Força Sindical | A central que funciona para o trabalhador

✖

15 JUL 2024

Imagem do dia

[caption id="attachment_63290" align="aligncenter" width="700"] Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho[/caption] As Centrais celebram um ano da lei de igualdade - lei 14.611, importante instrumento de promoção de justiça social e cidadania, durante um encontro realizado, nesta segunda-feira (15), na sede do Dieese - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. O encontro contou com a participação do Ministério do Trabalho, Ministério das Mulheres e o movimento sindical representado pelas centrais sindicais. Pelo governo, participaram o ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Luiz Marinho, a secretária executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi e a secretária da Secretaria Nacional de Autonomia Econômica (SENAEC), Rosane da Silva. [caption id="attachment_63330" align="aligncenter" width="700"] Dirigentes sindicais Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho[/caption] O encontro foi promovido pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Sustentável (Conselhão) e foi dividido em dois momentos, um com a participação de representantes do setor empresarial. O presidente da Força Sindical, Miguel Torres, defendeu mais oportunidades para as trabalhadoras, além da igualdade salarial que já representa um avanço e que precisa se “transformar em uma realidade”.

"Vamos debater ações para que a Lei da Igualdade seja cada vez uma realidade no mercado de trabalho e também como aumentar as oportunidades de trabalho para as mulheres".

O sindicalista destacou a realização, no próximo dia 27 de julho, da 2ª Conferência Nacional MetalMulheres, na sede da Força Sindical, Rua Galvão Bueno, 782, Liberdade, São Paulo. https://www.youtube.com/watch?v=Z976LVzcOU8 A secretária Nacional de Políticas para as Mulheres da Força Sindical, Maria Auxiliadora dos Santos ressalta que as centrais sindicais defendem que nas negociações coletivas todas as categorias coloquem na pauta a igualdade de oportunidades e a igualdade salarial. “As negociações coletivas das categorias precisam ter em suas pautas de reivindicações essa luta para diminuir cada vez mais a desigualdade entre homens e mulheres", afirma a sindicalista.

Relatórios

Os relatórios elaborados, em parceria, pelo Ministério do Trabalho e das Mulheres apresentam um levantamento fornecido pelas empresas com as diferenças salarias dentro do quadro de funcionários. É “Relatórios de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios” que serve de base para que o movimento sindical lutar para fazer valer a Lei da Igualdade. De acordo com a lei, empresas com 100 ou mais funcionários ficam obrigadas a divulgar a cada seis meses, em março e setembro, esses dados. Além de enviar os dados ao MTE, as empresas também devem publicar os relatórios em seus sites, nas redes sociais, ou fazendo por meio de canais que garantam a ampla divulgação para empregados, colaboradores e público em geral. Caso constatada a desigualdade salarial entre mulheres e homens, o MTE irá notificar a empresa, para que elabore, em 90 dias, um plano de ação com medidas a serem adotadas.

Governo

No encontro, o ministro Luiz Marinho citou os desafios enfrentados para garantir não apenas a igualdade salarial, mas também a igualdade de acesso às oportunidades.

“Temos que aprofundar esse debate cada vez mais. Quando falamos do desafio da igualdade salarial, suponho também a falta de igualdade no acesso às oportunidades”. Ele citou, como exemplo de desafio a falta de creches. “A ausência de creches para as famílias já é uma restrição à igualdade”, disse.

A secretária executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi, destacou a participação das mulheres na sociedade e reforçou a importância da igualdade de acesso às oportunidades.

”Uma coisa que acho importante é que as mulheres não precisam só participar de pautas que dizem respeito às mulheres. Temos que participar de tudo(…) e quero lembrar que se não fosse a maioria das mulheres, talvez o presidente Lula não tivesse assumido aquela cadeira”, disse citando que há dados que mostram que as mulheres foram fundamentais nas eleições."

