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15 JUL 2024

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[caption id="attachment_63290" align="aligncenter" width="700"]Centrais e ministro do Trabalho falam sobre igualdade salarial entre homens e mulheres Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho[/caption] As Centrais celebram um ano da lei de igualdade - lei 14.611, importante instrumento de promoção de justiça social e cidadania, durante um encontro realizado, nesta segunda-feira (15), na sede do Dieese - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. O encontro contou com a participação do Ministério do Trabalho, Ministério das Mulheres e o movimento sindical representado pelas centrais sindicais. Pelo governo, participaram o ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Luiz Marinho, a secretária executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi e a secretária da Secretaria Nacional de Autonomia Econômica (SENAEC), Rosane da Silva. [caption id="attachment_63330" align="aligncenter" width="700"]Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho Dirigentes sindicais Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho[/caption] O encontro foi promovido pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Sustentável (Conselhão) e foi dividido em dois momentos, um com a participação de representantes do setor empresarial. O presidente da Força Sindical, Miguel Torres, defendeu mais oportunidades para as trabalhadoras, além da igualdade salarial que já representa um avanço e que precisa se “transformar em uma realidade”.

"Vamos debater ações para que a Lei da Igualdade seja cada vez uma realidade no mercado de trabalho e também como aumentar as oportunidades de trabalho para as mulheres".
O sindicalista destacou a realização, no próximo dia 27 de julho, da 2ª Conferência Nacional MetalMulheres, na sede da Força Sindical, Rua Galvão Bueno, 782, Liberdade, São Paulo. https://www.youtube.com/watch?v=Z976LVzcOU8 A secretária Nacional de Políticas para as Mulheres da Força Sindical, Maria Auxiliadora dos Santos ressalta que as centrais sindicais defendem que nas negociações coletivas todas as categorias coloquem na pauta a igualdade de oportunidades e a igualdade salarial. “As negociações coletivas das categorias precisam ter em suas pautas de reivindicações essa luta para diminuir cada vez mais a desigualdade entre homens e mulheres", afirma a sindicalista.

Relatórios

Os relatórios elaborados, em parceria, pelo Ministério do Trabalho e das Mulheres apresentam um levantamento fornecido pelas empresas com as diferenças salarias dentro do quadro de funcionários. É “Relatórios de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios” que serve de base para que o movimento sindical lutar para fazer valer a Lei da Igualdade. De acordo com a lei, empresas com 100 ou mais funcionários ficam obrigadas a divulgar a cada seis meses, em março e setembro, esses dados. Além de enviar os dados ao MTE, as empresas também devem publicar os relatórios em seus sites, nas redes sociais, ou fazendo por meio de canais que garantam a ampla divulgação para empregados, colaboradores e público em geral. Caso constatada a desigualdade salarial entre mulheres e homens, o MTE irá notificar a empresa, para que elabore, em 90 dias, um plano de ação com medidas a serem adotadas.

Governo

No encontro, o ministro Luiz Marinho citou os desafios enfrentados para garantir não apenas a igualdade salarial, mas também a igualdade de acesso às oportunidades.
“Temos que aprofundar esse debate cada vez mais. Quando falamos do desafio da igualdade salarial, suponho também a falta de igualdade no acesso às oportunidades”. Ele citou, como exemplo de desafio a falta de creches. “A ausência de creches para as famílias já é uma restrição à igualdade”, disse.
A secretária executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi, destacou a participação das mulheres na sociedade e reforçou a importância da igualdade de acesso às oportunidades.
”Uma coisa que acho importante é que as mulheres não precisam só participar de pautas que dizem respeito às mulheres. Temos que participar de tudo(…) e quero lembrar que se não fosse a maioria das mulheres, talvez o presidente Lula não tivesse assumido aquela cadeira”, disse citando que há dados que mostram que as mulheres foram fundamentais nas eleições."

A lei da igualdade

A lei estabelece diretrizes para que homens e mulheres tenham equiparação salarial no país. Ainda hoje, elas ganham cerca de 22% menos que homens nas mesmas funções, estão, em sua maioria, nas profissões com maior dificuldade de ascensão profissional, além de carregarem as reponsabilidades com os cuidados da casa e com filho, idosos, pessoas com deficiências, ou seja, exercem a chamada dupla jornada. Dados do Dieese mostram que, no mercado de trabalho, as mulheres ocupam apenas 45,8% dos cargos de Liderança. Considerando o recorte racial, mulheres negras representam apenas 9,5% destes cargos. A remuneração média das mulheres nesses cargos é 25% inferior à remuneração dos homens. Além disso, ao se analisar o recorte racial, verifica-se que a remuneração média das mulheres negras (pretas e pardas) é, em média, 38% inferior a remuneração do bancário branco do sexo masculino. Leia também: Setor de Serviços fica estável em maio, diz IBGE

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Sintesp participa de seis eventos em São Paulo alusivos ao dia 28 de abril

quinta-feira, 8 de maio de 2008

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Sintesp participa de seis eventos em São Paulo alusivos ao dia 28 de abril

Este 28 de abril tornou-se histórico para vários setores profissionais, principalmente para o de técnico de segurança do trabalho. A data é considerada o Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho.

