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15 JUL 2024

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[caption id="attachment_63290" align="aligncenter" width="700"]Centrais e ministro do Trabalho falam sobre igualdade salarial entre homens e mulheres Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho[/caption] As Centrais celebram um ano da lei de igualdade - lei 14.611, importante instrumento de promoção de justiça social e cidadania, durante um encontro realizado, nesta segunda-feira (15), na sede do Dieese - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. O encontro contou com a participação do Ministério do Trabalho, Ministério das Mulheres e o movimento sindical representado pelas centrais sindicais. Pelo governo, participaram o ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Luiz Marinho, a secretária executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi e a secretária da Secretaria Nacional de Autonomia Econômica (SENAEC), Rosane da Silva. [caption id="attachment_63330" align="aligncenter" width="700"]Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho Dirigentes sindicais Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho[/caption] O encontro foi promovido pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Sustentável (Conselhão) e foi dividido em dois momentos, um com a participação de representantes do setor empresarial. O presidente da Força Sindical, Miguel Torres, defendeu mais oportunidades para as trabalhadoras, além da igualdade salarial que já representa um avanço e que precisa se “transformar em uma realidade”.

"Vamos debater ações para que a Lei da Igualdade seja cada vez uma realidade no mercado de trabalho e também como aumentar as oportunidades de trabalho para as mulheres".
O sindicalista destacou a realização, no próximo dia 27 de julho, da 2ª Conferência Nacional MetalMulheres, na sede da Força Sindical, Rua Galvão Bueno, 782, Liberdade, São Paulo. https://www.youtube.com/watch?v=Z976LVzcOU8 A secretária Nacional de Políticas para as Mulheres da Força Sindical, Maria Auxiliadora dos Santos ressalta que as centrais sindicais defendem que nas negociações coletivas todas as categorias coloquem na pauta a igualdade de oportunidades e a igualdade salarial. “As negociações coletivas das categorias precisam ter em suas pautas de reivindicações essa luta para diminuir cada vez mais a desigualdade entre homens e mulheres", afirma a sindicalista.

Relatórios

Os relatórios elaborados, em parceria, pelo Ministério do Trabalho e das Mulheres apresentam um levantamento fornecido pelas empresas com as diferenças salarias dentro do quadro de funcionários. É “Relatórios de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios” que serve de base para que o movimento sindical lutar para fazer valer a Lei da Igualdade. De acordo com a lei, empresas com 100 ou mais funcionários ficam obrigadas a divulgar a cada seis meses, em março e setembro, esses dados. Além de enviar os dados ao MTE, as empresas também devem publicar os relatórios em seus sites, nas redes sociais, ou fazendo por meio de canais que garantam a ampla divulgação para empregados, colaboradores e público em geral. Caso constatada a desigualdade salarial entre mulheres e homens, o MTE irá notificar a empresa, para que elabore, em 90 dias, um plano de ação com medidas a serem adotadas.

Governo

No encontro, o ministro Luiz Marinho citou os desafios enfrentados para garantir não apenas a igualdade salarial, mas também a igualdade de acesso às oportunidades.
“Temos que aprofundar esse debate cada vez mais. Quando falamos do desafio da igualdade salarial, suponho também a falta de igualdade no acesso às oportunidades”. Ele citou, como exemplo de desafio a falta de creches. “A ausência de creches para as famílias já é uma restrição à igualdade”, disse.
A secretária executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi, destacou a participação das mulheres na sociedade e reforçou a importância da igualdade de acesso às oportunidades.
”Uma coisa que acho importante é que as mulheres não precisam só participar de pautas que dizem respeito às mulheres. Temos que participar de tudo(…) e quero lembrar que se não fosse a maioria das mulheres, talvez o presidente Lula não tivesse assumido aquela cadeira”, disse citando que há dados que mostram que as mulheres foram fundamentais nas eleições."

