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Mobilizações em vários estados cobram do Senado redução da jornada sem redução salarial e aprovação imediata do fim da escala de trabalho 6x1
Trabalhadores participaram, nesta segunda-feira (10), de mobilizações em diferentes estados para defender a redução da jornada, sem redução salarial, e acabar com escala 6x1.
Centrais sindicais, sindicatos e movimentos sociais organizaram atos, panfletagens e atividades públicas para ampliar a pressão sobre senadores e fortalecer essa reivindicação nacional.
As mobilizações ocorreram justamente durante a retomada das atividades do Congresso Nacional, estratégia adotada pelas entidades para cobrar avanço da proposta dentro do Senado Federal.
Durante as atividades, dirigentes dialogaram diretamente com trabalhadores, distribuíram materiais informativos e defenderam mais qualidade de vida, saúde, convivência familiar, lazer e formação profissional.
No Pará, registros divulgados pela Força Sindical mostram trabalhadores e dirigentes participando das ações estaduais, reforçando nacionalmente a mobilização construída pelas centrais sindicais brasileiras.
Da mesma forma, Pernambuco registrou participação na jornada nacional, com imagens reunidas pela Força Sindical mostrando a presença da mobilização no estado durante segunda-feira.
Em Recife, lideranças sindicais, parlamentares e movimentos sociais participaram do ato público, fortalecendo a cobrança pela redução da jornada e pelo encerramento da escala 6x1.
Já em Brasília, trabalhadores realizaram manifestação no Setor Bancário Norte, enquanto dirigentes defenderam que senadores avancem rapidamente na análise da reivindicação apresentada pelas centrais.
Em Porto Alegre, participantes iniciaram a mobilização na Rodoviária e caminharam até o Palácio do Comércio, levando reivindicações trabalhistas diretamente às ruas da capital gaúcha.
Enquanto isso, Teresina recebeu ato público diante da Federação das Indústrias do Estado do Piauí, reunindo sindicalistas na defesa da mudança da jornada semanal brasileira.
São Paulo também recebeu atividades no Largo da Concórdia, no Brás, enquanto outras mobilizações aconteceram em Mauá e Diadema, ampliando a participação dos trabalhadores paulistas.
Consequentemente, a jornada nacional fortaleceu a pressão sobre o Senado, responsável pela continuidade da tramitação após avanços obtidos anteriormente na Câmara dos Deputados pelos trabalhadores.
Além das manifestações presenciais, entidades estimularam mobilizações digitais e mensagens aos parlamentares, buscando ampliar nacionalmente a cobrança para que senadores coloquem a proposta em votação.
Os atos realizados em diferentes regiões demonstraram unidade sindical e mantiveram nas ruas uma reivindicação histórica por melhores condições de trabalho para milhões de brasileiros. https://www.flickr.com/photos/forca_sindical/albums/72177720335103224/ Leia também: Centrais fazem manifestação no Brás pelo fim da escala 6×1 https://fsindical.org.br/forca/centrais-fazem-manifestacao-no-bras-pelo-fim-da-escala-6x1/
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NOTA DE ESCLARECIMENTO: Presidente do CODEFAT desmente ser impossível aumentar as parcelas do Seguro-Desemprego
sexta-feira, 28 de novembro de 2008
Força
O presidente do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador – CODEFAT, Luiz Fernando Emediato, divulgou nesta sexta-feira, dia 28, a seguinte
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Não é verdade que eu tenha declarado à Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados, na quinta-feira, dia 27, que o Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, cujo Conselho Deliberativo presido, não terá condições de bancar a ampliação do número de parcelas do seguro-desemprego, como reivindicam as centrais sindicais, para compensar o eventual aumento das demissões no mercado de trabalho, em decorrência da crise financeira.
O que afirmei, e está gravado na Câmara dos Deputados, é que a proposta das centrais, legítima, só poderá ser atendida sob determinadas condições, dado o atual déficit primário do FAT e a perspectiva de déficit operacional a partir de 2011.
As condições para o atendimento são uma reforma da legislação que rege o Programa do Seguro-Desemprego e decisões complexas envolvendo a equipe econômica do governo e o próprio CODEFAT.
O FAT, no final do mês de outubro passado, registrava patrimônio de R$ 152,3 bilhões, dos quais R$ 113,3 bilhões emprestados para o BNDES, R$ 15,4 bilhões para o Banco do Brasil, R$ 3,8 bilhões para a Caixa Econômica Federal, R$ 476,9 milhões para o Banco do Nordeste, R$ 24,5 milhões para o Banco da Amazônia e R$ 952,4 milhões para a Finep.
Estimativas apontam que no final do exercício de 2008 o FAT terá receitas de R$ 36,4 bilhões, sendo R$ 26,4 bilhões provenientes da arrecadação da contribuição PIS/PASEP e R$ 9,4 bilhões de remunerações das aplicações financeiras de seu patrimônio. Entretanto, o Fundo terá despesas da ordem de R$ 32,6 bilhões, dentre elas, R$ 6,3 bilhões para pagamento do benefício do Abono Salarial e R$ 14,6 bilhões para pagamento do benefício do Seguro-Desemprego, além da despesa de capital relativa ao repasse de 40% da receita da arrecadação PIS/PASEP para o BNDES, no montante de R$ 10,6 bilhões. Isso resultará num déficit primário de R$ 6,1 bilhões e um superávit operacional de R$ 3,8 bilhões, representando 11,6% das despesas do FAT.
Nos últimos anos, em razão do crescimento do número de trabalhadores formais com direito ao recebimento de benefício pagos pelo Fundo e do crescimento do salário mínimo, as despesas do FAT têm crescido mais que proporcionalmente ao aumento de suas receitas, prevendo-se, assim, que em 2011 o FAT terá um déficit primário de R$ 13,4 bilhões e déficit operacional de R$ 2,4 bilhões, o que levará o Fundo a ter que usar seu patrimônio para pagar suas despesas.
Para aumentar as parcelas do Seguro-Desemprego e atender os inúmeros projetos para aumento de despesas, em tramitação no Congresso Nacional, o governo e o CODEFAT, nestas circunstâncias, teriam que tomar as seguintes decisões:
1. Excepcionalizar o FAT da incidência da DRU – Desvinculação de Receitas Orçamentárias, que tira do fundo, sem retorno, R$ 6,6 bilhões por ano.
2. Interromper os empréstimos para financiar empresas, pessoas físicas e a agricultura familiar, que levam R$ 6,0 bilhões por ano.
3. Aumentar as despesas com qualificação profissional e intermediação de mão-de-obra, como forma de aumentar a empregabilidade dos trabalhadores beneficiários do Seguro-Desemprego, com a conseqüente redução das despesas com o seguro.
O Seguro-Desemprego hoje é pago da seguinte forma: até cinco parcelas, com o limite de R$ 776,46, para quem trabalhou com carteira assinada pelo menos nos últimos 24 meses.
Em países europeus como a França, o Seguro-Desemprego chega a pagar até 36 parcelas, à razão de até 83% do salário bruto, não importa o valor, se de trabalhador de baixa renda ou de executivos com altos salários.
Luiz Fernando Emediato
Presidente do CODEFAT e conselheiro da Força Sindical
