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15 JUL 2024

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[caption id="attachment_63290" align="aligncenter" width="700"]Centrais e ministro do Trabalho falam sobre igualdade salarial entre homens e mulheres Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho[/caption] As Centrais celebram um ano da lei de igualdade - lei 14.611, importante instrumento de promoção de justiça social e cidadania, durante um encontro realizado, nesta segunda-feira (15), na sede do Dieese - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. O encontro contou com a participação do Ministério do Trabalho, Ministério das Mulheres e o movimento sindical representado pelas centrais sindicais. Pelo governo, participaram o ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Luiz Marinho, a secretária executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi e a secretária da Secretaria Nacional de Autonomia Econômica (SENAEC), Rosane da Silva. [caption id="attachment_63330" align="aligncenter" width="700"]Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho Dirigentes sindicais Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho[/caption] O encontro foi promovido pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Sustentável (Conselhão) e foi dividido em dois momentos, um com a participação de representantes do setor empresarial. O presidente da Força Sindical, Miguel Torres, defendeu mais oportunidades para as trabalhadoras, além da igualdade salarial que já representa um avanço e que precisa se “transformar em uma realidade”.

"Vamos debater ações para que a Lei da Igualdade seja cada vez uma realidade no mercado de trabalho e também como aumentar as oportunidades de trabalho para as mulheres".
O sindicalista destacou a realização, no próximo dia 27 de julho, da 2ª Conferência Nacional MetalMulheres, na sede da Força Sindical, Rua Galvão Bueno, 782, Liberdade, São Paulo. https://www.youtube.com/watch?v=Z976LVzcOU8 A secretária Nacional de Políticas para as Mulheres da Força Sindical, Maria Auxiliadora dos Santos ressalta que as centrais sindicais defendem que nas negociações coletivas todas as categorias coloquem na pauta a igualdade de oportunidades e a igualdade salarial. “As negociações coletivas das categorias precisam ter em suas pautas de reivindicações essa luta para diminuir cada vez mais a desigualdade entre homens e mulheres", afirma a sindicalista.

Relatórios

Os relatórios elaborados, em parceria, pelo Ministério do Trabalho e das Mulheres apresentam um levantamento fornecido pelas empresas com as diferenças salarias dentro do quadro de funcionários. É “Relatórios de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios” que serve de base para que o movimento sindical lutar para fazer valer a Lei da Igualdade. De acordo com a lei, empresas com 100 ou mais funcionários ficam obrigadas a divulgar a cada seis meses, em março e setembro, esses dados. Além de enviar os dados ao MTE, as empresas também devem publicar os relatórios em seus sites, nas redes sociais, ou fazendo por meio de canais que garantam a ampla divulgação para empregados, colaboradores e público em geral. Caso constatada a desigualdade salarial entre mulheres e homens, o MTE irá notificar a empresa, para que elabore, em 90 dias, um plano de ação com medidas a serem adotadas.

Governo

No encontro, o ministro Luiz Marinho citou os desafios enfrentados para garantir não apenas a igualdade salarial, mas também a igualdade de acesso às oportunidades.
“Temos que aprofundar esse debate cada vez mais. Quando falamos do desafio da igualdade salarial, suponho também a falta de igualdade no acesso às oportunidades”. Ele citou, como exemplo de desafio a falta de creches. “A ausência de creches para as famílias já é uma restrição à igualdade”, disse.
A secretária executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi, destacou a participação das mulheres na sociedade e reforçou a importância da igualdade de acesso às oportunidades.
”Uma coisa que acho importante é que as mulheres não precisam só participar de pautas que dizem respeito às mulheres. Temos que participar de tudo(…) e quero lembrar que se não fosse a maioria das mulheres, talvez o presidente Lula não tivesse assumido aquela cadeira”, disse citando que há dados que mostram que as mulheres foram fundamentais nas eleições."

A lei da igualdade

A lei estabelece diretrizes para que homens e mulheres tenham equiparação salarial no país. Ainda hoje, elas ganham cerca de 22% menos que homens nas mesmas funções, estão, em sua maioria, nas profissões com maior dificuldade de ascensão profissional, além de carregarem as reponsabilidades com os cuidados da casa e com filho, idosos, pessoas com deficiências, ou seja, exercem a chamada dupla jornada. Dados do Dieese mostram que, no mercado de trabalho, as mulheres ocupam apenas 45,8% dos cargos de Liderança. Considerando o recorte racial, mulheres negras representam apenas 9,5% destes cargos. A remuneração média das mulheres nesses cargos é 25% inferior à remuneração dos homens. Além disso, ao se analisar o recorte racial, verifica-se que a remuneração média das mulheres negras (pretas e pardas) é, em média, 38% inferior a remuneração do bancário branco do sexo masculino. Leia também: Setor de Serviços fica estável em maio, diz IBGE

Imagem do dia - Força Sindical

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Assuntos Raciais

Rio de Janeiro (RJ): País se vê menos branco e mais pardo

domingo, 23 de novembro de 2008

Assuntos Raciais

Rio de Janeiro (RJ): País se vê menos branco e mais pardo

Demografia e valorização crescente da identidade de cor ajudam a explicar crescimento de pretos e pardos entre 1995 e 2008

A imagem do Brasil como um país de maioria branca não se sustenta mais nas estatísticas.

