Força Sindical | A central que funciona para o trabalhador

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15 JUL 2024

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[caption id="attachment_63290" align="aligncenter" width="700"] Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho[/caption] As Centrais celebram um ano da lei de igualdade - lei 14.611, importante instrumento de promoção de justiça social e cidadania, durante um encontro realizado, nesta segunda-feira (15), na sede do Dieese - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. O encontro contou com a participação do Ministério do Trabalho, Ministério das Mulheres e o movimento sindical representado pelas centrais sindicais. Pelo governo, participaram o ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Luiz Marinho, a secretária executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi e a secretária da Secretaria Nacional de Autonomia Econômica (SENAEC), Rosane da Silva. [caption id="attachment_63330" align="aligncenter" width="700"] Dirigentes sindicais Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho[/caption] O encontro foi promovido pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Sustentável (Conselhão) e foi dividido em dois momentos, um com a participação de representantes do setor empresarial. O presidente da Força Sindical, Miguel Torres, defendeu mais oportunidades para as trabalhadoras, além da igualdade salarial que já representa um avanço e que precisa se “transformar em uma realidade”.

"Vamos debater ações para que a Lei da Igualdade seja cada vez uma realidade no mercado de trabalho e também como aumentar as oportunidades de trabalho para as mulheres".

O sindicalista destacou a realização, no próximo dia 27 de julho, da 2ª Conferência Nacional MetalMulheres, na sede da Força Sindical, Rua Galvão Bueno, 782, Liberdade, São Paulo. https://www.youtube.com/watch?v=Z976LVzcOU8 A secretária Nacional de Políticas para as Mulheres da Força Sindical, Maria Auxiliadora dos Santos ressalta que as centrais sindicais defendem que nas negociações coletivas todas as categorias coloquem na pauta a igualdade de oportunidades e a igualdade salarial. “As negociações coletivas das categorias precisam ter em suas pautas de reivindicações essa luta para diminuir cada vez mais a desigualdade entre homens e mulheres", afirma a sindicalista.

Relatórios

Os relatórios elaborados, em parceria, pelo Ministério do Trabalho e das Mulheres apresentam um levantamento fornecido pelas empresas com as diferenças salarias dentro do quadro de funcionários. É “Relatórios de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios” que serve de base para que o movimento sindical lutar para fazer valer a Lei da Igualdade. De acordo com a lei, empresas com 100 ou mais funcionários ficam obrigadas a divulgar a cada seis meses, em março e setembro, esses dados. Além de enviar os dados ao MTE, as empresas também devem publicar os relatórios em seus sites, nas redes sociais, ou fazendo por meio de canais que garantam a ampla divulgação para empregados, colaboradores e público em geral. Caso constatada a desigualdade salarial entre mulheres e homens, o MTE irá notificar a empresa, para que elabore, em 90 dias, um plano de ação com medidas a serem adotadas.

Governo

No encontro, o ministro Luiz Marinho citou os desafios enfrentados para garantir não apenas a igualdade salarial, mas também a igualdade de acesso às oportunidades.

“Temos que aprofundar esse debate cada vez mais. Quando falamos do desafio da igualdade salarial, suponho também a falta de igualdade no acesso às oportunidades”. Ele citou, como exemplo de desafio a falta de creches. “A ausência de creches para as famílias já é uma restrição à igualdade”, disse.

A secretária executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi, destacou a participação das mulheres na sociedade e reforçou a importância da igualdade de acesso às oportunidades.

”Uma coisa que acho importante é que as mulheres não precisam só participar de pautas que dizem respeito às mulheres. Temos que participar de tudo(…) e quero lembrar que se não fosse a maioria das mulheres, talvez o presidente Lula não tivesse assumido aquela cadeira”, disse citando que há dados que mostram que as mulheres foram fundamentais nas eleições."

