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15 JUL 2024

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[caption id="attachment_63290" align="aligncenter" width="700"]Centrais e ministro do Trabalho falam sobre igualdade salarial entre homens e mulheres Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho[/caption] As Centrais celebram um ano da lei de igualdade - lei 14.611, importante instrumento de promoção de justiça social e cidadania, durante um encontro realizado, nesta segunda-feira (15), na sede do Dieese - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. O encontro contou com a participação do Ministério do Trabalho, Ministério das Mulheres e o movimento sindical representado pelas centrais sindicais. Pelo governo, participaram o ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Luiz Marinho, a secretária executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi e a secretária da Secretaria Nacional de Autonomia Econômica (SENAEC), Rosane da Silva. [caption id="attachment_63330" align="aligncenter" width="700"]Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho Dirigentes sindicais Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho[/caption] O encontro foi promovido pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Sustentável (Conselhão) e foi dividido em dois momentos, um com a participação de representantes do setor empresarial. O presidente da Força Sindical, Miguel Torres, defendeu mais oportunidades para as trabalhadoras, além da igualdade salarial que já representa um avanço e que precisa se “transformar em uma realidade”.

"Vamos debater ações para que a Lei da Igualdade seja cada vez uma realidade no mercado de trabalho e também como aumentar as oportunidades de trabalho para as mulheres".
O sindicalista destacou a realização, no próximo dia 27 de julho, da 2ª Conferência Nacional MetalMulheres, na sede da Força Sindical, Rua Galvão Bueno, 782, Liberdade, São Paulo. https://www.youtube.com/watch?v=Z976LVzcOU8 A secretária Nacional de Políticas para as Mulheres da Força Sindical, Maria Auxiliadora dos Santos ressalta que as centrais sindicais defendem que nas negociações coletivas todas as categorias coloquem na pauta a igualdade de oportunidades e a igualdade salarial. “As negociações coletivas das categorias precisam ter em suas pautas de reivindicações essa luta para diminuir cada vez mais a desigualdade entre homens e mulheres", afirma a sindicalista.

Relatórios

Os relatórios elaborados, em parceria, pelo Ministério do Trabalho e das Mulheres apresentam um levantamento fornecido pelas empresas com as diferenças salarias dentro do quadro de funcionários. É “Relatórios de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios” que serve de base para que o movimento sindical lutar para fazer valer a Lei da Igualdade. De acordo com a lei, empresas com 100 ou mais funcionários ficam obrigadas a divulgar a cada seis meses, em março e setembro, esses dados. Além de enviar os dados ao MTE, as empresas também devem publicar os relatórios em seus sites, nas redes sociais, ou fazendo por meio de canais que garantam a ampla divulgação para empregados, colaboradores e público em geral. Caso constatada a desigualdade salarial entre mulheres e homens, o MTE irá notificar a empresa, para que elabore, em 90 dias, um plano de ação com medidas a serem adotadas.

Governo

No encontro, o ministro Luiz Marinho citou os desafios enfrentados para garantir não apenas a igualdade salarial, mas também a igualdade de acesso às oportunidades.
“Temos que aprofundar esse debate cada vez mais. Quando falamos do desafio da igualdade salarial, suponho também a falta de igualdade no acesso às oportunidades”. Ele citou, como exemplo de desafio a falta de creches. “A ausência de creches para as famílias já é uma restrição à igualdade”, disse.
A secretária executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi, destacou a participação das mulheres na sociedade e reforçou a importância da igualdade de acesso às oportunidades.
”Uma coisa que acho importante é que as mulheres não precisam só participar de pautas que dizem respeito às mulheres. Temos que participar de tudo(…) e quero lembrar que se não fosse a maioria das mulheres, talvez o presidente Lula não tivesse assumido aquela cadeira”, disse citando que há dados que mostram que as mulheres foram fundamentais nas eleições."