A lei da igualdade

A lei estabelece diretrizes para que homens e mulheres tenham equiparação salarial no país. Ainda hoje, elas ganham cerca de 22% menos que homens nas mesmas funções, estão, em sua maioria, nas profissões com maior dificuldade de ascensão profissional, além de carregarem as reponsabilidades com os cuidados da casa e com filho, idosos, pessoas com deficiências, ou seja, exercem a chamada dupla jornada. Dados do Dieese mostram que, no mercado de trabalho, as mulheres ocupam apenas 45,8% dos cargos de Liderança. Considerando o recorte racial, mulheres negras representam apenas 9,5% destes cargos. A remuneração média das mulheres nesses cargos é 25% inferior à remuneração dos homens. Além disso, ao se analisar o recorte racial, verifica-se que a remuneração média das mulheres negras (pretas e pardas) é, em média, 38% inferior a remuneração do bancário branco do sexo masculino. Leia também: Setor de Serviços fica estável em maio, diz IBGE

Desemprego pode voltar a um dígito só em 2021

Quase dois anos depois de bater o recorde de 13,7% no primeiro trimestre de 2017, a taxa de desemprego caiu apenas dois pontos percentuais, para 11,7% no trimestre encerrado em outubro, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A desocupação passou a diminuir mais lentamente em 2018 e, na avaliação de economistas, levará ainda um bom tempo para chegar a um dígito, ainda que o crescimento econômico se acelere nos próximos anos.

A média das estimativas de 26 consultorias e instituições financeiras aponta que a taxa de desemprego deve ficar, em média, em 11,5% em 2019, caindo para 10,6% em 2020. Ao fim de cada ano, a taxa prevista é de 10,7% e 10%. Algumas das projeções apontam uma taxa ligeiramente abaixo de 10% (entre 9,6% e 9,9%) no próximo ano. Em 2018, a média até outubro é de 12,4%. Em 2017, foi de 12,7%.

No atribulado 2018, fatores que emperraram o crescimento da economia – como a greve dos caminhoneiros em maio – também esvaziaram a criação de empregos. As estimativas para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) deste ano, que no fim de 2017 alcançavam 3%, foram seguidamente revistas até chegar ao atual 1,3%. No mercado de trabalho, além da menor geração de vagas, boa parte delas foi no setor informal. Analistas acreditam que este deve ser o padrão em 2019.

"Ainda temos muita informalidade e pouca geração de trabalho formal", afirma Bruno Ottoni, do Ibre-FGV. Ele aponta que a reforma trabalhista, que poderia estimular a geração de vagas, ainda tem pontos a serem resolvidos pelo Congresso. Sem isso, a insegurança jurídica pode travar as contratações por meio das novas formas previstas, como o trabalho parcial e o intermitente. Para Renan Pieri, da EESP-FGV, há uma tendência de melhora do mercado de trabalho, mas ainda puxada pelo informal. "Se houver reforma da Previdência, a confiança aumentará e a criação de emprego formal poderá ser acelerada", diz.

Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, quase 40% da população ocupada, 92,9 milhões de pessoas, no trimestre até outubro estava na informalidade. São trabalhadores do setor privado sem carteira (11,6 milhões), domésticos também sem carteira (4,45 milhões), trabalhador por conta própria sem CNPJ (19 milhões) e, ainda, 919 mil empregadores informais, sem CNPJ. O número de trabalhadores do setor privado com carteira assinada era de 32,9 milhões, 380 mil a menos que no mesmo período do ano passado.

Os números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) mostram um cenário melhor para o emprego formal, com um saldo positivo de 444,4 mil empregos nos 12 meses até outubro, mas ainda bem aquém de compensar os quase 3 milhões de empregos formais perdidos entre 2015 e 2017.

João Saboia, da UFRJ, lembra que no melhor ano (2010) foram criados 2,6 milhões de empregos formais. Naquele momento, o PIB brasileiro cresceu 7%. Isso dá a dimensão do desafio. "Seriam necessários quatro anos seguidos com 7% de crescimento ao ano para criar 10 milhões de vagas", diz. Este, a propósito, é o número de empregos citado como meta por Carlos Alexandre Da Costa, que integra o núcleo de economistas reunidos por Paulo Guedes, futuro ministro da Economia.

Para Sergio Firpo, professor do Insper, a taxa de desemprego permanecerá alta. "Esta crise foi muito longa e muito profunda. Colocou para fora do mercado trabalhadores que, depois de um tempo, terão dificuldade de voltar. Ou irão para a inatividade ou para o desemprego", considera. Mudanças estruturais na economia também vão contribuir para essa taxa mais alta, em sua visão. "Há mudanças tecnológicas acontecendo que são poupadoras de mão de obra. As empresas estão aprendendo a trabalhar com menos gente".

Fonte: Valor Econômico