Menu

Mapa do site

Emissão de boleto

Nacional São Paulo

Emissão de boleto

Nacional São Paulo
29 ABR 2025

Imagem do dia

[caption id="attachment_69212" align="aligncenter" width="1024"]Veja fotos da Plenária e Caminhada da Classe Trabalhadora Veja fotos da Plenária e Caminhada da Classe Trabalhadora[/caption]

Imagem do dia - Força Sindical

Enviar link da notícia por e-mail

Artigos

PPE: programa pode preservar empregos

terça-feira, 14 de julho de 2015

Artigos

PPE: programa pode preservar empregos

Por: Sérgio Luiz Leite, Serginho

Defendemos todas as formas e ações que possam sanar o desemprego, sobretudo na indústria, em que se incidam todos os aspectos no âmbito social e trabalhista, para a erradicação da crise, com a preservação de direitos, e contra a desindustrialização, em benefício de toda a sociedade.

Na tarde do dia 6 de julho de 2015, representando os trabalhadores dos segmentos industriais pela Força Sindical, estivemos no Palácio do Planalto, junto com os representantes das demais centrais sindicais e de entidades empresariais e governamentais, para o lançamento da MP (Medida Provisória) que institui o Plano de Proteção ao Emprego, o PPE.

O programa é um mecanismo de defesa do emprego, e que valoriza a negociação coletiva, construído nos últimos anos, através do encaminhamento de uma série de sugestões para o governo federal, proveniente de avaliações e estudos de diferentes categorias profissionais, representadas por suas entidades de classe.

Sendo assim, foi construído um instrumento que possibilita a manutenção de empregos para ser utilizado em momentos de crise, a exemplo do que estamos vivenciando, que institui um acordo, referendado de forma tripartite, ou seja, pelo governo, com o acompanhamento dos representantes máximos dos trabalhadores e empresas, em garantia da estabilidade no emprego, durante todo o seu decorrer.

O programa estabelece que, por meio de acordos coletivos com as entidades sindicais, um grande número de empresas, com dificuldades financeiras temporárias, possa reduzir a jornada de trabalho de seus funcionários em até 30%, e com a redução proporcional nos salários pagos pelos empregadores, por prazos de até seis meses, que podem ser prorrogáveis por mais seis meses, acrescido de 1/3 a mais de estabilidade.

Por exemplo: com o acordo de 6 meses, garante-se uma estabilidade de 8 meses. E num acordo de 12 meses, a estabilidade ficaria garantida pelo prazo de 16 meses. Ficando também criada uma comissão de trabalhadores para acompanhamento do acordo.

Na prática, o governo passa a bancar com até 50% da redução dos salários, provenientes dos recursos do FAT (Fundo de Amparo do Trabalhador), visto um limite de 65% do teto do Seguro Desemprego, ou seja, R$ 900,84, e com a garantia de emprego no decorrer de todo o período de vigência do acordo, mais 1/3, e com a criação de um comitê tripartite, para acompanhamento, e de um conselho interministerial, formado pelo Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério da Finança, Ministério do Planejamento, Ministério da Indústria e Comércio e pela Secretaria Geral da Presidência, com atribuição de identificar os setores necessitados, e acompanhar os acordos.

Defendemos todas as formas e ações que possam sanar o desemprego, sobretudo na indústria, em que se incidam todos os aspectos no âmbito social e trabalhista, para a erradicação da crise, com a preservação de direitos, e contra a desindustrialização, em benefício de toda a sociedade. Nesse sentido, consideramos que o PPE é sem duvida um mecanismo mais eficiente e protetor comparado às diversas modalidades de afastamento de trabalhadores existentes, tais como, férias coletivas, layoffs, Programas de Demissão Voluntária (PDVs), flexibilização de jornada por banco de horas e afins, mas que, ao ser apreciado no Congresso Nacional, necessita ser pontualmente melhorado.

Precisamos continuar atentos e cobrar do governo medidas econômicas inclusivas, que valorizem o trabalhador e que sejam capazes de promover crescimento econômico sustentável de longo prazo.

Sergio Luiz Leite, presidente da Fequimfar (Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas do Estado de São Paulo), 1º secretário da Força Sindical e conselheiro membro titular do Codefat/MTE

 

A Faria Lima custa caro demais ao Brasil
Eduardo Annunciato, Chicão

A Faria Lima custa caro demais ao Brasil

Trabalho decente reduz as desigualdades sociais
Eusébio Pinto Neto

Trabalho decente reduz as desigualdades sociais

O lado positivo das homologações sindicais; por César Augusto
César Augusto de Mello

O lado positivo das homologações sindicais; por César Augusto

Resistir pelos interesses dos trabalhadores!
Cláudio Magrão

Resistir pelos interesses dos trabalhadores!

PL da Devastação é carta branca para o desmatamento sem limites
Márcio Ferreira

PL da Devastação é carta branca para o desmatamento sem limites

Números grandes
João Guilherme Vargas Netto

Números grandes

Pelo trabalhador
Lineu Mazano

Pelo trabalhador

Sindnapi repudia qualquer ataque aos benefícios dos aposentados
Milton Cavalo

Sindnapi repudia qualquer ataque aos benefícios dos aposentados

Uma Análise da Retórica Populista à Luz do Pensamento Marxista
Diógenes Sandim Martins

Uma Análise da Retórica Populista à Luz do Pensamento Marxista

A realidade e o retrocesso no comércio mundial proposto por Trump
Eliseu Silva Costa

A realidade e o retrocesso no comércio mundial proposto por Trump

O impacto do Bolsa Família na economia brasileira. Desafios e soluções propostas
Antônio de Sousa Ramalho

O impacto do Bolsa Família na economia brasileira. Desafios e soluções propostas

Posicionamento sobre a saída dos EUA da OMS
Jefferson Caproni

Posicionamento sobre a saída dos EUA da OMS

Uma Antiga Luta Sindical que Retorna ao Debate
Nilton Souza da Silva, o Neco

Uma Antiga Luta Sindical que Retorna ao Debate

Mudar a jornada!
Josinaldo José de Barros (Cabeça)

Mudar a jornada!

