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Sobretaxar os ricos, assim como nos países desenvolvidos
sexta-feira, 30 de janeiro de 2015
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“Alinhar a legislação brasileira às melhores práticas internacionais de previdência social”, como proferido e divulgado nos informes oficiais, foi uma das premissas utilizadas pelos ministros que compõem o segundo governo Dilma para justificar as alterações impostas ao povo brasileiro, por meio das Medidas Provisórias 664 e 665, que tratam de alterações ou supressões em direitos como auxílio-doença, pensão por morte, seguro defeso, abono salarial e seguro desemprego.
Porém, a justificativa governamental não se sustenta, pois erram ao tentar contextualizar o Brasil com países desenvolvidos, onde os impostos e as taxações pagas pelo cidadão são revertidos em serviços eficientes prestados pelo Estado ao longo da vida. E no ciclo da Terceira Idade, o país ampara as pessoas, garantindo uma vida digna, decente, bem diferente da imensa maioria dos brasileiros, em que envelhecer é quase sinônimo de lutar para sobreviver. Por isso não dá para falar em alinhar as nossas políticas previdenciárias com países desenvolvidos, onde há cidadania plena.
O movimento sindical compreende a necessidade óbvia de buscar equilíbrio das contas do Brasil, só não é compreensível sobretaxar ou retirar benefícios daqueles cidadãos mais vulneráveis. Se é para adotar as políticas dos países desenvolvidos, que os serviços prestados em nosso país sejam eficientes em itens como educação, saúde, saneamento básico, transporte, segurança, moradia e outros que compõem uma vida digna. Se é para tentar “alinhar” nos desenvolvidos, que os ricos sejam sobretaxados, como se pratica nos países referência do governo, promovendo assim a sustentabilidade do sistema previdenciário e também resolvendo a complicada equação da desigualdade social brasileira.
João Inocentini é presidente licenciado do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical