Ganho real do mínimo vai entrar na pauta

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A briga pela volta da correção que garante o ganho real do salário mínimo começa a avançar no Congresso. Ontem o deputado federal Paulo Pereira da Silva (SD-SP), o Paulinho da Força, e João Batista Inocentini, presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados (Sindnapi), tiveram uma reunião com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) para discutir alternativas que mantenham o poder de compra do mínimo.

Uma coisa é certa: a antiga correção, que leva em conta a inflação e o Produto Interno Bruto (PIB), não vai voltar a valer. O presidente da Câmara sugeriu que Paulinho e Inocentini apresentem propostas para estimular o debate na Casa. Serão elaboradas duas ou três propostas para iniciar uma articulação com as lideranças dos partidos para que a volta do ganho real do salário mínimo retorne.

"A forma mais justa de garantir ganho real aos aposentados e consequentemente a quem ganha o salário mínimo é utilizar uma regra de cálculo que se o país crescer os aposentados ganham, se não crescer, o mínimo fica como está", avalia Inocentini.

Como era
Em 2004, após acordo com entidades representativas de aposentados e o governo foi estipulada uma regra que garantia o ganho real do salário mínimo e levava em conta a inflação pelo INPC do ano anterior mais o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores.

Caso o crescimento do PIB fosse negativo, o valor considerado para esse indicador na fórmula seria zero. Logo depois virou lei, mas acabou perdendo a validade no ano passado. Ou seja, o mínimo deste ano só levou em conta a inflação acumulada. Em 2018, o INPC variou 3,43%.