Pesquisa mostra que 67% dos brasileiros preferem ter carteira assinada
Imprensa 24 JUN 2025

Pesquisa mostra que 67% dos brasileiros preferem ter carteira assinada

Jefferson Caproni reforça apoio à Santa Casa de Santa Fé do Sul
Força 24 JUN 2025

Jefferson Caproni reforça apoio à Santa Casa de Santa Fé do Sul

Sindnapi realizará festa junina em Americana
Força 24 JUN 2025

Sindnapi realizará festa junina em Americana

A Faria Lima custa caro demais ao Brasil
Artigos 24 JUN 2025

A Faria Lima custa caro demais ao Brasil

Sinpospetro-RJ retoma negociação dos frentistas do estado do RJ nesta semana
Força 24 JUN 2025

Sinpospetro-RJ retoma negociação dos frentistas do estado do RJ nesta semana

Ministro do Trabalho participa de ciclo de palestras promovido pelo Sintracon-SP
Força 24 JUN 2025

Ministro do Trabalho participa de ciclo de palestras promovido pelo Sintracon-SP

Força Sindical e CNTM lutam em defesa dos aposentados
Força 23 JUN 2025

Força Sindical e CNTM lutam em defesa dos aposentados

Reduzir a jornada impulsiona qualidade de vida e produtividade
Palavra do Presidente 23 JUN 2025

Reduzir a jornada impulsiona qualidade de vida e produtividade

Sindicalistas debatem 4º Congresso Mundial da IndustriALL
Força 23 JUN 2025

Sindicalistas debatem 4º Congresso Mundial da IndustriALL

Trabalho no feriado: Comerciários de POA notificam 88 empresas que descumpriram CCT
Força 23 JUN 2025

Trabalho no feriado: Comerciários de POA notificam 88 empresas que descumpriram CCT

Nota – Juro alto é veneno para matar a produção e o comércio
Força 18 JUN 2025

Nota – Juro alto é veneno para matar a produção e o comércio

Sindicalistas da Força participam de audiência com senador Paim
Força 18 JUN 2025

Sindicalistas da Força participam de audiência com senador Paim

Eusébio solicita audiência pública na ALERJ para debater riscos do GNV
Força 18 JUN 2025

Eusébio solicita audiência pública na ALERJ para debater riscos do GNV

Sindicato dos Químicos de São Carlos empossa nova diretoria
Força 18 JUN 2025

Sindicato dos Químicos de São Carlos empossa nova diretoria

Sindilimpro filia-se a Força Sindical
Força 18 JUN 2025

Sindilimpro filia-se a Força Sindical

Transporte coletivo do Guarujá pode ter greve a partir do dia 25
Força 17 JUN 2025

Transporte coletivo do Guarujá pode ter greve a partir do dia 25

Vínculos temporários aumentam em 1.760% nos serviços públicos
Força 17 JUN 2025

Vínculos temporários aumentam em 1.760% nos serviços públicos

Centrais Sindicais fazem ato contra juros altos em São Paulo
Força 17 JUN 2025

Centrais Sindicais fazem ato contra juros altos em São Paulo

Trabalho de base aproxima a categoria do sindicato
Força 17 JUN 2025

Trabalho de base aproxima a categoria do sindicato

Nota: Entrevista com Rei do Ovo reproduz estigmas, preconceitos e desinformação
Força 16 JUN 2025

Nota: Entrevista com Rei do Ovo reproduz estigmas, preconceitos e desinformação

Sindicato quer bloquear verba de empresa para pagar grevistas
Força 16 JUN 2025

Sindicato quer bloquear verba de empresa para pagar grevistas

Trabalho decente reduz as desigualdades sociais
Artigos 16 JUN 2025

Trabalho decente reduz as desigualdades sociais

Sindicalistas decidem intensificar luta nos Estados
Força 16 JUN 2025

Sindicalistas decidem intensificar luta nos Estados

Presidente da Força quer que estaduais formem comissão de diálogo com Congresso Nacional
Força 16 JUN 2025

Presidente da Força quer que estaduais formem comissão de diálogo com Congresso Nacional

Centrais Sindicais fazem ato contra juros altos, nesta terça (17)
Força 16 JUN 2025

Centrais Sindicais fazem ato contra juros altos, nesta terça (17)

Apoio de aposentados e lideranças marca ato de 25 anos do Sindnapi
Força 16 JUN 2025

Apoio de aposentados e lideranças marca ato de 25 anos do Sindnapi

Metalúrgicos de Guarulhos realizam encontro de cipeiros
Força 13 JUN 2025

Metalúrgicos de Guarulhos realizam encontro de cipeiros

Força Sindical tem protagonismo nos debates da 113ª Conferência da OIT
Força 13 JUN 2025

Força Sindical tem protagonismo nos debates da 113ª Conferência da OIT

Trabalhadores da BRF em SC iniciam negociação com empresa
Força 13 JUN 2025

Trabalhadores da BRF em SC iniciam negociação com empresa

Sindicalistas se reúnem para fortalecer luta dos metalúrgicos no RJ
Força 13 JUN 2025

Sindicalistas se reúnem para fortalecer luta dos metalúrgicos no RJ

Aguarde! Carregando mais artigos...