A promoção do trabalho digno é luta preponderante do movimento sindical. E não há trabalho digno sem condições seguras de trabalho que efetivamente protejam os trabalhadores das ocorrências de acidentes e de doenças ocupacionais. Por isso, a saúde e a segurança no trabalho devem ser bandeiras permanentemente hasteadas por todos os sindicatos e agitadas constantemente por todos os trabalhadores.
Atualmente, a realidade brasileira ainda pena para combater os vergonhosos índices de baixas e prejuízos decorrentes da recusa e omissão de adoção de medidas de proteção nos locais de trabalho.
Segundo o Observatório Segurança e Saúde no Trabalhado, da Plataforma SmartLab, iniciativa conjunta do Ministério Público do Trabalho – MPT e da OIT Brasil, em 2020, foram notificados 1.866 (mil e oitocentos e sessenta e seis) acidentes fatais de trabalhadores com vínculo de empregos.
Nossa Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho tem por objetivos a promoção da saúde e a melhoria da qualidade de vida do trabalhador e a prevenção de acidentes e de danos à saúde advindos, relacionados ao trabalho ou que ocorram no curso dele, por meio da eliminação ou redução dos riscos nos ambientes de trabalho. E tais objetivos devem ser alcançados através do tripartismo, sobretudo com a participação dos trabalhadores.
E os registros históricos revelam (e não mentem) que a melhoria das condições de trabalho, ao longo da história, não se originou de afetuosa sensibilidade dos empregadores, mas sim de espinhosa resistência empregue pela classe trabalhadora. Mesmo com o avanço das medidas de proteção nos mais variados ambientes laborais do nosso país, a maioria das empresas se limita ao contido na obrigação legal, tratando a saúde e a segurança no trabalho como custos e não como investimentos.
Por esta razão, as entidades sindicais devem fortalecer diretores, assessores e ativistas; instituir e promover Departamentos de Saúde e Segurança no Trabalho; e estabelecer representações em todas as esferas cabíveis, do chão de fábrica à Praça dos Três Poderes, para promover ações que resultem em real melhoria das condições de trabalho e de promoção do bem-estar dos trabalhadores.
Assim, se alçarão os alicerces do trabalho digno, provando que a vida não tem preço e que o mérito do trabalho não está no produto final, mas no trabalhador.
Luis Carlos de Oliveira, Luizinho
Secretário de Saúde e Segurança da Força Sindical