A lei da igualdade

A lei estabelece diretrizes para que homens e mulheres tenham equiparação salarial no país. Ainda hoje, elas ganham cerca de 22% menos que homens nas mesmas funções, estão, em sua maioria, nas profissões com maior dificuldade de ascensão profissional, além de carregarem as reponsabilidades com os cuidados da casa e com filho, idosos, pessoas com deficiências, ou seja, exercem a chamada dupla jornada. Dados do Dieese mostram que, no mercado de trabalho, as mulheres ocupam apenas 45,8% dos cargos de Liderança. Considerando o recorte racial, mulheres negras representam apenas 9,5% destes cargos. A remuneração média das mulheres nesses cargos é 25% inferior à remuneração dos homens. Além disso, ao se analisar o recorte racial, verifica-se que a remuneração média das mulheres negras (pretas e pardas) é, em média, 38% inferior a remuneração do bancário branco do sexo masculino. Leia também: Setor de Serviços fica estável em maio, diz IBGE

Imagem do dia - Força Sindical

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Imprensa

Governo tira R$ 14 bilhões da economia ao frear valorização do salário mínimo

terça-feira, 14 de janeiro de 2020

Imprensa

Governo tira R$ 14 bilhões da economia ao frear valorização do salário mínimo

Além do impacto para o trabalhador, não valorização do salário mínimo, perda de massa salarial reduz potencial de crescimento econômico, destaca Dieese

São Paulo – A notícia de que o governo de Jair Bolsonaro estuda adequar o reajuste do piso nacional à inflação do ano passado, a eventual medida estará longe de contemplar política de valorização do salário mínimo. O diretor técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio, explica em seu comentário na Rádio Brasil Atual.

O reajuste para R$ 1.039 a partir deste ano considera uma inflação abaixo da verificada em 2019, quando o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do IBGE fechou em 4,48%. Mesmo que adote algum mecanismo de consertar esse reajuste para o percentual consolidado, o governo ainda tira do bolso do trabalhador cerca de R$ 300 por ano ao interromper a política de valorização do salário mínimo que previa também aumentos reais (acima da inflação).

Se fosse seguida a lei que regulava os aumentos do mínimo, iniciada na década passada e renovada em 2015 ainda durante o governo Dilma, o aumento real para 2020 seria em torno de 1,3% (equivalente à variação do PIB de 2018). “E vez de termos um salário mínimo de R$ 1.039, deveríamos ter um salário mínimo entre R$ 1.061 e R$ 1.062”, explica Clemente.

De acordo com o Dieese, pelo menos 48 milhões de trabalhadores têm a remuneração referenciada no salário mínimo. Com a descontinuação do aumento real, a perda da massa salarial chegar a R$ 14 bilhões por ano. E os impactos serão negativos tanto para os trabalhadores, em seu poder de compra, como para a própria economia, que perde em dinamismo, ressalta o diretor técnico.

“O governo está tirando da economia quase metade daquilo que se propôs a colocar com a liberação do fundo de garantia”, compara Clemente. E reduzindo a possibilidade de o salário mínimo seguir avançando para atingir aquilo que a Constituição define, destaca o diretor do Dieese.

Na prática, o governo Bolsonaro abre mão de um instrumento poderoso para possibilitar a recuperação da economia, como apontam os últimos dados do crescimento industrial, indicando uma demanda reprimida, salários baixos, mercado de trabalho precarizado e nível de desemprego ainda alto, que impede o consumo das pessoas.

“O crescimento do salário mínimo contribuiria positivamente para melhorar as condições de vida das pessoas, porque um salário mínimo com maior poder de compra significa maior capacidade do trabalhador e da trabalhadora financiar seu orçamento, e a economia também ganha. Ganham as empresas, porque vendem mais, ganha o governo, porque a economia girando mais, gera mais tributos e a arrecadação cresce. Ou seja, todos ganham”, afirma o diretor técnico.

Fonte: Rede Brasil Atual

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