Hoje, 5 de junho, celebramos o Dia Mundial do Meio Ambiente, data instituída pela ONU (Organização das Nações Unidas) para reforçar a importância dos cuidados com o Meio Ambiente, bem como fomentar a discussão para necessidade da realização de ações que possam reverter e solucionar problemas ambientais.Dito isso, aproveito o ensejo para levantar aqui o debate para um fato lamentável que ocorreu no dia 21 de maio, quando o Senado Brasileiro aprovou o PL 2.159/2021, que cria a Lei Geral do Licenciamento Ambiental (LGLA).
Essa aprovação foi conseguida com a desculpa mais esfarrapada do mundo de que essa nova Lei tende a “diminuir a burocracia em nome da eficiência e simplificação de concessão para licenças para empreendimentos”.
Na prática, o que 54 Senadores que votaram a favor desse absurdo fizeram foi criar uma maneira de acelerar o processo para que construções saiam do papel sem levar em consideração seus impactos ambientais. Ou, só para ficar em um exemplo, pasmem, abre-se, com o rito simplificado e a dispensa de algumas etapas, a possibilidade de exploração de petróleo na Amazônia.
Isso é uma pouca vergonha, sem falar que a mensagem que é passada ao mundo é de que o Brasil possui uma legislação danosa ao meio ambiente.
Para piorar, esse maléfico PL 2.159/2021, que agora passará por análise da Câmara dos Deputados, foi aprovado às vésperas do Junho Verde, mês da Campanha de Conscientização a Respeito da Importância de Preservar o Meio Ambiente. Ou seja, nossos parlamentares estão fazendo jus a frase: “o Brasil é o país da piada pronta”.
E como desgraça pouca é bobagem. Podemos passar por um constrangimento ainda maior no fim do ano, pois no mês de novembro, em Belém do Pará, o Brasil será sede da COP 30 (Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025); SÓ estamos falando do evento anual mais importante quando o assunto é meio ambiente, onde países de todos os continentes, cientistas e entidades interessadas sobre o tema discutem e deliberam ações a respeito das mudanças climáticas, e ao invés de dar bons exemplos de conservação das reservas ambientais e reforçar o compromisso com questões de sustentabilidade, estamos dando carta branca para o desmatamento sem limites.
Sendo direto e reto, o que o nosso retrógrado Senado fez foi simplesmente colocar os interesses do poder econômico à frente da boa conservação das nossas florestas (consideradas o pulmão do mundo).
Precisamos fazer a pressão necessária e nos manifestar de todas as formas para que o Congresso Nacional reconsidere a aprovação do “PL da Devastação”, pois a natureza não aguenta mais e pede SOCORRO diante de tantas alterações causadas pelo ser humano em seu ecossistema.
Márcio Ferreira é presidente do Sindicato dos Borracheiros de São Paulo (Sintrabor)
