnicas de regulamentação”, o que é um absurdo.

No já clássico panfleto “carteira de trabalho verde e amarelo” distribuído pelas centrais sindicais no fim do ano o passe livre para os desempregados aparece como uma das medidas para resolver os problemas imediatos dos trabalhadores e dos desempregados, o que demonstra a adesão unitária das direções a esta reivindicação.

Inúmeras outras pautas de reivindicação sindical e o próprio Programa Emergencial de Emprego e Renda do PT prioriza o tema, que, até agora, não foi capaz de mobilizar forças de apoio e, mais que isso, de avançar em sua efetivação.

Continua faltando o essencial: articular uma ação concreta e coerente capaz de tirar do papel o direito e implementá-lo para alívio dos dois milhões de paulistanos desempregados que sofrem esta limitação discriminatória na busca do emprego.

João Guilherme Vargas Netto
Consultor Sindical