Banco de horas e intervalo intrajornada são temas da reforma mais comuns nas negociações dos metalúrgicos

Crédito: Arquivo sindicato

O levantamento foi feito pelo Sistema de Acompanhamento de Informações Sindicais do DIEESE, com base nos documentos registrados no Sistema Mediador, do Ministério do Trabalho.

O banco de horas é autorizado ou implementado por todos os documentos que tratam do tema, assim como o intervalo intrajornada, que tem sido reduzido até o mínimo de 30 minutos.

A maior parte das cláusulas define taxa negocial ou contribuição assistencial para garantir o custeio e a sustentabilidade sindical .

No caso das homologações contratuais, a maioria dos documentos determina a realização do procedimento nas empresas, sem participação do sindicato laboral.

Em relação às horas in itinere, os instrumentos seguem determinação da reforma trabalhista, ou seja, o período de deslocamento do empregado não deve ser considerado como tempo à disposição do empregador.