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[caption id="attachment_63290" align="aligncenter" width="700"] Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho[/caption]
As Centrais celebram um ano da lei de igualdade - lei 14.611, importante instrumento de promoção de justiça social e cidadania, durante um encontro realizado, nesta segunda-feira (15), na sede do Dieese - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos.
O encontro contou com a participação do Ministério do Trabalho, Ministério das Mulheres e o movimento sindical representado pelas centrais sindicais.
Pelo governo, participaram o ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Luiz Marinho, a secretária executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi e a secretária da Secretaria Nacional de Autonomia Econômica (SENAEC), Rosane da Silva.
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Dirigentes sindicais Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho[/caption]
O encontro foi promovido pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Sustentável (Conselhão) e foi dividido em dois momentos, um com a participação de representantes do setor empresarial.
O presidente da Força Sindical, Miguel Torres, defendeu mais oportunidades para as trabalhadoras, além da igualdade salarial que já representa um avanço e que precisa se “transformar em uma realidade”.
"Vamos debater ações para que a Lei da Igualdade seja cada vez uma realidade no mercado de trabalho e também como aumentar as oportunidades de trabalho para as mulheres".O sindicalista destacou a realização, no próximo dia 27 de julho, da 2ª Conferência Nacional MetalMulheres, na sede da Força Sindical, Rua Galvão Bueno, 782, Liberdade, São Paulo. https://www.youtube.com/watch?v=Z976LVzcOU8 A secretária Nacional de Políticas para as Mulheres da Força Sindical, Maria Auxiliadora dos Santos ressalta que as centrais sindicais defendem que nas negociações coletivas todas as categorias coloquem na pauta a igualdade de oportunidades e a igualdade salarial. “As negociações coletivas das categorias precisam ter em suas pautas de reivindicações essa luta para diminuir cada vez mais a desigualdade entre homens e mulheres", afirma a sindicalista.
“Temos que aprofundar esse debate cada vez mais. Quando falamos do desafio da igualdade salarial, suponho também a falta de igualdade no acesso às oportunidades”. Ele citou, como exemplo de desafio a falta de creches. “A ausência de creches para as famílias já é uma restrição à igualdade”, disse.A secretária executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi, destacou a participação das mulheres na sociedade e reforçou a importância da igualdade de acesso às oportunidades.
”Uma coisa que acho importante é que as mulheres não precisam só participar de pautas que dizem respeito às mulheres. Temos que participar de tudo(…) e quero lembrar que se não fosse a maioria das mulheres, talvez o presidente Lula não tivesse assumido aquela cadeira”, disse citando que há dados que mostram que as mulheres foram fundamentais nas eleições."
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Reforçar o papel do MTE
quarta-feira, 7 de março de 2012
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Por duas razões o Ministério do Trabalho e Emprego precisa ser aliviado da responsabilidade na criação de novas entidades sindicais.
A primeira delas é que o MTE precisa reforçar o papel que lhe é próprio na normatização, fiscalização e modernização das relações do trabalho, com ampliação e fortalecimento do corpo funcional e estabelecimento de metas claras para a sua ação.
Não compreendo e não aceito, por exemplo, o desmanche da FUNDACENTRO,que sempre foi referência qualificada em saúde, segurança do trabalho e ergonomia.
A segunda é que, na batalha ingente dos trabalhadores e de todo o povo para garantir desenvolvimento com distribuição de renda e avanço produtivista, o MTE precisa recuperar o protagonismo que já foi o seu em momentos decisivos de nossa história.
Não posso admitir, por exemplo que no esforço conjunto do movimento sindical unido e de setores empresariais produtivistas contra a desindustrialização, o MTE nos ensurdeça por seu silêncio. Assim como não me agradou o papel secundário, quase nulo, do MTE na articulação do protocolo tripartite sobre as grandes obras do PAC e da Copa do Mundo. Em ambos os casos reconheço a precariedade da situação política transitória do MTE.
E como se alivia, nos limites da lei, a pressão sobre o MTE para a criação descontrolada de novas entidades sindicais?
Simplesmente fazendo o que deve ser feito: o reforço do CONSELHO NACIONAL DE RELAÇÕES DO TRABALHO e seu enraizamento em todos os estados por meio de câmaras bipartites (trabalhadores e governo/ empresários e governo) capazes de avaliar com conhecimento de causa e representatividade as necessidades reais de existência de novas entidades.
Apesar do esforço do MTE de evitar o pior, a nossa experiência tem demonstrado a disfuncionalidade dos processos atuais, que alimentam verdadeiras máfias da criação de sindicatos. Em outros países foram adotados procedimentos que reforçam nossa proposta. Na Espanha, por exemplo as próprias centrais sindicais encarregam-se de definir a validade de novas entidades e fazem a arbitragem quando há iniciativas divergentes.
João Guilherme Vargas Neto, Consultor Sindical