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15 JUL 2024

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[caption id="attachment_63290" align="aligncenter" width="700"]Centrais e ministro do Trabalho falam sobre igualdade salarial entre homens e mulheres Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho[/caption] As Centrais celebram um ano da lei de igualdade - lei 14.611, importante instrumento de promoção de justiça social e cidadania, durante um encontro realizado, nesta segunda-feira (15), na sede do Dieese - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. O encontro contou com a participação do Ministério do Trabalho, Ministério das Mulheres e o movimento sindical representado pelas centrais sindicais. Pelo governo, participaram o ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Luiz Marinho, a secretária executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi e a secretária da Secretaria Nacional de Autonomia Econômica (SENAEC), Rosane da Silva. [caption id="attachment_63330" align="aligncenter" width="700"]Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho Dirigentes sindicais Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho[/caption] O encontro foi promovido pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Sustentável (Conselhão) e foi dividido em dois momentos, um com a participação de representantes do setor empresarial. O presidente da Força Sindical, Miguel Torres, defendeu mais oportunidades para as trabalhadoras, além da igualdade salarial que já representa um avanço e que precisa se “transformar em uma realidade”.

"Vamos debater ações para que a Lei da Igualdade seja cada vez uma realidade no mercado de trabalho e também como aumentar as oportunidades de trabalho para as mulheres".
O sindicalista destacou a realização, no próximo dia 27 de julho, da 2ª Conferência Nacional MetalMulheres, na sede da Força Sindical, Rua Galvão Bueno, 782, Liberdade, São Paulo. https://www.youtube.com/watch?v=Z976LVzcOU8 A secretária Nacional de Políticas para as Mulheres da Força Sindical, Maria Auxiliadora dos Santos ressalta que as centrais sindicais defendem que nas negociações coletivas todas as categorias coloquem na pauta a igualdade de oportunidades e a igualdade salarial. “As negociações coletivas das categorias precisam ter em suas pautas de reivindicações essa luta para diminuir cada vez mais a desigualdade entre homens e mulheres", afirma a sindicalista.

Relatórios

Os relatórios elaborados, em parceria, pelo Ministério do Trabalho e das Mulheres apresentam um levantamento fornecido pelas empresas com as diferenças salarias dentro do quadro de funcionários. É “Relatórios de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios” que serve de base para que o movimento sindical lutar para fazer valer a Lei da Igualdade. De acordo com a lei, empresas com 100 ou mais funcionários ficam obrigadas a divulgar a cada seis meses, em março e setembro, esses dados. Além de enviar os dados ao MTE, as empresas também devem publicar os relatórios em seus sites, nas redes sociais, ou fazendo por meio de canais que garantam a ampla divulgação para empregados, colaboradores e público em geral. Caso constatada a desigualdade salarial entre mulheres e homens, o MTE irá notificar a empresa, para que elabore, em 90 dias, um plano de ação com medidas a serem adotadas.

Governo

No encontro, o ministro Luiz Marinho citou os desafios enfrentados para garantir não apenas a igualdade salarial, mas também a igualdade de acesso às oportunidades.
“Temos que aprofundar esse debate cada vez mais. Quando falamos do desafio da igualdade salarial, suponho também a falta de igualdade no acesso às oportunidades”. Ele citou, como exemplo de desafio a falta de creches. “A ausência de creches para as famílias já é uma restrição à igualdade”, disse.
A secretária executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi, destacou a participação das mulheres na sociedade e reforçou a importância da igualdade de acesso às oportunidades.
”Uma coisa que acho importante é que as mulheres não precisam só participar de pautas que dizem respeito às mulheres. Temos que participar de tudo(…) e quero lembrar que se não fosse a maioria das mulheres, talvez o presidente Lula não tivesse assumido aquela cadeira”, disse citando que há dados que mostram que as mulheres foram fundamentais nas eleições."

