Redução da jornada

Durante anos a redução constitucional da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem redução de salários, foi e continua sendo uma das mais importantes bandeiras do movimento sindical unido.

Esbarramos na incompreensão de deputados e senadores, na timidez, com raras exceções, dos partidos políticos (da base do governo e da oposição) e na surdez da presidência da República. As entidades empresariais, com sua rabugice tacanha, ajudaram a reforçar o muro de contenção às pretensões legítimas dos trabalhadores. A grande mídia calou-se e se mantém muda. Mesmo nas reinvindicações de junho a redução ficou quase ausente.

Mas, na vida real, em cada ciclo de negociações e de mobilizações, em várias empresas e até mesmo em ramos inteiros, estamos conseguindo reduções localizadas, mas significativas; em alguns casos adotou-se a tática de reduções gradativas que afastam o fantasma da intempestividade e comprovam, no dia-a-dia, as vantagens da redução.

Que são muitas e não só para os trabalhadores. Com o ganho real efetivo durante a redução da jornada (sem redução de salários) aumenta a produtividade do trabalho e cresce a qualificação da mão-de-obra. Como são negociadas, as reduções conseguem melhorar o “clima” das empresas e juntamente com as PLRs (um outro instrumento de medida da produtividade e aumento da qualificação, desde que não haja rotatividade) são percebidas como ganha-ganha entre empresários e trabalhadores.

Alguns sindicatos nas campanhas salariais em curso resolveram lutar pela redução nas empresas. Isso pode e deve ser feito com a mais ampla unidade de ação entre categorias, entre centrais e mesmo em datas-bases diferentes. Mas, em todos os casos, obtidas vitórias parciais não devemos abandonar a luta no Congresso Nacional pela redução constitucional, porque não devemos esquecer a trágica lição dos trabalhadores alemães: as reduções negociadas, locais e flexibilizadas, ao longo do fim da década dos anos 90 do século passado (com a Alemanha sob o comando dos sociais-democratas) resultaram – por incrível que pareça – em aumento das jornadas efetivamente trabalhadas.

João Guilherme Vargas Neto, Assessor Sindical