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Presidente Lula celebra 81 anos nesta terça-feira (27), com trajetória marcada pela luta sindical, defesa da democracia e justiça social O presidente Luiz Inácio Lula da Silva completa 81 anos nesta terça-feira (27), celebrando uma trajetória marcada pela liderança sindical, participação política e defesa dos trabalhadores. Ao longo de sua história, Lula construiu uma trajetória política ligada às lutas populares, à valorização do trabalho, à democracia e à promoção da justiça social. Além disso, sua atuação como dirigente sindical no ABC paulista marcou o início de uma caminhada que o levou à Presidência da República . Destaque para sua contribuição à defesa dos direitos trabalhistas, à valorização do salário mínimo e ao combate às desigualdades. Feliz aniversário, presidente Lula! Leia também: Trabalhadores devem seguir mobilizados, defende Miguel Torres https://fsindical.org.br/forca/trabalhadores-devem-seguir-mobilizados-defende-miguel-torres/

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Reforma da Previdência dificulta a aposentadoria especial do frentista e reduz o valor do benefício

sexta-feira, 13 de setembro de 2024

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Reforma da Previdência dificulta a aposentadoria especial do frentista e reduz o valor do benefício

Entenda como a Reforma da Previdência dificulta a aposentadoria, especialmente para os trabalhadores em ambientes insalubres e perigosos

Reforma da Previdência dificulta a aposentadoria especial do frentista e reduz o valor do benefício

Reforma da Previdência dificulta a aposentadoria especial do frentista e reduz o valor do benefício

A Reforma da Previdência do governo Bolsonaro causou danos a todos os trabalhadores, especialmente àqueles que trabalham em ambientes insalubres e perigosos.

Antes da reforma, o país tinha um sistema previdenciário que se preocupava com a integridade física do trabalhador, que se aposentava mais cedo para sair do ambiente nocivo à saúde.

Para solicitar a aposentadoria especial, é preciso ter uma idade mínima de 60 anos, válida pelas novas regras, para homens e mulheres, além de 25 anos de trabalho exposto a agentes nocivos.

Com a reforma, a regra para o cálculo do valor do benefício também mudou.

Antes de 2019, o cálculo da média consistia em utilizar o valor de 80% das maiores contribuições desde julho de 1994 e se excluíam os menores 20%.

Hoje, o cálculo considera todas as contribuições desde julho de 1994 e, como ninguém contribui de forma inteiramente igual durante toda a vida, essa mudança prejudica o valor do salário-benefício.

De acordo com a advogada previdenciária Fernanda Pereira, pelas novas regras, dificilmente o trabalhador ao se aposentar receberá 100% do benefício. Ela afirma que a reforma ainda vetou a conversão do tempo especial para comum.

Antes, o empregado que exercia a função de frentista por 10 anos e depois mudava de profissão, ao dar entrada na aposentadoria, poderia converter o tempo trabalhado no posto. Com isso, os dez anos contavam como 14 anos para a previdência.

PPP

Para solicitar a aposentadoria especial, é preciso apresentar o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), que deve conter todas as informações sobre as funções e o tempo em que o trabalhador ficou exposto a agentes químicos e tóxicos.

De acordo com a advogada, o frentista trabalha exposto a diversos agentes químicos, portanto, no documento deve constar essas informações.

Fernanda Pereira diz que os agentes químicos que compõe a gasolina precisam estar listados no PPP, já que o benzeno é um composto comprovadamente cancerígeno e não há limite seguro de exposição ao produto.

O trabalhador pode solicitar o PPP à empresa a qualquer momento. Para ter validade, o PPP precisa ser assinado por um engenheiro ou médico do trabalho.

O sindicato da categoria não pode conceder o documento. Caso a empresa não exista mais, o trabalhador pode recorrer à justiça para pedir uma perícia por similaridade.

Leia também: Maior parque industrial do Brasil, SP puxa queda do setor em julho

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