Primeiro de Maio e a redução da jornada de trabalho

Entre as inúmeras bandeiras erguidas no Primeiro de Maio deste ano está a redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas, sem redução de salário. Coloco essa questão como prioritária, uma vez que sendo uma bandeira histórica dos trabalhadores ela permanece cada vez mais atual, visto que com a sua redução teremos a oportunidade de aumentar, significativamente, o número de empregos em todos os setores que abrangem a economia brasileira, conforme atestam pesquisas feitas pelo DIEESE e por outros órgãos que medem a criação de postos de trabalho no país.
 Sabe-se ainda que com a adoção dessa medida abrem-se imensas possibilidades para a ampliação do tempo livre aos trabalhadores que dele necessitam, não apenas tendo em vista a recuperação da suas forças, mas, sobretudo, para utilizá-lo de outras maneiras, inclusive na sua formação escolar. As dificuldades que o mercado de trabalho enfrenta neste momento por falta de gente qualificada profissionalmente estão levando as empresas a buscar mão-de-obra fora do Brasil para suprir as suas necessidades. É hora de um sério repensar sobre as possibilidades que a redução da jornada semanal de trabalho oferece como forma de resolver essas e outras pendências.
 A verdade é que o capital, não satisfeito com a apropriação quase por completa do processo de trabalho dispõe-se também a estabelecer controle sobre o tempo livre do trabalhador. O que atesta esta minha afirmação é o aumento constante da jornada (por meio de horas extras e de trabalho não pago), mesmo quando por lei esta é de 44 horas semanais. Muitas categorias profissionais pelo Brasil possuem jornada média de trabalho de 49 até 56 horas por semana. O que é um absurdo, já que desse modo desaparecem as possibilidades dos trabalhadores usufruírem de tempo livre, dificulta a geração de novos empregos, bem como o direito a uma formação profissional adequada e com perspectivas de futuro.
 Por outro lado, é preciso que se diga que, além de tudo, a redução da jornada possui um sentido moral por ser bandeira histórica de luta que visa oferecer melhores condições de trabalho e acima de tudo dignidade aos trabalhadores. É exatamente por tudo isso que no próximo domingo, 1º de maio – Dia Internacional dos Trabalhadores – estaremos unidos em diversas praças pelo Brasil afora empunhando com garra e determinação a bandeira em defesa da redução da jornada de trabalho e por acreditarmos que com a sua aprovação pelo Congresso Nacional estaremos  lutando efetivamente por mais oportunidades e justiça social.

Aparecido Inácio da Silva é presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Caetano do Sul e mestre em Direito do Trabalho pela PUC/SP