Uma pauta para o funcionalismo

No auge da globalização neoliberal, a grande mídia e os políticos conservadores pregavam que o Estado devia ser mínimo. Havia uma campanha articulada nesse sentido.

Aquela cantilena visava disfarçar seu real objetivo: desmontar o Estado e enfraquecer os serviços públicos, inclusive com a demissão e desvalorização do funcionalismo.

E durante anos foi executado um verdadeiro desmonte do Estado, gerando muitos problemas graves, entre os quais o avanço das terceirizações e a proliferação de organizações não-governamentais, as ONGs.

As terceirizações em nada melhoraram os serviços públicos. Ao contrário. Só trouxeram problemas, porque desmotivaram os Servidores e entregaram fatias importantes do Estado na mão de gente interessada apenas em faturar.

As terceirizações, especialmente no setor público, tem outro agravante, que é o estímulo a favorecimentos e negociatas na hora das contratações ou renovações de contrato com os prestadores terceirizados.

E o avanço das ONGs (Organizações sociais etc.) dispensa comentários. O assunto está aí nas manchetes da mídia e estimulando crises em ministérios, por meio de falcatruas e desvio de dinheiro público.

Diante disso, o que fazer? Precisamos recuperar o terreno perdido, deixando ao Estado o que é seu e ao mercado o que é do mercado. No sindicalismo do setor público, isso significa fortalecer os serviços públicos e valorizar os Servidores de Carreira.

Nesse campo, temos alguns desafios. Um deles é assegurar o direito à negociação coletiva, fazendo valer a Convenção 151 da OIT. Outro desafio é garantir os Planos de Cargos, Carreiras e Salários nos mais amplos setores do funcionalismo. E resta ainda um terceiro problema, que é o excesso de cargos de livre provimento, ocupados por aliados dos governantes, em detrimento do Servidor de Carreira.

Temos, como se vê, uma pauta para o funcionalismo, certos de que poderemos contar com o apoio da nossa Central, Força Sindical.

Jair de Souza Lima, presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Administração Pública Municipal de Guarulhos (Stap). E-mail: stapguarulhos.org.br