Menu

Mapa do site

Emissão de boleto

Nacional São Paulo

Emissão de boleto

Nacional São Paulo
29 ABR 2025

Imagem do dia

[caption id="attachment_69212" align="aligncenter" width="1024"]Veja fotos da Plenária e Caminhada da Classe Trabalhadora Veja fotos da Plenária e Caminhada da Classe Trabalhadora[/caption]

Imagem do dia - Força Sindical

Enviar link da notícia por e-mail

Artigos

Regulamentada a Lei que reduz o tempo de contribuição da aposentadoria para pessoas com deficiência

sexta-feira, 17 de janeiro de 2014

Artigos

Regulamentada a Lei que reduz o tempo de contribuição da aposentadoria para pessoas com deficiência

Por: Joaquim José da Silva Filho

Já começou a valer a Lei Complementar 142/13, que garante a redução em até dez anos no tempo de contribuição para aposentadoria dos segurados com deficiência. O decreto que regulamenta a lei foi assinado pela presidente Dilma em 3 de dezembro, Dia Mundial da Pessoa com Deficiência,. Hoje são mais de 46 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência. O benefício pode ser solicitado pelo tel. da Previdência Social, número 135.

O texto indica o que são deficiências leve, moderada e grave para concessão do benefício antes do tempo regular, hoje de 35 anos de contribuição para os homens e 30 para a mulher. A lei que permite a aposentadoria especial para pessoa com deficiência foi sancionada em maio a partir de texto votado na Câmara e no Senado. O texto garante também a aposentadoria aos 60 anos de idade se homem e 55 anos se mulher, independentemente do grau de deficiência, desde que cumpridos 15 anos de contribuição e comprovada a deficiência.

Para se aposentar, o segurado com deficiência deve passar por três etapas de análise: administrativa, pericial e social. A deficiência não é doença, mas deve ser respeitada e devem ser garantidos direitos previdenciários diferenciados tendo em vista a condição especial dessas pessoas no mercado de trabalho. O decreto, além de analisar os graus de deficiência, também considera, para a concessão do benefício, as condições de trabalho delas e também as condições de acesso de casa ao trabalho.

As comemorações do Dia Internacional das Pessoas com Deficiência visam estimular a melhoria da qualidade de vida e o enfrentamento de questões como a acessibilidade e a participação no mercado de trabalho para esse grupo que representa 23,9% da população brasileira, segundo o IBGE.

De acordo com o Censo de 2010, a deficiência visual atinge 35,7 milhões de pessoas no Brasil. A deficiência motora é a segunda maior: atinge em algum grau mais de 13,2 milhões de pessoas. A deficiência motora severa foi declarada por mais de 4,4 milhões de brasileiros. Destes, mais de 734,4 mil disseram não conseguir caminhar ou subir escadas de modo algum e mais de 3,6 milhões disseram ter grande dificuldade de locomoção. Cerca de 9,7 milhões declararam ter deficiência auditiva. A deficiência auditiva severa atinge mais de 2,1 milhões de pessoas. Destas, 344,2 mil são surdas. Já a deficiência mental ou intelectual foi declarada por mais de 2,6 milhões de entrevistados. Procure o seu sindicato ou entidade de classe para mais informações.

Joaquim José da Silva Filho, secretário-geral do SinSaudeSP e Secretário Nacional de Políticas Públicas – Saúde da Força Sindical

Força de trabalho impulsiona a economia do país
Eusébio Pinto Neto

Força de trabalho impulsiona a economia do país

Clamor popular pela redução da jornada
João Guilherme Vargas Netto

Clamor popular pela redução da jornada

A sociedade do conformismo e a perda dos direitos dos trabalhadores
Eduardo Annunciato, Chicão

A sociedade do conformismo e a perda dos direitos dos trabalhadores

Pelo trabalhador
Lineu Mazano

Pelo trabalhador

Sindnapi repudia qualquer ataque aos benefícios dos aposentados
Milton Cavalo

Sindnapi repudia qualquer ataque aos benefícios dos aposentados

Uma Análise da Retórica Populista à Luz do Pensamento Marxista
Diógenes Sandim Martins

Uma Análise da Retórica Populista à Luz do Pensamento Marxista

A realidade e o retrocesso no comércio mundial proposto por Trump
Eliseu Silva Costa

A realidade e o retrocesso no comércio mundial proposto por Trump

O impacto do Bolsa Família na economia brasileira. Desafios e soluções propostas
Antônio de Sousa Ramalho

O impacto do Bolsa Família na economia brasileira. Desafios e soluções propostas

Posicionamento sobre a saída dos EUA da OMS
Jefferson Caproni

Posicionamento sobre a saída dos EUA da OMS

Uma Antiga Luta Sindical que Retorna ao Debate
Nilton Souza da Silva, o Neco

Uma Antiga Luta Sindical que Retorna ao Debate

Mudar a jornada!
Josinaldo José de Barros (Cabeça)

Mudar a jornada!