A lei da igualdade

A lei estabelece diretrizes para que homens e mulheres tenham equiparação salarial no país. Ainda hoje, elas ganham cerca de 22% menos que homens nas mesmas funções, estão, em sua maioria, nas profissões com maior dificuldade de ascensão profissional, além de carregarem as reponsabilidades com os cuidados da casa e com filho, idosos, pessoas com deficiências, ou seja, exercem a chamada dupla jornada. Dados do Dieese mostram que, no mercado de trabalho, as mulheres ocupam apenas 45,8% dos cargos de Liderança. Considerando o recorte racial, mulheres negras representam apenas 9,5% destes cargos. A remuneração média das mulheres nesses cargos é 25% inferior à remuneração dos homens. Além disso, ao se analisar o recorte racial, verifica-se que a remuneração média das mulheres negras (pretas e pardas) é, em média, 38% inferior a remuneração do bancário branco do sexo masculino. Leia também: Setor de Serviços fica estável em maio, diz IBGE

Imagem do dia - Força Sindical

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Imprensa

Brasília (DF): 2,6 mil sindicatos estão no radar das centrais sindicais

segunda-feira, 4 de março de 2013

Imprensa

Brasília (DF): 2,6 mil sindicatos estão no radar das centrais sindicais

Eles são independentes das doze centrais sindicais brasileiras
Jaélcio Santana

O Brasil tem hoje pouco mais de dez mil sindicatos e 7,5 milhões de filiados, mas é um universo muito menor, de 2,6 mil entidades, que interessa às centrais sindicais. Estes são os sindicatos ‘independentes’, isto é, que não são ligados a nenhuma das doze centrais brasileiras. Os dados pertencem a levantamento do Ministério do Trabalho obtido pela reportagem, que serão divulgados nesta semana.
 
É com base nessas informações que o governo divide com as centrais o dinheiro arrecadado com a cobrança do imposto sindical, que representa um dia de trabalho de todos os 46 milhões de trabalhadores com carteira assinada do País. Para obter uma parte do bolo, que no ano passado superou R$ 2 bilhões, uma central precisa ter, no mínimo, 7% de representatividade.
 
Apesar de existirem oficialmente 12 centrais no Brasil, apenas 5 recebem recursos provenientes do imposto sindical: CUT, Força Sindical, UGT, CTB e Nova Central. Por isso a briga por sindicatos é tão frenética.
 
‘Há uma quantidade ainda muito grande de sindicatos independentes, e eles serão alvos da CUT a partir de agora. Queremos aumentar muito nossa base’, disse o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas. A central é a maior do País – com 2,1 mil sindicatos e 2,7 milhões de associados, ou 35,6% do total. Assim, abocanha a maior parte do imposto. Ainda assim, a CUT é a única contrária ao repasse.

Busca Geral – A estratégia de buscar os 2,6 mil sindicatos independentes – que contam, ao todo, com 994,8 mil sócios – foi repetida ao Estado por todos os demais líderes sindicais, com maior ou menor ênfase. O presidente da União Geraldo dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah, afirmou que a central tem como meta ampliar em 400 sindicatos sua base e, para isso, preparou um “kit UGT”, para convencer os independentes a migrarem. Hoje a UGT conta com pouco mais de mil sindicatos e 849,4 mil sócios.

Se for bem-sucedido, Patah vai levar a central a se aproximar da Força Sindical, que tem 1,6 mil sindicatos e 1 milhão de filiados.

Autonomia- A Força, Histórica rival da CUT aposta na “autonomia” em relação ao governo federal como bandeira para atração dos sindicatos. “Precisamos defender os trabalhadores e isso, por vezes, significa brigar com o governo, algo que nós fazemos quando necessário”, disse João Carlos Gonçalves, Juruna, secretário-geral da Força.

A principal guerra entre o Planalto e o mundo sindical hoje se dá no setor portuário, onde os trabalhadores são principalmente ligados à Força Sindical.

Segundo Wagner Gomes, presidente da Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), a entidade vai priorizar sindicatos onde a sindicalização é maior. A CTB conta com “apenas” 624 sindicatos, número inferior à da Nova Central (NCST), porém com mais associados.

 O Planalto quer fechar o cerco a sindicatos de fachada. Nos últimos anos, em busca de uma fatia maior do imposto sindical, as centrais buscaram todo tipo de entidade – até mesmo aquelas fantasmas. O governo aumentou o rigor sobre o registro sindical nesta semana, com medidas como reconhecimento em cartório de atas de fundação de entidades, e a exigência de assembleias.
 
 

Fonte: As informações são do jornal O Estado de S. Paulo

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