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Mobilizações em vários estados cobram do Senado redução da jornada sem redução salarial e aprovação imediata do fim da escala de trabalho 6x1

Atos pelo fim da escala 6x1 mobilizam estadosTrabalhadores participaram, nesta segunda-feira (10), de mobilizações em diferentes estados para defender a redução da jornada, sem redução salarial, e acabar com escala 6x1.

Centrais sindicais, sindicatos e movimentos sociais organizaram atos, panfletagens e atividades públicas para ampliar a pressão sobre senadores e fortalecer essa reivindicação nacional.

As mobilizações ocorreram justamente durante a retomada das atividades do Congresso Nacional, estratégia adotada pelas entidades para cobrar avanço da proposta dentro do Senado Federal.

Durante as atividades, dirigentes dialogaram diretamente com trabalhadores, distribuíram materiais informativos e defenderam mais qualidade de vida, saúde, convivência familiar, lazer e formação profissional.

Atos nos estados

No Pará, registros divulgados pela Força Sindical mostram trabalhadores e dirigentes participando das ações estaduais, reforçando nacionalmente a mobilização construída pelas centrais sindicais brasileiras.

Da mesma forma, Pernambuco registrou participação na jornada nacional, com imagens reunidas pela Força Sindical mostrando a presença da mobilização no estado durante segunda-feira.

Em Recife, lideranças sindicais, parlamentares e movimentos sociais participaram do ato público, fortalecendo a cobrança pela redução da jornada e pelo encerramento da escala 6x1.

Já em Brasília, trabalhadores realizaram manifestação no Setor Bancário Norte, enquanto dirigentes defenderam que senadores avancem rapidamente na análise da reivindicação apresentada pelas centrais.

Em Porto Alegre, participantes iniciaram a mobilização na Rodoviária e caminharam até o Palácio do Comércio, levando reivindicações trabalhistas diretamente às ruas da capital gaúcha.

Enquanto isso, Teresina recebeu ato público diante da Federação das Indústrias do Estado do Piauí, reunindo sindicalistas na defesa da mudança da jornada semanal brasileira.

São Paulo também recebeu atividades no Largo da Concórdia, no Brás, enquanto outras mobilizações aconteceram em Mauá e Diadema, ampliando a participação dos trabalhadores paulistas.

Consequentemente, a jornada nacional fortaleceu a pressão sobre o Senado, responsável pela continuidade da tramitação após avanços obtidos anteriormente na Câmara dos Deputados pelos trabalhadores.

Além das manifestações presenciais, entidades estimularam mobilizações digitais e mensagens aos parlamentares, buscando ampliar nacionalmente a cobrança para que senadores coloquem a proposta em votação.

Os atos realizados em diferentes regiões demonstraram unidade sindical e mantiveram nas ruas uma reivindicação histórica por melhores condições de trabalho para milhões de brasileiros. https://www.flickr.com/photos/forca_sindical/albums/72177720335103224/ Leia também: Centrais fazem manifestação no Brás pelo fim da escala 6×1 https://fsindical.org.br/forca/centrais-fazem-manifestacao-no-bras-pelo-fim-da-escala-6x1/

Imagem do dia - Força Sindical

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Imprensa

Câmara de Promoção de Segurança Jurídica no Ambiente de Negócios é instalada

sexta-feira, 24 de novembro de 2023

Imprensa

Câmara de Promoção de Segurança Jurídica no Ambiente de Negócios é instalada

Colegiado que irá identificar situações de incerteza jurídica e propor soluções que incentivem os investimentos no país começou a funcionar na quarta-feira (22/11)
Câmara de Promoção de Segurança Jurídica no Ambiente de Negócios é instaladaCrédito: Ascom/AGU
A Câmara de Promoção de Segurança Jurídica no Ambiente de Negócios, uma iniciativa da Advocacia-Geral da União (AGU) para identificar situações de incerteza jurídica e propor soluções que incentivem os investimentos no país, foi oficialmente instalada e começou a funcionar nesta quarta-feira (22/11), durante reunião na Escola Superior da AGU, em Brasília.
 
“A AGU tem a competência de harmonizar os entendimentos, e nesta câmara a gente está abrindo um canal mais estruturado, um canal de entrada permanente para o diálogo com trabalhos em dois comitês técnicos: tributário e de assuntos regulatórios”, explicou a secretária-geral de Consultoria da AGU e presidente da Câmara, Clarice Costa Calixto.
 
A dirigente da AGU fez uma apresentação sobre os princípios, objetivos e metodologias de funcionamento da câmara, que irá realizar reuniões a cada três meses com representantes da AGU e de entidades representativas de segmentos empresariais, trabalhadores e sociedade civil.
 
Assista na íntegra o evento de lançamento
 
Câmara de Promoção de Segurança Jurídica no Ambiente de Negócios é instaladaCrédito: Arquivo
Chicão, presidente do Sindicato dos Eletricitários e Marcio Villalva participam da instalção da Câmara
Além de identificar situações de incerteza jurídica e apontar soluções que estimulem o ambiente de negócios no país, a câmara terá como atribuição promover um diálogo técnico sobre temas jurídicos relevantes para o ambiente de negócios brasileiro, bem como prevenir e reduzir a litigiosidade por meio do fomento à adoção de soluções autocompositivas e facilitar a articulação entre órgãos e entidades da administração pública federal e os setores econômicos. O colegiado também poderá formular diagnósticos e mapear desafios regulatórios, normativos e administrativos que possam ser objeto de construção de solução jurídica a partir de debate interinstitucional, com a participação de atores públicos e privados; possibilitando, ainda, a discussão de propostas de atos normativos que visem aperfeiçoar o arcabouço institucional no ambiente de negócios.
 
“A gente precisa de um ambiente que busque segurança jurídica, previsibilidade das relações e certamente aqui nós vamos poder externar a possibilidade de buscarmos segurança jurídica para as nossas atividades”, elogiou o diretor jurídico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Rudy Maia Ferraz.
 
Avaliação semelhante fez o diretor jurídico da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Luis Vicente De Chiara. “O simples fato de a gente ter aqui a possibilidade de fazer o diálogo, colocar nossas visões e interpretações, já cria credibilidade e segurança jurídica para o futuro”, assinalou.
 
Câmara de Promoção de Segurança Jurídica no Ambiente de Negócios é instalada
Presidente da Força Sindical, Miguel Torres, destaca que é uma ótima iniciativa
“A iniciativa de criar a câmara é muito importante, pois vai trazer à luz muitas coisas que a gente tem muita dificuldade no nosso dia a dia. (…) para dar mais previsibilidade é uma ótima iniciativa”, acrescentou o presidente da Força Sindical, Miguel Torres.
 
Pela tarde, o advogado-geral da União adjunto, Flavio José Roman, participou do encerramento do primeiro dia de funcionamento da Câmara e comentou a relevância do colegiado.
 
“A Câmara funcionará pela busca da segurança jurídica nas interpretações, atuando com transparência ativa quanto aos posicionamentos interpretativos da Advocacia-Geral da União, com escuta sobre pontos em que falta de posicionamento ou possíveis conflitos interpretativos possam acontecer. Também funcionará pela segurança jurídica na solução de controvérsias e na formulação de novas, mantendo o diálogo sobre transações tributárias e discutindo propostas de atos normativos em que haja protagonismo da Advocacia-Geral da União ou atuação de caráter transversal”, disse Roman. “Com essa instalação, reforçamos a vocação natural da Advocacia-Geral da União, e a meta é transformar nossa instituição na casa da segurança jurídica brasileira”, finalizou.
Fonte: Ascom/AGU

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