Juros altos protegeram renda dos mais ricos na crise

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Os juros altos blindaram a renda dos mais ricos durante a crise econômica. Relatório da Receita Federal mostra que o rendimento de aplicações financeiras, como fundos de investimentos e CDBs, mais que dobrou entre 2013 e 2016, enquanto salários e lucros dos declarantes do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) mal acompanharam a inflação.

Os rendimentos financeiros saíram de R$ 65,8 bilhões em 2013 para R$ 141,7 bilhões em 2016, de acordo com dados do IRPF 2017, que reúnem os ganhos obtidos pelos brasileiros no ano anterior. O avanço de 115,3% foi fruto do período de juros elevados, que incrementaram a remuneração recebida por quem tem capital para investir.

Para tentar combater a inflação, que acelerou fortemente nesse intervalo, o Banco Central elevou os juros básicos da economia de 7,25% ao ano no início de 2013 para o pico de 14,25% ao ano no segundo semestre de 2015. A taxa se manteve nesse patamar até outubro de 2016, quando o BC iniciou uma lenta redução dos juros, que só ganhou força no início de 2017.

Embora tenha beneficiado o rendimento das aplicações financeiras, o aumento nos juros provoca o efeito inverso na atividade econômica. Com o custo mais elevado do dinheiro, empresas adiam investimentos e consumidores postergam decisões de compra. Além disso, durante a crise, salários ficaram sem aumentos significativos, e alguns lares até perderam renda com a demissão de um ou mais dos seus integrantes. Tudo isso afeta o consumo e, consequentemente, a capacidade das empresas de gerarem lucro.

É por isso que os rendimentos com salários e até a obtenção de lucros e dividendos cresceu bem menos no período de 2013 a 2016. A renda tributável recebida de pessoas jurídicas (que incluem as remunerações pagas pelas empresas a seus funcionários) aumentou 29,3%. Já os lucros e dividendos recebidos pelas pessoas físicas subiram 21,9%, e só não foram mais afetados porque as empresas priorizaram a distribuição dos valores e reduziram a retenção de lucro.

Tabela. O diretor do Centro de Cidadania Fiscal, Bernard Appy, defende o fim da isenção para as LCIs e LCAs, aplicações financeiras voltadas para estimular os setores imobiliário e agrícola. Ele também avalia não ser o momento agora de fazer alterações nas faixas de renda da tabela do IRPF. Para ele, é preciso antes de mais nada corrigir as distorções que existem hoje na tributação da renda das pessoas físicas no País.

“Tem gente que propõe elevar a alíquota de pessoa física. Não faz sentido enquanto não corrigir essa distorção. O coitado do empregado que paga Imposto de Renda vai pagar mais ainda e a Pessoa Jurídica que não paga não vai pagar”, afirma Appy, que é um dos maiores críticos no Brasil no fenômeno crescente da “pejotização”. O PJ, pessoa jurídica, paga cerca de um terço de tributos em comparação a um empregado registrado, mesmo exercendo a mesma atividade.