Após dez anos de avanços no mercado de trabalho, informalidade para de cair

Estado do Rio tem quatro cidades entre as 24 com maior número de trabalhadores informais

por Clarice Spitz

RIO – Com uma economia que cresce pouco mais de zero, a taxa de desemprego se mantém ainda nas mínimas históricas, mas a qualidade do mercado de trabalho já não é mais a mesma. Depois de uma queda sistemática desde 2004, a informalidade parou de cair no segundo semestre de 2014. Em novembro, os trabalhadores sem proteção (sem carteira, conta própria e sem rendimento) representavam 32,45% do total dos brasileiros ocupados nas seis maiores regiões metropolitanas do país. A taxa é praticamente a mesma de agosto.

Em 2013, mesmo com um mercado de trabalho com resultados menos favoráveis em relação à renda e à geração de vagas, a informalidade manteve queda sistemática e encerrou o ano, em média, em 32,84%, um ponto percentual abaixo de 2012.

Este ano, a queda na informalidade deve ser bem menor. Segundo o economista Carlos Henrique Corseuil, diretor-adjunto de Estudos e Políticas Sociais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o indicador deve encerrar o ano, em média, meio ponto percentual abaixo de 2013. Isso porque até maio a taxa ainda caía na comparação com o mesmo mês do ano passado. No segundo semestre, porém, a informalidade estagnou num cenário de aumento do número de trabalhadores por conta própria, apesar da manutenção dos empregos com carteira e da redução dos sem carteira. O percentual de trabalhadores por conta própria passou de 17,96% entre julho e novembro de 2013 para 18,93% no mesmo período de 2014.

‘ESTRATÉGIA DE SOBREVIVÊNCIA’

A estagnação da informalidade é semelhante ao que ocorreu no segundo semestre de 2009, quando o mercado de trabalho sentiu os efeitos da crise financeira internacional, diz Corseuil. Para ele, agora o fenômeno seria uma primeira amostra da volta ao mercado de trabalhadores que tinham deixado de procurar emprego, o que explica a baixa taxa de desemprego, apesar da pequena criação de vagas.

— Depois de um período em que a pessoa vê que as perspectivas não estão melhorando, volta ao mercado de trabalho como conta própria numa estratégia de sobrevivência — afirma.

Corseuil estima, no entanto, que uma recuperação é possível no segundo semestre de 2015:

— Em 2009, o período de alta da informalidade durou nove, dez meses e depois recuperou.

Números mais abrangentes do Censo 2010 mostram um quadro de informalidade ainda disseminado no país. Existem 33,2 milhões de trabalhadores sem proteção, dos quais 20,5% estão baseados em apenas 24 municípios, que incluem capitais, como São Paulo, Rio de Janeiro, Fortaleza e Salvador e cidades da região metropolitana, como Guarulhos. Isso levou a Organização Internacional do Trabalho (OIT) a recomendar, após a criação de uma ampla base de dados sobre sistemas de trabalho decente no país, uma combinação de políticas focadas nessas regiões para reduzir a informalidade no Brasil.

— Existe uma concentração espacial. Isso nos preocupa, porque mostra que existem bolsões mais resistentes de informalidade e pessoas com dificuldade de se inserir em estruturas formais de emprego — afirma José Ribeiro, coordenador nacional de Indicadores de Trabalho Decente da OIT.

Altas taxas de informalidade são uma realidade em municípios das regiões Nordeste e Norte. No Piauí, só uma cidade (Teresina) das 223 têm mais de 50% de trabalhadores formais. No Maranhão, somente três cidades (São Luís, Paço do Lumiar e Campestre do Maranhão) têm ao menos metade dos trabalhadores em empregos formais. Mas a estratégia de concentrar esforços em algumas cidades não é uma unanimidade. O economista Gabriel Ulyssea, da PUC-Rio e do Ipea, avalia que políticas definidas geograficamente podem gerar distorções:

— Pode haver uma alta dos custos para as empresas nesses municípios, e a informalidade pode migrar para outras cidades. É preciso reduzir os custos e aumentar os benefícios de ser formal. Diminuir a carga tributária das empresas, não apenas as do Simples e dos Microempreendedores Individuais.

RIO TEM QUATRO CIDADES COM MAIS INFORMAIS

O Estado do Rio tem quatro cidades entre as 24 com maior número de trabalhadores informais, segundo a OIT. Além da capital, estão cidades como Duque de Caxias, São Gonçalo e Nova Iguaçu. Segundo o coordenador de Trabalho e Rendimento do IBGE, Cimar Azeredo, a informalidade na Região Metropolitana do Rio guarda particularidades, com uma força de trabalho formada por trabalhadores mais velhos e por empreendedores:

— É basicamente a informalidade do idoso, que faz bico para complementar a renda. É mais voltada para o empreendedorismo. No Nordeste, a informalidade é principalmente de jovens.

O economista e ex-presidente do IBGE Sergio Besserman Vianna avalia que vale a pena concentrar os esforços de políticas públicas para a formalização do mercado de trabalho nesses municípios, desde que sejam investigadas as causas deste fenômeno. No caso do Rio, lembra da importância do setor de serviços:

— Há muito a melhorar no mercado de trabalho do Rio, especialmente em qualificação de mão de obra e redução da informalidade. E em uma cultura na qual as normas da economia de mercado se confrontam com a prioridade a relações pessoais.

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Depois de trabalhar com carteira, Marta Borges da Silva, de 39 anos, hoje é autônoma. Mãe de dois filhos, de 7 e 17 anos, e sem a ajuda dos pais das crianças, apenas com o auxílio do Bolsa Família, Marta vende bebidas, balas e biscoitos numa banca no Centro. Ela era auxiliar administrativa em uma empresa até 2006, quando o empregador fechou as portas. Estava grávida e, desde que o filho mais novo nasceu, faz bicos para sobreviver. A solução para ter uma fonte de renda e não deixar o caçula sozinho foi trabalhar por conta própria.

— Por incrível que pareça, é bom trabalhar por conta própria, fazer meu horário. Dá para ganhar mais de um salário — diz Marta. — É claro que é sempre melhor trabalhar com carteira assinada. Mas hoje ficou muito difícil para mim. O que cobram para tomar conta de uma criança é mais do que um salário.

(Colaborou Renan Almeida)