Dívida do Tesouro com o FGTS atinge R$ 17,7 bi em setembro

A dívida do Tesouro Nacional com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) atingiu R$ 17,7 bilhões em setembro. Segundo o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, o Tesouro deverá apresentar na próxima reunião do conselho curador do FGTS, prevista para 9 de dezembro, uma proposta de pagamento.

Do débito total, R$ 7,2 bilhões se referem aos subsídios concedidos no programa Minha Casa, Minha Vida, e outros R$ 9,8 bilhões se devem à retenção pelo Tesouro da multa adicional de 10% cobrada das empresas no caso de demissão sem justa causa.

O orçamento do FGTS de 2015 contempla o pagamento mensal de R$ 330 milhões para pagamento da dívida referente à multa. Já para a dívida referente ao Minha Casa, Minha Vida, não há recursos previstos, pelo menos por enquanto.

Ontem, o conselho curador do FGTS aprovou o orçamento do fundo para o período de 2015 a 208. Para o próximo ano, estão previstos investimentos de R$ 76,860 bilhões, o que representa um aumento de 5,78% em relação aos R$ 72,660 bilhões aprovados para este ano. Se considerada a inflação, o orçamento ficou praticamente estável, mas Dias destacou que esses recursos podem ser reforçados.

Do orçamento de 2015, R$ 56,560 bilhões serão destinados para habitação, R$ 7,5 bilhões para saneamento básico e R$ 12 bilhões para infraestrutura urbana. Segundo o conselho, dos R$ 56,560 bilhões da habitação, R$ 55,260 bilhões serão destinados ao Minha Casa, Minha Vida, sendo R$ 8,9 bilhões em subsídios.

No que diz respeito ao orçamento plurianual, o conselho do FGTS aprovou um orçamento de R$ 76,860 bilhões para 2016; R$ 76,910 bilhões para R$ 2017 e R$ 69,410 bilhões em 2018. Entre o período de 2016 e 2018, a área de habitação deve receber por ano R$ 56,560 bilhões. Com esses investimentos, o conselho estima que 2,579 milhões de empregos serão criados a cada ano entre 2015 e 2018. O número de famílias atendidas será de 547.053 a cada ano entre 2015 e 2018.

Após participar da reunião do Conselho do FGTS, o ministro Manoel Dias foi questionado sobre como será o desempenho do Caged em outubro. Segundo o ministro, vai continuar "bem, como sempre". Segundo Dias, o país deve fechar o ano com a criação de, pelo menos, um milhão de empregos. Disse ainda que, no primeiro mandato da presidente Dilma, o número de empregos gerados, "se não chegar a 6 milhões, vai beirar isso".