Ir à Greve e Conquistar Direitos; por Clemente Ganz Lúcio
Clemente Ganz Lúcio

Ir à Greve e Conquistar Direitos; por Clemente Ganz Lúcio

MPT: A contribuição assistencial e o exercício de oposição
César Augusto de Mello

MPT: A contribuição assistencial e o exercício de oposição

Trabalhadores da Prometeon rejeitam proposta e sindicato exige nova negociação
Força 2 JUN 2025

Trabalhadores da Prometeon rejeitam proposta e sindicato exige nova negociação

Metalúrgicos do Sul Fluminense realizam ação sindicato presente
Força 2 JUN 2025

Metalúrgicos do Sul Fluminense realizam ação sindicato presente

Comerciários de São Carlos reelegem diretoria
Força 2 JUN 2025

Comerciários de São Carlos reelegem diretoria

Metalúrgicos SP em ação pela sindicalização e redução da jornada
Força 2 JUN 2025

Metalúrgicos SP em ação pela sindicalização e redução da jornada

O Brasil que queremos
Palavra do Presidente 2 JUN 2025

O Brasil que queremos

Ataulfo Alves canta: É negócio casar!; música
Força 30 MAI 2025

Ataulfo Alves canta: É negócio casar!; música

Sindicalistas reúnem-se com presidente do Senado
Força 30 MAI 2025

Sindicalistas reúnem-se com presidente do Senado

Federação dos Servidores cobra Alesp medidas de segurança
Força 29 MAI 2025

Federação dos Servidores cobra Alesp medidas de segurança

Metalúrgicos da Techplug fortalecem luta por direitos
Força 29 MAI 2025

Metalúrgicos da Techplug fortalecem luta por direitos

Metalúrgicos da Schioppa debatem PLR e equiparações salariais
Força 29 MAI 2025

Metalúrgicos da Schioppa debatem PLR e equiparações salariais

Centrais entregam prêmios do 1° de Maio
Força 29 MAI 2025

Centrais entregam prêmios do 1° de Maio

Metalúrgicos de Guarulhos realizam Encontro de Cipeiros
Força 28 MAI 2025

Metalúrgicos de Guarulhos realizam Encontro de Cipeiros

Juros altos do Galípolo travam a economia
Força 28 MAI 2025

Juros altos do Galípolo travam a economia

Sorteados no 1⁰ de Maio de 2025 vão a sede dos Metalúrgicos SP e da Força Sindical
1º de Maio 28 MAI 2025

Sorteados no 1⁰ de Maio de 2025 vão a sede dos Metalúrgicos SP e da Força Sindical

Senador Plínio Valério deve desculpas à ministra Marina e ao povo brasileiro
Força 28 MAI 2025

Senador Plínio Valério deve desculpas à ministra Marina e ao povo brasileiro

Ministra Marina Silva merece respeito!
Força 27 MAI 2025

Ministra Marina Silva merece respeito!

Centrais sindicais repudiam suspensão de conselheiros no CNPS
Força 27 MAI 2025

Centrais sindicais repudiam suspensão de conselheiros no CNPS

Carros sorteados no 1º de Maio serão entregues nesta quinta (29)
1º de Maio 27 MAI 2025

Carros sorteados no 1º de Maio serão entregues nesta quinta (29)

Força de trabalho impulsiona a economia do país
Artigos 26 MAI 2025

Força de trabalho impulsiona a economia do país

Químicos de Itatiba inauguram clube de campo com presença de lideranças sindicais
Força 26 MAI 2025

Químicos de Itatiba inauguram clube de campo com presença de lideranças sindicais

Governo Federal promove seminário sobre igualdade e responsabilidade corporativa
Imprensa 26 MAI 2025

Governo Federal promove seminário sobre igualdade e responsabilidade corporativa

Sindicatos de Jaru, Rolim de Moura e Guajará-Mirim mobilizam MTE
Força 23 MAI 2025

Sindicatos de Jaru, Rolim de Moura e Guajará-Mirim mobilizam MTE

Alunos do Senac visitam Sindicato dos Metalúrgicos de SP e Mogi
Força 23 MAI 2025

Alunos do Senac visitam Sindicato dos Metalúrgicos de SP e Mogi

Agasalho e Alimentos: Metalúrgicos SP iniciam arrecadações
Força 23 MAI 2025

Agasalho e Alimentos: Metalúrgicos SP iniciam arrecadações

Blitz canta: A dois passos do paraíso; música
Força 23 MAI 2025

Blitz canta: A dois passos do paraíso; música

Sindicatos com registros cancelados podem solicitar novo reconhecimento
Força 23 MAI 2025

Sindicatos com registros cancelados podem solicitar novo reconhecimento

CNTQ aprova prestação de contas 2024
Força 23 MAI 2025

CNTQ aprova prestação de contas 2024

250 cipeiros se reúnem para debater saúde mental
Força 22 MAI 2025

250 cipeiros se reúnem para debater saúde mental

CCT assegura direitos ao frentista próximo da aposentadoria
Força 22 MAI 2025

CCT assegura direitos ao frentista próximo da aposentadoria

Clamor popular pela redução da jornada
Artigos 22 MAI 2025

Clamor popular pela redução da jornada

Aguarde! Carregando mais artigos...