Força Sindical | A central que funciona para o trabalhador

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15 JUL 2024

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[caption id="attachment_63290" align="aligncenter" width="700"] Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho[/caption] As Centrais celebram um ano da lei de igualdade - lei 14.611, importante instrumento de promoção de justiça social e cidadania, durante um encontro realizado, nesta segunda-feira (15), na sede do Dieese - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. O encontro contou com a participação do Ministério do Trabalho, Ministério das Mulheres e o movimento sindical representado pelas centrais sindicais. Pelo governo, participaram o ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Luiz Marinho, a secretária executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi e a secretária da Secretaria Nacional de Autonomia Econômica (SENAEC), Rosane da Silva. [caption id="attachment_63330" align="aligncenter" width="700"] Dirigentes sindicais Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho[/caption] O encontro foi promovido pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Sustentável (Conselhão) e foi dividido em dois momentos, um com a participação de representantes do setor empresarial. O presidente da Força Sindical, Miguel Torres, defendeu mais oportunidades para as trabalhadoras, além da igualdade salarial que já representa um avanço e que precisa se “transformar em uma realidade”.

"Vamos debater ações para que a Lei da Igualdade seja cada vez uma realidade no mercado de trabalho e também como aumentar as oportunidades de trabalho para as mulheres".

O sindicalista destacou a realização, no próximo dia 27 de julho, da 2ª Conferência Nacional MetalMulheres, na sede da Força Sindical, Rua Galvão Bueno, 782, Liberdade, São Paulo. https://www.youtube.com/watch?v=Z976LVzcOU8 A secretária Nacional de Políticas para as Mulheres da Força Sindical, Maria Auxiliadora dos Santos ressalta que as centrais sindicais defendem que nas negociações coletivas todas as categorias coloquem na pauta a igualdade de oportunidades e a igualdade salarial. “As negociações coletivas das categorias precisam ter em suas pautas de reivindicações essa luta para diminuir cada vez mais a desigualdade entre homens e mulheres", afirma a sindicalista.

Relatórios

Os relatórios elaborados, em parceria, pelo Ministério do Trabalho e das Mulheres apresentam um levantamento fornecido pelas empresas com as diferenças salarias dentro do quadro de funcionários. É “Relatórios de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios” que serve de base para que o movimento sindical lutar para fazer valer a Lei da Igualdade. De acordo com a lei, empresas com 100 ou mais funcionários ficam obrigadas a divulgar a cada seis meses, em março e setembro, esses dados. Além de enviar os dados ao MTE, as empresas também devem publicar os relatórios em seus sites, nas redes sociais, ou fazendo por meio de canais que garantam a ampla divulgação para empregados, colaboradores e público em geral. Caso constatada a desigualdade salarial entre mulheres e homens, o MTE irá notificar a empresa, para que elabore, em 90 dias, um plano de ação com medidas a serem adotadas.

Governo

No encontro, o ministro Luiz Marinho citou os desafios enfrentados para garantir não apenas a igualdade salarial, mas também a igualdade de acesso às oportunidades.

“Temos que aprofundar esse debate cada vez mais. Quando falamos do desafio da igualdade salarial, suponho também a falta de igualdade no acesso às oportunidades”. Ele citou, como exemplo de desafio a falta de creches. “A ausência de creches para as famílias já é uma restrição à igualdade”, disse.

A secretária executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi, destacou a participação das mulheres na sociedade e reforçou a importância da igualdade de acesso às oportunidades.

”Uma coisa que acho importante é que as mulheres não precisam só participar de pautas que dizem respeito às mulheres. Temos que participar de tudo(…) e quero lembrar que se não fosse a maioria das mulheres, talvez o presidente Lula não tivesse assumido aquela cadeira”, disse citando que há dados que mostram que as mulheres foram fundamentais nas eleições."

