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PPE é o poder de transformar o provisório em constância
quarta-feira, 15 de julho de 2015
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Em princípio achávamos que SC ficaria aquém da crise. Afinal, é um estado pujante que estava em crescimento constante enquanto os demais estados apresentavam queda.
A triste realidade bateu a nossa porta. E por mais que tentamos ser otimistas, o desemprego tem batido a porta de muitos trabalhadores.
O governo achou por bem e como medida paliativa, criar a MP (Medida Provisória) 680/2015, que cria o Programa de Proteção ao Emprego (PPE).
O programa que deve evitar demissões em massa, diminuindo salários e cargas horárias pode ser uma armadilha para o trabalhador.
Em muitos momentos em que o governo quis amenizar as consequências da economia com MPs, viraram leis. O "provisório" passou a ser "constância", deixando a mercê o trabalhador.
Não acreditamos que essa MP vai salvar empregos e empresas. Em Santa Catarina a empresa Tigre fez várias demissões em quatro unidades. Nem se quer viu a possibilidade de optar pelo PPE.
Esse tipo de salvação do governo não é novo, consta no artigo 58-A da CLT, que já prevê a possibilidade, por meio de negociação coletiva, de redução proporcional de jornada e salário.
Então o que esperamos? SOLUÇÃO.
Estamos fartos de Medidas Provisórias milagrosas que não operam milagre algum.
Osvaldo Olavio Mafra, presidente da Força Sindical-SC