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[caption id="attachment_63290" align="aligncenter" width="700"] Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho[/caption]
As Centrais celebram um ano da lei de igualdade - lei 14.611, importante instrumento de promoção de justiça social e cidadania, durante um encontro realizado, nesta segunda-feira (15), na sede do Dieese - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos.
O encontro contou com a participação do Ministério do Trabalho, Ministério das Mulheres e o movimento sindical representado pelas centrais sindicais.
Pelo governo, participaram o ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Luiz Marinho, a secretária executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi e a secretária da Secretaria Nacional de Autonomia Econômica (SENAEC), Rosane da Silva.
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Dirigentes sindicais Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho[/caption]
O encontro foi promovido pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Sustentável (Conselhão) e foi dividido em dois momentos, um com a participação de representantes do setor empresarial.
O presidente da Força Sindical, Miguel Torres, defendeu mais oportunidades para as trabalhadoras, além da igualdade salarial que já representa um avanço e que precisa se “transformar em uma realidade”.
"Vamos debater ações para que a Lei da Igualdade seja cada vez uma realidade no mercado de trabalho e também como aumentar as oportunidades de trabalho para as mulheres".O sindicalista destacou a realização, no próximo dia 27 de julho, da 2ª Conferência Nacional MetalMulheres, na sede da Força Sindical, Rua Galvão Bueno, 782, Liberdade, São Paulo. https://www.youtube.com/watch?v=Z976LVzcOU8 A secretária Nacional de Políticas para as Mulheres da Força Sindical, Maria Auxiliadora dos Santos ressalta que as centrais sindicais defendem que nas negociações coletivas todas as categorias coloquem na pauta a igualdade de oportunidades e a igualdade salarial. “As negociações coletivas das categorias precisam ter em suas pautas de reivindicações essa luta para diminuir cada vez mais a desigualdade entre homens e mulheres", afirma a sindicalista.
“Temos que aprofundar esse debate cada vez mais. Quando falamos do desafio da igualdade salarial, suponho também a falta de igualdade no acesso às oportunidades”. Ele citou, como exemplo de desafio a falta de creches. “A ausência de creches para as famílias já é uma restrição à igualdade”, disse.A secretária executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi, destacou a participação das mulheres na sociedade e reforçou a importância da igualdade de acesso às oportunidades.
”Uma coisa que acho importante é que as mulheres não precisam só participar de pautas que dizem respeito às mulheres. Temos que participar de tudo(…) e quero lembrar que se não fosse a maioria das mulheres, talvez o presidente Lula não tivesse assumido aquela cadeira”, disse citando que há dados que mostram que as mulheres foram fundamentais nas eleições."
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SINSAUDE-SP contra cooperativas de mão-de-obra
segunda-feira, 25 de agosto de 2008
Artigos
Após meses de estudos e debates elaborados pela Comissão Tripartite Sindical da Saúde, formada por Auditores Fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego, pelos representantes dos trabalhadores, e dos empregadores foi assinado um PACTO que prevê a erradicação das cooperativas de mão-de-obra do setor de saúde num prazo máximo de um ano, no Estado de São Paulo. O ato solene de assinatura do ‘Pacto Contra a Terceirização Irregular’ foi realizado no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, com a presença de centenas de trabalhadores da saúde e diversos representantes patronais.
Assinaram o pacto a Dra. Lucíola Rodrigues Jaime, Superintendente da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo SRTE-SP, o Dr. Rubens Travitzky, pela Federação dos Hospitais do Estado de São Paulo – FEHESP; o Dr. José Lião de Almeida, Presidente do SINSAUDE-SP e da CNTS, e o Dr. Joaquim José da Silva Filho, Secretário-Geral do SINSAUDE-SP e Diretor de Assuntos Trabalhistas e Judiciários da CNTS.
Pelo pactuado, à Auditoria Fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego, por meio da SRTE-SP, caberá a intensificação das ações fiscais que objetivem identificar fraudes ao contrato de trabalho por intermediação ilícita de mão-de-obra praticadas por cooperativas, no âmbito da atividade da prestação de serviços à saúde, e saneá-las com a devida regularização, nos moldes do ordenamento jurídico trabalhista.
Aos Sindicatos e Federações Patronais caberá a divulgação do conteúdo do Pacto e o trabalho persuasivo de convencimento de seus representados para adesão ao mesmo, bem como a comunicação ao Programa de Combate à Terceirização Irregular desta SRTE/SP de empresas em situação irregular recalcitrantes e não aderentes; e ao SINSAUDE-SP caberá a fiscalização do cumprimento do pacto, bem como denunciar as empresas que insistirem em trabalhar com cooperativas de mão-de-obra fraudando a lei e ao pactuado.
Sem dúvidas, um pacto inédito, que obriga as empresas da saúde a erradicarem as cooperativas de mão-de-obra, no prazo máximo de um ano, combatendo o núcleo da precarização do trabalho. Uma grande vitória do SINSAUDE-SP e dos trabalhadores do Estado de São Paulo.
José Lião de Almeida, é presidente do SINSAUDE-SP e Secretário Nacional da Saúde da Força Sindical