A lei da igualdade

A lei estabelece diretrizes para que homens e mulheres tenham equiparação salarial no país. Ainda hoje, elas ganham cerca de 22% menos que homens nas mesmas funções, estão, em sua maioria, nas profissões com maior dificuldade de ascensão profissional, além de carregarem as reponsabilidades com os cuidados da casa e com filho, idosos, pessoas com deficiências, ou seja, exercem a chamada dupla jornada. Dados do Dieese mostram que, no mercado de trabalho, as mulheres ocupam apenas 45,8% dos cargos de Liderança. Considerando o recorte racial, mulheres negras representam apenas 9,5% destes cargos. A remuneração média das mulheres nesses cargos é 25% inferior à remuneração dos homens. Além disso, ao se analisar o recorte racial, verifica-se que a remuneração média das mulheres negras (pretas e pardas) é, em média, 38% inferior a remuneração do bancário branco do sexo masculino. Leia também: Setor de Serviços fica estável em maio, diz IBGE

Risco de retrocesso na segurança em Alphaville e em Barueri

Por: Amaro Pereira da Silva Filho

Desde o mês passado, a Secretaria de Segurança de Barueri passou a atuar na base da Alameda Rio Negro, em Alphaville. Embora louvável a atitude da Prefeitura em tentar melhorar a segurança no bairro, cabem algumas ponderações com relação a esta decisão.

Alphaville completou 44 anos e, durante esse tempo inteiro, sempre foi autossuficiente nas questões de urbanismo, paisagismo, administração e a própria segurança. E há índices que comprovam que ali a realidade em termos de segurança não dá nem para comparar com outros bairros, mais afastados. É um bairro que serve de modelo para o país.

Enquanto isso, em áreas mais afastadas de Barueri, como Parque Imperial, Jardim Silveira etc. são comuns as reclamações relacionadas à segurança.

Então, é injusto que a prefeitura concentre em Alphaville guardas municipais que poderiam estar atuando em outros bairros, onde os moradores não têm os mesmos recursos e a segurança é precária. Em Alphaville, o sistema privado sempre funcionou com alta eficácia, beneficiando toda a população.

A segurança privada em Alphaville é exemplo para o Brasil. Quando se falava em monitoramento, há 15 anos atrás, Alphaville foi pioneiro a trazer o sistema. E todo mundo se beneficiou. Há um sistema de segurança excelente lá, com fibra ótica, profissionais qualificados, que prestam um serviço extremamente eficaz.

Agora, esta interferência da Prefeitura pode comprometer a tecnologia e inovação que há no sistema de segurança de Alphaville, já que o município não dispõe dos mesmos recursos. De quebra, se a atuação da guarda municipal nas bases de Alphaville se expandir, há o risco de demissão para os profissionais de segurança que atuam nelas.

Alphaville tem hoje cerca de 150 profissionais de segurança altamente capacitados só na área operacional, fora o pessoal do monitoramento, da operação etc.. E todos estes profissionais têm mostrado diariamente a sua competência em oferecer segurança em Alphaville.

Portanto, por melhor que seja a intenção, pedimos à Prefeitura de Barueri que reavalie se mudanças na segurança de Alphaville devem ser a prioridade do município neste momento.

Além de não dispor dos mesmos recursos para manter um sistema de excelência em Alphaville, o município concentra esforços em um bairro que tem um sistema de segurança próprio, que sempre funcionou muito bem. Esforços que poderiam ser destinados a regiões onde a demanda por reforço na segurança é grande.

Esse contrassenso coloca os avanços da segurança de Alphaville em risco o que, consequentemente, pode aumentar os perigos à população e ao emprego de profissionais que tanto se dedicam para manter um sistema de excelência naquele bairro.

Importante frisar ainda que a segurança sempre funcionou bem em Alphaville independentemente de questões políticas ou partidárias da gestão do momento.

E uma interferência da gestão pública, por desejo de mostrar Alphaville como “vitrine”, ou qualquer outro, pode deixar uma área tão crucial e que tem recebido tanta atenção à mercê de interesses ou divergências políticas, enquanto ao longo dos anos o atual sistema demonstra no dia a dia sua eficácia, independentemente de quem seja o prefeito, o secretário de segurança, de quem quer que seja.

Amaro Pereira
Presidente do Sindicato dos Vigilantes de Barueri