A lei da igualdade

A lei estabelece diretrizes para que homens e mulheres tenham equiparação salarial no país. Ainda hoje, elas ganham cerca de 22% menos que homens nas mesmas funções, estão, em sua maioria, nas profissões com maior dificuldade de ascensão profissional, além de carregarem as reponsabilidades com os cuidados da casa e com filho, idosos, pessoas com deficiências, ou seja, exercem a chamada dupla jornada. Dados do Dieese mostram que, no mercado de trabalho, as mulheres ocupam apenas 45,8% dos cargos de Liderança. Considerando o recorte racial, mulheres negras representam apenas 9,5% destes cargos. A remuneração média das mulheres nesses cargos é 25% inferior à remuneração dos homens. Além disso, ao se analisar o recorte racial, verifica-se que a remuneração média das mulheres negras (pretas e pardas) é, em média, 38% inferior a remuneração do bancário branco do sexo masculino. Leia também: Setor de Serviços fica estável em maio, diz IBGE

Investimentos estrangeiros caem 30% de janeiro a abril

O Brasil já começa a sentir os efeitos da reforma tributária feita pelo governo Trump nos EUA (Estados Unidos).

Aliadas à economia em marcha lenta por causa das eleições presidenciais, as mudanças derrubam os investimentos estrangeiros produtivos em empresas no país.

O IDP (Investimento Direto no País), dado do BC (Banco Central) que mostra o desempenho das aquisições e empréstimos de matrizes no exterior a suas filiais brasileiras, tem queda de 30% nos primeiros quatro meses do ano em relação a igual período de 2017. Apenas em abril, o volume de investimentos produtivos de outros países somou US$ 2,6 bilhões, o menor nível para o mês desde 2006.

A tendência é de continuidade desse cenário, já que a mudança na cobrança de impostos de empresas nos EUA, implementada por Trump com o objetivo de atrair e manter recursos no país, tem papel importante na queda.

Desde janeiro deste ano, empresas instaladas em território americano pagam 21% de Imposto de Renda, ante alíquota anterior de 35%. Isso reduz a atratividade para investimentos em países como o Brasil, onde esse percentual é de cerca de 34%.

Além disso, os EUA decidiram tributar todos os lucros de filiais de empresas americanas no exterior —anteriormente, essa cobrança era feita apenas no momento da repatriação de recursos.

"Quando pensamos do ponto de vista fiscal, existem alguns incentivos para vir menos dinheiro para o Brasil", aponta Carlos Toro, sócio da consultoria KPMG no Brasil. "O Imposto de Renda é um ônus em termos de retorno de investimento produtivo."

Toro, que assessora interessados em colocar recursos no Brasil, relata que sentiu queda na demanda de investidores. "Sentimos uma redução no interesse pelo Brasil que, de uma forma subjetiva, conversa com os dados do BC."

Luis Afonso Lima, da Sobeet (Sociedade Brasileira de Estudos de Empresas Transnacionais e Globalização Econômica), lembra que as empresas americanas são as que possuem maior estoque de capital estrangeiro no Brasil.

"Apesar de não sermos importantes para eles, o contrário não é verdadeiro. Essas mudanças nos impactam bastante", diz.

Os EUA são o principal, mas não o único problema. Na virada do ano, a Argentina, por exemplo, aprovou um corte tributário a ser implementado progressivamente.

Além disso, a lista de países que anunciaram que reduzirão impostos sobre empresas nos próximos anos é grande: Japão, Grécia, Bélgica e Reino Unido são alguns deles.

Como divulgou a Folha em janeiro deste ano, dados da consultoria EY indicam que o imposto médio corporativo no grupo da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, que reúne países em sua maioria desenvolvidos) é de 24%. Em 2000, esse percentual era bem menor, de 32%.

"O Brasil hoje está, comparativamente, no grupo de países com alíquota de imposto corporativo mais alta. Na Europa, está havendo uma corrida de redução de alíquotas em vários países", diz Toro.

O fato de o Brasil viver um momento de incerteza eleitoral não ajuda nesse cenário. "Para o investidor mais a longo prazo, que olha concessões, infraestrutura, talvez seja indiferente. Mas, para outros investidores, tem peso, pois estamos falando de candidatos com agendas muito diferentes", diz Toro.

Para Lima, da Sobeet, a demora da economia brasileira em mostrar uma reação mais robusta influencias. "Há vários estudos mostrando essa relação. Entre 2007 e 2012, auge do crescimento, entrou muito investimento direto por causa da dinâmica do crescimento. As empresas viam o Brasil como um mercado potencial grande e crescente. Hoje, somos só grandes", diz. Para o economista, as empresas tendem a buscar mercados dinâmicos, como o da Ásia.

Para analistas, Brasil sofre com corte de tributos nos EUA e crise política local

Fonte: Folha de S. Paulo