Um diálogo necessário

Todos os agricultores têm problemas de sobra na sua atividade. Com relação aos assentados do Programa de Reforma Agrária, mais ainda. Começam pelo tempo gasto nos acampamentos para poder conseguir um pedaço de terra. Poderia ser diferente se houvesse uma política de reforma agrária atuante no país, não necessitando desses movimentos todos e suas conseqüências.

Recentemente, eu estive em uma reunião em Araraquara, com o intuito de contribuir para solução de um dos assentamentos daquele município. O problema é grave e já se arrasta por muito tempo. Ocorre que, há alguns anos, esses agricultores foram motivados a plantar cana em seus assentamentos, e hoje se deparam com um problema a ser resolvido em função da omissão do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), responsável pelo assentamento. À época, não houve uma assistência correta a estes trabalhadores, pois acabaram plantando cana além do que deveriam plantar.

Particularmente, eu apoio o plantio de cana nos assentamentos, mas uma metade do lote, por exemplo, e a outra metade com lavoura diversificada. Qual a situação desses agricultores? Estão com a cana plantada e pronta pra ser colhida, têm financiamento a ser pago no Banco do Brasil, e, no entanto, o Incra impede que essa cana seja comercializada. O Instituto pode fazer com que alguns lotes que excederam na plantação sejam corrigidos, mas só depois que o que já está pronto para ser colhido seja comercializado. Assim, a área de plantio poderá ser dividida em 50% para cana e a outra metade para outras culturas. O que não é justo é impedir que esse produtor venda um produto que está pronto para colheita, dificultando a sua situação com o banco. Ou seja, o agricultor vai ser executado por não pagar o financiamento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), enquanto a sua mercadoria é perdida.

Como representante da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de São Paulo (Fetaesp) tentei há quase um ano resolver esse problema na superintendência do Incra, mas não tivemos espaço para maiores discussões. Outras pessoas também procuraram fazer o mesmo sem sucesso. Depois da reunião que participei em Araraquara, onde estavam presentes representantes do Pronaf, Prefeitura Municipal, Cati (Coordenadoria de Assistência Técnica Integral), Itesp (Instituto de Terras do Estado de São Paulo), BB e Incra, acredito que o problema poderá ser resolvido se as decisões acordadas pelos presentes forem executadas e o Incra for um pouco flexível e pensar mais na situação daqueles trabalhadores. Todas as outras entidades, com essa certa reticência por parte do Incra, estão preocupadas em resolver o problema e se colocando à disposição para que haja um trabalho efetivo no desenvolvimento desses produtores.

Só lamento que a sintonia demonstrada pelas entidades presentes nesse encontro não possa acontecer no restante do Estado, porque nem o Incra, o Itesp e nem a Cati obtêm recursos financeiros e humanos suficientes para desenvolver um trabalho dessa natureza. O acompanhamento técnico é indispensável. Mas infelizmente o governo estadual não enxerga assim e não coloca recursos para o setor agrícola suficientes para contratar pessoas para desempenhar as atividades da forma mais correta.

Eu conheço município que tem 1200 assentados, todos produzindo leite, e têm assistência apenas de um veterinário. Ou seja, assistência inviável. Estarei nas próximas reuniões dando também a minha contribuição e vou continuar trabalhando para que a solução apresentada nesse caso um dia seja ampliada para todo o território paulista, e porque não, para todo o país.

Braz Albertini é presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de São e produtor rural