Por isso, o Sintesp organizou um debate com o tema "O papel do técnico de Segurança na Reintegração das Vítimas de Acidentes do Trabalho". O advogado Ademar José de Oliveira foi um dos debatedores, que falou sobre a importância da readaptação do acidentado ao trabalho, contando com o apoio de psicólogos, assistentes sociais, técnicos de segurança do trabalho e supervisores. "O trabalhador precisa de confiança", salientou.

Outra participante do debate foi a assistente social Regina Célia Fagundes Acra, que abordou as questões que envolvem o tempo em que o trabalhador fica afastado do serviço. "O funcionário que está afastado fica com os vínculos fragilizados. Às vezes carrega até uma certa culpa". É muito importante, de acordo com ela, que haja um acompanhamento durante esse período ausente do trabalho, inclusive junto à família, porque ao redor do problema podem ser encontrados alcoolismo, uso de drogas, conflitos familiares e dificuldades financeiras, ou seja, outros problemas que estão dentro da base do acidente de trabalho. "O monitoramento e o acompanhamento antes da alta do paciente melhora a reintegração ao trabalho."

Já Sebastião Ferreira da Silva, diretor do Sintesp, discursou sobre as dificuldades da volta do acidentado ao trabalho. De um lado o supervisor não quer os trabalhadores reintegrados, de outro, alguns acidentados não voltam dizendo-se despreparados, mas acabam exercendo outras atividades fora da empresa. "Também há dificuldades para adequar as situações de trabalho às normas de segurança, e também para a liberação de verba para melhorar essa situação", acrescentou.

O médico Roberto Assad também participou do debate e apontou o processo de reintegração como uma luta multiprofissional, na qual o técnico de segurança do trabalho é a ponte, o elemento de ligação entre os trabalhadores. "Os seres humanos são muito complicados. É preciso entender que só teremos força quando nos unirmos".

Todos por um ideal

O marco do Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho este ano foi a união das seis principais centrais sindicais brasileiras: CGTB – Central Geral dos Trabalhadores do Brasil, CTB – Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, CUT – Central Única dos Trabalhadores, Força Sindical, NCST – Nova Central Sindical de Trabalhadores, e UGT – União Geral dos Trabalhadores. Sindicalistas, trabalhadores e público em geral se concentraram na frente do Teatro Municipal, no centro de São Paulo, onde, entre um discurso e outro, uma banda animava os presentes.

Um dos principais assuntos levantados foi o recolhimento de assinaturas para aprovação do projeto de redução de horário de trabalho de 44 horas para 40, sem redução do salário, considerado fundamental para a saúde do trabalhador.

O Secretário de Saúde da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro da CUT (Contraf-CUT), Plínio Pavão, falou das iniciativas da entidade relacionadas à discussão das normas reguladoras a respeito das doenças de trabalho. "Pela CTPP – Comissão Tripartite Paritária Permanente discutimos as normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho", contou.

Segundo ele, é preciso que todos os setores de unam por uma política nacional de saúde, envolvendo a Previdência Social e os Ministérios do Trabalho e da Saúde.

Wagner Gomes, presidente da CTB, por sua vez, explicou que o objetivo da manifestação é fazer uma homenagem às vítimas de acidentes de trabalho. "Esperamos que as leis que coíbem os acidentes sejam de fato aplicadas e que sejam cobradas multas altas para que o empregador cumpra as regras". Para ele, cumprir a lei já resolve grande parte do problema, o que não dá é para continuar com o nível de acidentes crescendo.

Já Luiz Gonçalves, presidente estadual da NCST, acrescentou que o evento visa ampliar, através do Congresso Nacional, legislações que protejam os trabalhadores. "A tecnologia cresce e ainda há muitos acidentes de trabalho", disse, salientando que os acidentes de trabalho informais acabam ficando à margem dos levantamentos, ou seja, os números reais não são divulgados.

