NOTA OFICIAL: Centrais Sindicais preocupadas com Medida Provisória 410

Esta Medida Provisória tem apenas o intuito de retirar direitos dos trabalhadores rurais. Ela coloca o trabalho no campo como inferior ao trabalho da cidade. Isto é um ato claramente discriminatório. Aceitar tal Medida é abrir as portas de uma reforma trabalhista fatiada que começa no campo e amanhã poderá se estender para os trabalhadores da cidade.

Entendemos que a MP 410 é uma forma de precarização do trabalho de um setor importante da economia brasileira. Compartilhar com esta nova regulamentação é o mesmo que estimular o trabalho degradante, situação a qual o movimento sindical tem alertado e lutado muito para acabar. Acreditamos que o governo poderá adotar medidas compensatórias que viabilizem, no caso, o pequeno produtor, mas que não penalizem os trabalhadores.

Ressaltamos nossa preocupação com esta Medida que de alguma forma legitima a informalidade e agride os direitos históricos da classe trabalhadora.

Força Sindical – CGTB – N ova Central Sindical – UGT