Dentre as políticas de redistribuição, o programa de valorização do salário é o mais importante para reduzir a pobreza e as desigualdades sociais. Além de ter um impacto positivo no mercado de trabalho, o programa movimenta a economia, garante o acesso a serviços e melhora a qualidade de vida da população. O projeto de lei sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na semana passada faz parte da pauta de reivindicações da Conclat. Esta é uma conquista do movimento sindical.
A política de valorização do salário mínimo implementada no primeiro mandato de Lula contribuiu de forma significativa para a diminuição da pobreza. A renda do salário mínimo, entre 2002 e 2013, contribuiu com 31,9% para tirar o país do mapa da fome, situação triste que retornamos hoje. Atualmente, 36 milhões de trabalhadores ganham um salário mínimo. Desse total, 25 milhões são aposentados e pensionistas do INSS.
O piso nacional exercer forte influência no mercado de trabalho. Especialistas apostam que, com o cenário de baixo desemprego, os salários voltarão a crescer no Brasil em 2023, após dois anos consecutivos de queda.
Para reduzir as distorções, o governo também enviou ao Congresso uma Medida Provisória que taxa os super-ricos. Atualmente, 1% dos mais ricos do Brasil detém 50% da riqueza nacional, o que é moralmente inaceitável. A desigualdade leva à quebra do tecido social, com sociedades cada vez mais polarizadas pela renda. Derruba a crença nas instituições governamentais e leva ao colapso social e à agitação. A taxação das grandes fortunas aumentará a distribuição de renda e os impostos serão revertidos para ações sociais.
Para aprovar medidas que garantam a distribuição de renda, a justiça social e mais comida na mesa da população, é preciso ter coragem e habilidade para negociar com um Congresso reacionário. Vivemos em meio a uma luta de classe. Os trabalhadores e a sociedade devem apoiar e dar sustentação as ações do governo. Lula é um estadista nato. Como é oriundo da classe operária, tem conhecimento das demandas do povo, uma vez que já passou por todas as fases que o trabalhador enfrenta hoje.
A nova política do salário mínimo, que combina a inflação e a variação positiva do PIB de dois anos anteriores, permitirá à população o acesso ao excedente de riqueza do país.
O Brasil tem a capacidade de liderar o processo de transformação global e, ao mesmo tempo, vencer o embate entre capital e trabalho. É uma nação de extensão territorial, com grande potencial populacional e riquezas naturais. Temos que quebrar a corrente da servidão. A elite deseja habitar no paraíso e deixar o inferno para o povo. A classe trabalhadora brasileira deve se unir e lutar para mudar a regra desse jogo.
Eusébio Pinto Neto,
Presidente do SINPOSPETRO-RJ e da FENEPOSPETRO