Há 13 anos, quando o Datafolha fez a sua primeira grande pesquisa sobre o tema, metade dos entrevistados se definiram como brancos. Hoje, são 37%, percentual próximo ao dos autodeclarados pardos (36%). Os que se classificam como pretos representam 14% da população com 16 anos ou mais, de acordo com o levantamento.

Este movimento é coerente com o detectado pelas pesquisas do IBGE: em 2007, pela primeira vez na história, a soma de pretos e pardos superou a de brancos no total da população.

Duas razões principais explicam o crescimento dos autodeclarados pretos e pardos.

A primeira é demográfica. O Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil, organizado pelos pesquisadores Marcelo Paixão e Luiz Carvano, mostra que, em 1995, o número médio de filhos de mulheres pretas e pardas era 3,0. Entre brancas, a taxa era de 2,2.

Dez anos depois, a diferença caiu, mas as mulheres pretas e pardas seguem tendo, em média, mais filhos (2,3 ante 1,9).

No entanto, como a definição de cor ou raça pelo IBGE é autodeclaratória (é o entrevistado quem escolhe entre cinco opções fornecidas), outra razão apontada por especialistas para esse aumento é que pessoas que antes se identificavam como brancas deixaram de se classificar assim.

No relatório de Paixão e Carvano, comparou-se a geração que, em 1995, tinha de 10 a 29 anos, e, em 2005, tinha de 20 a 39 anos. Mesmo nesse grupo -em tese, a mesma população dez anos depois- foi verificado aumento de pretos e pardos.

Para o sociólogo José Luiz Petrucelli, do IBGE, contribuiu para esse aumento o que ele chama de processo de revalorização identitária. "O que antes não entrava nos padrões de beleza ou prestígio e era desvalorizado hoje mudou para se constituir em referência, até para poder usufruir de vantagens relativas", diz, referindo-se, por exemplo, a ações afirmativas que passaram a dar benefícios a pretos e pardos no acesso ao ensino superior.

Além de investigar como a população se classifica pelo critério do IBGE (branco, preto, pardo, amarelo ou indígena), o Datafolha perguntou como os brasileiros definiriam sua cor de forma espontânea, ou seja, sem restringir a resposta a essas cinco opções.

O resultado foi que, apesar do crescimento na proporção dos brasileiros que se autodeclaram pretos ou pardos, outros termos, como moreno e negro, são mais utilizados de forma espontânea. A soma das respostas moreno, moreno claro e moreno escuro, por exemplo, chega a 33%, quase o dobro dos 17% que se definiram como pardos espontaneamente.

O termo negro, não utilizado pelo IBGE, representou 7% das respostas espontâneas, percentual superior aos 4% que se declararam pretos dessa maneira.

É essa a resposta que é dada pela operadora de telemarketing Érika Nascimento de Paula, 29, que aparece na capa deste caderno. Questionada sobre a sua cor pela reportagem, disse: "Sou negra". Quando apresentada às opções do IBGE, disse ser "preta".

"Há negros que têm preconceito com a própria cor e dão outras respostas", diz, justificando as afirmações taxativas.

Até mesmo quando o Datafolha fez a pergunta sobre cor limitando as respostas às cinco definições utilizadas pelo IBGE, houve quem não aceitasse ter que escolher apenas entre elas. Mesmo a opção não constando desta pergunta do questionário, 4% insistiram e se declararam morenos.

 

Mudanças

A dificuldade de classificar a população segundo as definições do IBGE vem sendo discutida internamente no instituto, que, neste ano, está elaborando mais um estudo para subsidiar propostas. Um dos desafios é substituir o termo pardo, que, tradicionalmente, representaria tanto descendentes de pretos com brancos quanto de brancos com índios.

Petrucelli, do IBGE, defende mudanças, mas diz que o tema precisa ser tratado com cuidado. Ele afirma que qualquer alteração, se acontecer, será discutida com a sociedade e feita de forma a permitir comparações com pesquisas anteriores.

"Minha posição pessoal é que precisamos aprimorar esse critério, pois é muito rígido e não dá conta da diversidade de identidades dos brasileiros."

Não é a primeira vez que o IBGE tenta mudar. Antes do Censo de 2000, foi feito um teste com opções de respostas espontâneas. O sociólogo Simon Schwartzman, presidente do instituto na época, afirma que as definições foram tantas que inviabilizaram a mudança.

"A conclusão foi que era melhor ficar com o que tínhamos. Quando você abre a questão, as pessoas dizem ser moreninhas ou cor de jambo, entre tantas outras respostas. A maioria da população não quer ser etiquetada racialmente", diz.

Fonte: Folha S. Paulo

Fonte: Antônio Gois

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