Menu

Mapa do site

Emissão de boleto

Nacional São Paulo

Emissão de boleto

Nacional São Paulo
29 ABR 2025

Imagem do dia

[caption id="attachment_69212" align="aligncenter" width="1024"]Veja fotos da Plenária e Caminhada da Classe Trabalhadora Veja fotos da Plenária e Caminhada da Classe Trabalhadora[/caption]

Imagem do dia - Força Sindical

Enviar link da notícia por e-mail

Imprensa

Belo Horizonte (MG): Lei do motoboy vai tirar 20 mil da clandestinidade em BH

segunda-feira, 4 de julho de 2011

Imprensa

Belo Horizonte (MG): Lei do motoboy vai tirar 20 mil da clandestinidade em BH

Luciane Evans

Mais rigor no exercício da profissão de motoboy e menos problemas no trânsito da capital. Esses são, em resumo, os objetivos da Lei 10.220, sancionada sexta-feira pelo prefeito Marcio Lacerda (PSB) e publicada anteontem no Diário Oficial do Município (Dom), regulamentando a atividade de motofrete em Belo Horizonte. A legislação vai dar mais tranquilidade a cerca de 20 mil pessoas que ganham a vida transportando documentos e produtos de todo tipo em motocicletas, e é vista por especialistas de trânsito como um avanço em termos de segurança. A nova lei entra em vigor em 180 dias.

Um dos exemplos do rigor é a exigência de treinamento para o exercício da profissão, que só poderá ser exercida por maiores de 21 anos. Além dos equipamentos de segurança já exigidos pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) para motociclistas, os motoboys terão de equipar seus veículos com antenas corta-pipas, que evitam acidentes com cerol.

A lei sancionada pelo prefeito Marcio Lacerda regulamenta legislação federal, sancionada em julho de 2009 pelo então presidente Lula, e que reconhecia a profissão de motoboy e mototaxista no pais, ficando a cargo dos municípios a regularização da atividade. Em Belo Horizonte, o projeto sancionado pelo Executivo municipal é do vereador Gunda (PSL).

Cadastro

Outra exigência da lei é o cadastramento municipal do motofrete, cuja regulamentação será feita também no prazo de seis meses. O cadastro e a fiscalização dos motoboys caberão à BHTrans, a exemplo do que é feito hoje com o serviço de táxis. Dessa forma, o cliente que não for bem atendido terá como reclamar.

Para exercer a atividade, o motoboy terá de fazer um curso especializado e, entre os equipamentos obrigatórios, deverá usar colete de segurança dotado de dispositivos retrorrefletivos. Não será permitido o transporte de combustíveis, de produtos inflamáveis ou tóxicos e de galões, com exceção do gás de cozinha e de galões de água mineral, desde que estejam acondicionados em side-car.

Os veículos usados no serviço deverão ter no máximo 10 anos de fabricação e compartimento específico para transporte de carga. As empresas e cooperativas de motoboys terão responsabilidades sobre esses profissionais e deverão respeitar todos os direitos trabalhistas. O profissional autônomo também deverá seguir a lei, podendo registrar apenas um veículo para a atividade, sem poder transferir a outro a licença concedida em seu nome.

Palavra de especialista – Ronaldo Guimarães Gouvea – Estudioso em Trafego Urbano

Dignidade para motoboys

“A lei é uma forma de controlar o mercado de motoboys na circulação do trânsito da capital. Além de dar a esses profissionais dignidade trabalhista, a legislação permite criar mecanismos de comportamento desses trabalhadores, que têm que lidar com a exigência do cliente, que quer a pizza em 20 minutos e cumprir direitos e deveres na realidade viária. Esses profissionais são considerados um dos nossos problemas mais sérios no tráfego, por isso, é preciso critérios de formação que os faça comportar no trânsito de uma maneira mais adequada. Muitos entram para a profissão sem conhecer nada sobre o sistema viário de BH e pilota como louco pela cidade. Tem que exigir um treinamento deles, para terem noções de circulação e de regras de trânsito.”

Mototaxista

A legislação sancionada pelo ex-presidente Lula reconhecia a profissão de mototaxista, mas em Belo Horizonte ela continuará proibida. O prefeito vetou o artigo da lei que criava o serviço de mototáxi.