A lei da igualdade

A lei estabelece diretrizes para que homens e mulheres tenham equiparação salarial no país. Ainda hoje, elas ganham cerca de 22% menos que homens nas mesmas funções, estão, em sua maioria, nas profissões com maior dificuldade de ascensão profissional, além de carregarem as reponsabilidades com os cuidados da casa e com filho, idosos, pessoas com deficiências, ou seja, exercem a chamada dupla jornada. Dados do Dieese mostram que, no mercado de trabalho, as mulheres ocupam apenas 45,8% dos cargos de Liderança. Considerando o recorte racial, mulheres negras representam apenas 9,5% destes cargos. A remuneração média das mulheres nesses cargos é 25% inferior à remuneração dos homens. Além disso, ao se analisar o recorte racial, verifica-se que a remuneração média das mulheres negras (pretas e pardas) é, em média, 38% inferior a remuneração do bancário branco do sexo masculino. Leia também: Setor de Serviços fica estável em maio, diz IBGE

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Velhos e novos dilemas do mundo do trabalho, desafios para o movimento sindical

segunda-feira, 2 de setembro de 2024

Artigos

Velhos e novos dilemas do mundo do trabalho, desafios para o movimento sindical

A união da categoria e a negociação salarial são as armas que a classe operária tem para lutar nas trincheiras do mundo do trabalho contra o poder econômico, que visa o lucro pela exploração da mão de obra. Somente com o fortalecimento do movimento sindical conseguiremos reconstruir as relações de trabalho e enfrentar os desafios que a revolução tecnológica nos impõe. Com o mercado de trabalho aquecido, é urgente discutir a reestruturação e a adaptação às novas formas de trabalho.

O governo Lula colocou o movimento sindical no cerne da questão ao reunir dirigentes sindicais, autoridades e pesquisadores brasileiros e internacionais no seminário “Desenvolvimento Mundo do Trabalho”, no BNDES, na semana passada. Promover o protagonismo do movimento sindical é uma decisão assertiva do governo, uma vez que o sindicato é a única entidade capaz de formalizar uma convenção coletiva, que, hoje, se sobrepõe à legislação trabalhista.

É necessário reestruturar a organização sindical para compreender as mudanças e tornar a tecnologia uma ferramenta aliada da força de trabalho. É inaceitável que o capital coordene os debates sobre a produtividade e o mundo do trabalho, uma vez que esse processo está contribuindo para a redução das vagas de emprego.

Os trabalhadores sem qualificação profissional são os principais alvos do avanço tecnológico. Dessa forma, devemos cobrar políticas públicas de inclusão e estar nas ruas para retomar o diálogo, sobretudo com os mais jovens, para aumentar a conscientização e diminuir a exploração. A Reforma Trabalhista acentuou ainda mais as mazelas do mercado de trabalho, heterogêneo e precário.

O papel do movimento sindical é dar voz aos trabalhadores invisíveis que não são reconhecidos e estão excluídos das políticas públicas.

Precisamos ter um olhar atento para o futuro. A carteira de trabalho assinada e a filiação sindical não podem ser vistas como um privilégio. A redução das desigualdades não se limita à adoção de políticas públicas. Este é um chamado social que envolve diversas organizações, sendo o sindicato uma delas.

O grande capital não é mais representado pelo dono da fábrica, mas pelos especuladores do mercado financeiro, que não produzem nada e dominam a tecnologia. A luta sempre será desigual. A tecnologia deve ser usada para promover o bem-estar humano e o conhecimento para assegurar a existência da humanidade. A ascensão da classe operária só será efetiva quando conseguirmos melhorar os salários, reduzir a carga horária e remunerar o ócio. O trabalhador precisa ter conhecimento e acumular energia para produzir de forma eficiente. Tais conquistas devem ser estabelecidas em uma convenção coletiva para que todos possam se beneficiar das mudanças em curso. Há muito o que ser feito.

Por Eusébio Pinto Neto,
Presidente do SINPOSPETRO-RJ e da Federação Nacional dos Frentistas

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