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16 ABR 2024

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Veja fotos do Lançamento do 1º de Maio Unitário Na manhã desta terça-feira (16) dezenas de lideranças sindicais fizeram uma panfletagem para iniciar a divulgação da celebração do Dia do Trabalhador – 1º de Maio Unificado das Centrais Sindicais foi realizado, no Largo da Concórdia (Estação de Trem do Brás), em São Paulo SP. O evento, este ano, será realizado no Estacionamento da NeoQuímica Arena (Itaquerão – estádio do Corinthians), na Zona Leste da capital paulista, a partir das 10 horas. O 1º de Maio Unitário é organizado pelas centrais sindicais:

  • Central Única dos Trabalhadores (CUT);
  • Força Sindical;
  • União Geral dos Trabalhadores (UGT);
  • Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB);
  • Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST);
  • Central de Sindicatos do Brasil (CSB);
  • Intersindical – Central da Classe Trabalhadora e
  • Pública – Central do Servidor
Este ano, o lema do 1º de Maio Unificado será “Por um Brasil mais Justo” e vai destacar emprego decente; correção da tabela do Imposto de Renda, juros mais baixos, aposentadoria digna, salário igual para trabalho igual e valorização do serviço público.

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PL dos frentistas: votação fica para o próximo ano

quinta-feira, 14 de dezembro de 2023

Força

PL dos frentistas: votação fica para o próximo ano

frentistaCrédito: Fábio Casseb
Os trabalhadores de postos de combustíveis e lojas de conveniência que lutam para regulamentar a profissão terão que esperar um pouco mais.
 
Para limpar a pauta de 2023, os deputados da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) decidiram votar, até a próxima semana, apenas os projetos que têm consenso no plenário.
 
As agendas dos próximos dias devem ser intensas. Devido ao recesso do Legislativo, que começa em 23 de dezembro, a Câmara dos Deputados precisa encerrar as votações até o dia 22.
 
Com isso, o Projeto de Lei 3299/2021, do ex-deputado Mauro Nazif, que regulamenta a profissão de frentista, só será analisado no próximo ano.
 
Eusébio Pinto Neto, presidente do SINPOSPETRO-RJ, disse que a semana foi produtiva em Brasília, apesar do adiamento da votação. Segundo ele, o projeto ganhou apoio dos parlamentares e ficou conhecido na casa legislativa.
 
 “Isto fortalece a nossa luta. Votação é assim mesmo, é dessa forma que funciona. Conseguimos avançar com a proposta. Nosso projeto não tem consenso, terá que ser aprovado por votação nominal, mas temos a maioria, agora é esperar e ter paciência”.
 
André Santos, analista político do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), disse que, apesar da inversão de pauta, para trazer o projeto à discussão nesta quarta-feira(13), havia divergências no plenário. Três deputados se inscreveram para debater o projeto, o que prejudicaria o andamento da sessão.
 
Dessa forma, o presidente da CCJ, Rui Falcão (PT-SP), resolveu colocar em votação apenas os projetos que já haviam sido acordados entre os parlamentares.
 
Parecer
Em seu parecer, o relator da proposta na CCJ, deputado Patrus Ananias (PT-MG), sustenta que a proposta visa assegurar direitos mínimos dos frentistas, dando prioridade à segurança jurídica dos trabalhadores.
 
O relatório exige uma qualificação mínima para o exercício da profissão, conforme determina a NR 20.

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