Fonte: Correio Braziliense

Últimas de Imprensa

Todas de Imprensa
Transporte coletivo do Guarujá pode ter greve a partir do dia 25
Força 17 JUN 2025

Transporte coletivo do Guarujá pode ter greve a partir do dia 25

Vínculos temporários aumentam em 1.760% nos serviços públicos
Força 17 JUN 2025

Vínculos temporários aumentam em 1.760% nos serviços públicos

Centrais Sindicais fazem ato contra juros altos em são Paulo
Força 17 JUN 2025

Centrais Sindicais fazem ato contra juros altos em são Paulo

Trabalho de base aproxima a categoria do sindicato
Força 17 JUN 2025

Trabalho de base aproxima a categoria do sindicato

Nota: Entrevista com Rei do Ovo reproduz estigmas, preconceitos e desinformação
Força 16 JUN 2025

Nota: Entrevista com Rei do Ovo reproduz estigmas, preconceitos e desinformação

Sindicato quer bloquear verba de empresa para pagar grevistas
Força 16 JUN 2025

Sindicato quer bloquear verba de empresa para pagar grevistas

Trabalho decente reduz as desigualdades sociais
Artigos 16 JUN 2025

Trabalho decente reduz as desigualdades sociais

Sindicalistas decidem intensificar luta nos Estados
Força 16 JUN 2025

Sindicalistas decidem intensificar luta nos Estados

Presidente da Força quer que estaduais formem comissão de diálogo com Congresso Nacional
Força 16 JUN 2025

Presidente da Força quer que estaduais formem comissão de diálogo com Congresso Nacional

Centrais Sindicais fazem ato contra juros altos, nesta terça (17)
Força 16 JUN 2025

Centrais Sindicais fazem ato contra juros altos, nesta terça (17)

Apoio de aposentados e lideranças marca ato de 25 anos do Sindnapi
Força 16 JUN 2025

Apoio de aposentados e lideranças marca ato de 25 anos do Sindnapi

Metalúrgicos de Guarulhos realizam encontro de cipeiros
Força 13 JUN 2025

Metalúrgicos de Guarulhos realizam encontro de cipeiros

Força Sindical tem protagonismo nos debates da 113ª Conferência da OIT
Força 13 JUN 2025

Força Sindical tem protagonismo nos debates da 113ª Conferência da OIT

Trabalhadores da BRF em SC iniciam negociação com empresa
Força 13 JUN 2025

Trabalhadores da BRF em SC iniciam negociação com empresa

Sindicalistas se reúnem para fortalecer luta dos metalúrgicos no RJ
Força 13 JUN 2025

Sindicalistas se reúnem para fortalecer luta dos metalúrgicos no RJ

Veja as razões para reduzir a jornada de trabalho
Força 12 JUN 2025

Veja as razões para reduzir a jornada de trabalho

Força PR na luta contra a exploração do trabalho infantil
Força 12 JUN 2025

Força PR na luta contra a exploração do trabalho infantil

Eusébio Neto cobra ministro do trabalho mais rigor na fiscalização
Força 12 JUN 2025

Eusébio Neto cobra ministro do trabalho mais rigor na fiscalização

Prisão de David Huerta é ilegal! Todo apoio ao Movimento Sindical dos EUA
Força 11 JUN 2025

Prisão de David Huerta é ilegal! Todo apoio ao Movimento Sindical dos EUA

Alckmin, sindicalistas e empresários debatem setor do aço no Brasil
Força 11 JUN 2025

Alckmin, sindicalistas e empresários debatem setor do aço no Brasil

Continua greve em terceirizada na refinaria RPBC, em Cubatão
Força 11 JUN 2025

Continua greve em terceirizada na refinaria RPBC, em Cubatão

Sindest amplia diálogo com prefeitura e câmara, em Santos
Força 11 JUN 2025

Sindest amplia diálogo com prefeitura e câmara, em Santos

Trabalhadores da Prometeon aprovam Acordo Coletivo e PLR
Força 11 JUN 2025

Trabalhadores da Prometeon aprovam Acordo Coletivo e PLR

Aposentados iniciam arrecadação de agasalhos pelo Brasil
Força 11 JUN 2025

Aposentados iniciam arrecadação de agasalhos pelo Brasil

Metalúrgicos de Guarulhos fazem Encontro de Cipeiros e Delegados, sexta (13)
Força 11 JUN 2025

Metalúrgicos de Guarulhos fazem Encontro de Cipeiros e Delegados, sexta (13)

Mobilização em Defesa dos Trabalhadores Portuários
Força 11 JUN 2025

Mobilização em Defesa dos Trabalhadores Portuários

Câmara permite cancelamento on-line de contribuição sindical
Imprensa 11 JUN 2025

Câmara permite cancelamento on-line de contribuição sindical

Terceirizados da RPBC e Transpetro suspendem greve
Força 10 JUN 2025

Terceirizados da RPBC e Transpetro suspendem greve

Dirigentes debatem fortalecimento da indústria nacional
Força 10 JUN 2025

Dirigentes debatem fortalecimento da indústria nacional

Eusébio Neto denuncia à OIT precarização do trabalho em postos de combustíveis
Força 10 JUN 2025

Eusébio Neto denuncia à OIT precarização do trabalho em postos de combustíveis

Aguarde! Carregando mais artigos...