De fato, o secretário geral da CGTB, Alfredo de Oliveira Neto, frisou a importância de rever as leis/normas de acidentes de trabalhado para diminuir as ocorrências. De acordo com ele, é preciso saber qual o quadro real de acidentes de trabalho para depois resolver como diminuí-los. "Temos um companheiro, diretor de um sindicato, que coloca nossas opiniões dentro de um órgão governamental na questão da saúde do trabalhador", revelou.

Antônio Cabral, diretor de formação, esporte, cultura e lazer da UGT, apontou que o comércio está entre o 3º e o 4º lugar na lista dos setores onde mais ocorrem doenças ocupacionais, por isso, o Sindicato dos Comerciários de São Paulo tem um departamento com uma estrutura completa, com médicos do trabalho, para fazer o diagnóstico correto da doença e do acidentes; técnicos de segurança do trabalho, para fiscalizar os ambientes de trabalho; e engenheiros, para detectar os problemas com antecedência. "São atendidos comerciários, associados ou não, com relação às más condições de trabalho, que, depois da triagem, podem ser encaminhados para o INSS para efeito de benefício".

Representando a Força Sindical, Armando Henrique destacou que para reduzir os acidentes de trabalho é preciso um envolvimento muito forte de três segmentos: trabalhadores, por meio dos sindicatos; empresários, investindo em prevenção de acidentes; e governo, colocando o assunto como pauta.

A Força Sindical tem promovido junto aos sindicatos da base a implementação da política de segurança de saúde no trabalho. Um dos esforços é para conscientizar e convencer os sindicatos filiados a atender os trabalhadores por meio de uma secretaria de saúde e segurança do trabalho, oferecendo um tratamento direcionado na estrutura do sindicato. "Além disso, temos uma política de estimular os sindicalistas a voltar os olhos para esta questão e fazer sua parte no nível de ação", ressaltou Henrique.

Também esteve presente no evento o presidente do Sintespar – Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho do Estado do Paraná, Adir de Souza. Ele alertou para o fato de que os acidentes de trabalho matam 60 vezes mais do que a dengue, mas não há campanha de prevenção. "Por que não há melhor política de segurança do trabalho?", questionou.

Além disso, o Diesat – Departamento Intersindical de Estudo e Pesquisa de Saúde e dos Ambientes de Trabalho marcou presença representado pelo diretor Pérsio Dutra. Ele explicou que a entidade realiza pesquisas referentes à saúde do trabalhador, eventos e projetos voltados aos interesses dos sindicatos. "Publicaremos um livro sobre saúde do trabalho", adiantou.

Outros eventos foram realizados em todo o Brasil, mostrando a importância da data e chamando a atenção das autoridades para as questões que envolvem a saúde dos trabalhadores. Por exemplo, a Fundacentro promoveu em sua sede um encontro em homenagem às vítimas de acidentes do trabalho, contando com a presença do presidente do Sintesp, Armando Henrique, que também participou, à noite, juntamente com os diretores Marcos Antônio e Durval Espada, de palestras sobre o tema no SENAC de Piracicaba, SP.

A Força Sindical e a Fequimfar – Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas do Estado de São Paulo, além de outros sindicatos, também promoveram o Manifesto e Ato Público em Memória das Vítimas de Acidente do Trabalho, na sede da Fequimfar. O evento foi composto por apresentações que abordaram o tema "Ações Sindicais afirmativas em Saúde do Trabalhador", com o objetivo de demonstrar os avanços obtidos pelo movimento sindical em relação ao trabalho decente.

E, ainda, aconteceu na noite do dia 28 um Ato Solene na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, com a participação de centrais sindicais, representantes do poder público, parlamentares e convidados. Laércio Fernandes Vicente, vice-presidente do Sintesp, participou do evento. "Reforçamos a proposta da criação de um comitê permanente representado por todas as centrais, pela Previdência Social, os Ministérios da Saúde e do Trabalho, e pelas entidades representativas de empresários. São necessárias ações integradas", disse.

Vicente acredita que há uma legislação muito eficiente em termos de normas regulamentadoras, mas é preciso conscientização dos empresários para o cumprimento delas.

Em relação à punição, disse que o instrumento que existe hoje para punir quem não cumpre a legislação é ineficaz, os próprios auditores brasileiros entendem que as infrações estão muito desatualizadas. "Os valores da multa são muito insignificantes, não punindo e privilegiando o mal empresário que concorre com aquele que cumpre as normas em relação à prevenção da vida do trabalhador", apontou.

Para ele, é preciso aprimorar a legislação atual com um trabalho paralelo de sensibilização da classe empresarial em relação ao real valor da vida. "O trabalho não é um castigo. A jornada extensiva de trabalho tem comprometido a vida do trabalhador como um todo", finalizou.

Fonte: Comunicação e Marketing do SINTESP

Fonte: Carol Gonçalves

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