Menu

Mapa do site

Emissão de boleto

Nacional São Paulo

Emissão de boleto

Nacional São Paulo
29 ABR 2025

Imagem do dia

[caption id="attachment_69212" align="aligncenter" width="1024"]Veja fotos da Plenária e Caminhada da Classe Trabalhadora Veja fotos da Plenária e Caminhada da Classe Trabalhadora[/caption]

Imagem do dia - Força Sindical

Enviar link da notícia por e-mail

Imprensa

Justiça condena posto de combustível por descumprir convenção coletiva do município do RJ

quinta-feira, 29 de agosto de 2024

Imprensa

Justiça condena posto de combustível por descumprir convenção coletiva do município do RJ

Justiça condena Posto Fiel por não contratar seguro de vida e não fornecer assistência médica ambulatorial aos funcionários

Justiça condena posto de combustível por descumprir convenção coletiva do município do RJA Justiça do Trabalho condenou o Posto Fiel da Estrada LTDA, localizado em Irajá, por não ter cumprido a Convenção Coletiva dos Trabalhadores do Município do Rio de Janeiro 2021/2022.A empresa deixou de contratar seguro de vida e não forneceu assistência médica ambulatorial aos funcionários. As duas infrações foram detectadas pela diretoria durante uma visita ao posto.

A juíza Neli Oliveira Perbeils, da 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, condenou o posto por não apresentar as documentações necessárias nos autos do processo.

A justiça concedeu prazo de 30 dias para a empresa regularizar a concessão do seguro de vida em grupo e a contratação de serviços médicos ambulatoriais em benefício de todos os funcionários.

Como o posto não comprovou o cumprimento da obrigação, foi condenado a indenizar cada funcionário que não teve o benefício concedido.

Seguro de vida

Os postos de combustíveis do município do Rio de Janeiro são obrigados a contratar seguro de vida em grupo para os seus funcionários.

O seguro também garante uma indenização ao trabalhador, em caso de morte do cônjuge e de filhos menores de 18 anos. Na apólice do seguro deve constar, ainda, a despesa com o funeral.

No município do Rio, as empresas devem fixar a apólice do seguro no quadro de avisos para o trabalhador ter conhecimento do benefício.

Plano ambulatorial

A convenção também determina que as empresas contratem um plano ambulatorial e individual para os funcionários. A escolha do plano de assistência médica é de responsabilidade exclusiva dos patrões, desde que as empresas estejam registradas na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Os postos não podem cobrar coparticipação, ou seja, os funcionários não devem arcar com quaisquer custos referentes ao plano de saúde.

A cláusula estabelece que o SINPOSPETRO-RJ, o SINDCOMB |(Sindicato Patronal) e as empresas não são responsáveis por eventuais erros ou omissões médicas por parte de qualquer empresa contratada para prestar assistência ambulatorial.

Leia também: 188 mil postos de trabalho são criados em julho, aponta Caged

Últimas de Imprensa

Todas de Imprensa
Servidores Municipais mobilizados contra PEC 32 em SP
Força 4 JUL 2025

Servidores Municipais mobilizados contra PEC 32 em SP

Segurança e Saúde nos órgãos estaduais não são prioridade na Alesp
Força 4 JUL 2025

Segurança e Saúde nos órgãos estaduais não são prioridade na Alesp

Ney Matogrosso canta: Metamorfose Ambulante; música
Força 4 JUL 2025

Ney Matogrosso canta: Metamorfose Ambulante; música

Força Sindical alinha atuação de conselheiros do Sistema S
Força 4 JUL 2025

Força Sindical alinha atuação de conselheiros do Sistema S

São Paulo celebra Dia da Luta Operária com homenagens históricas
Força 4 JUL 2025

São Paulo celebra Dia da Luta Operária com homenagens históricas

Trabalhadores da VOITH debatem redução da jornada
Força 3 JUL 2025

Trabalhadores da VOITH debatem redução da jornada

Trabalhadores da Komatsu garantem aumento de 26% na PLR após greve
Força 3 JUL 2025

Trabalhadores da Komatsu garantem aumento de 26% na PLR após greve

Químicos de Guarulhos reforçam mobilização por jornada menor
Força 3 JUL 2025

Químicos de Guarulhos reforçam mobilização por jornada menor

Os quatro mandamentos
Artigos 3 JUL 2025

Os quatro mandamentos

João Carlos Gonçalves, Juruna, fala sobre a luta pela redução da jornada
Força 3 JUL 2025

João Carlos Gonçalves, Juruna, fala sobre a luta pela redução da jornada

Trabalhadores da Gerdau lutam por seus direitos
Força 2 JUL 2025

Trabalhadores da Gerdau lutam por seus direitos

Se está na convenção, é lei
Artigos 2 JUL 2025

Se está na convenção, é lei

Sindicalistas debatem fortalecimento do sistema público de emprego
Força 2 JUL 2025

Sindicalistas debatem fortalecimento do sistema público de emprego

‘Povo tem que ir às ruas pelos serviços públicos’
Força 1 JUL 2025

‘Povo tem que ir às ruas pelos serviços públicos’

Sindserv quer melhorar plano de saúde da prefeitura do Guarujá
Força 1 JUL 2025

Sindserv quer melhorar plano de saúde da prefeitura do Guarujá

MTE prepara a II Conferência Nacional do Trabalho
Imprensa 1 JUL 2025

MTE prepara a II Conferência Nacional do Trabalho

Mulheres da Força realizam reunião sobre 5ª Conferência Nacional
Força 1 JUL 2025

Mulheres da Força realizam reunião sobre 5ª Conferência Nacional

A jornalista e pesquisadora Carolina Maria Ruy concede entrevista sobre o livro “A História dos Metalúrgicos SP”
Força 1 JUL 2025

A jornalista e pesquisadora Carolina Maria Ruy concede entrevista sobre o livro “A História dos Metalúrgicos SP”

Sindicalistas debatem saídas para crise no setor da borracha
Força 1 JUL 2025

Sindicalistas debatem saídas para crise no setor da borracha

Dia da Luta Operária homenageará Almino Afonso e Heloísa de Souza Martins
Força 30 JUN 2025

Dia da Luta Operária homenageará Almino Afonso e Heloísa de Souza Martins

Borracheiros conquistam aumento real e direitos na Convenção
Força 30 JUN 2025

Borracheiros conquistam aumento real e direitos na Convenção

Fiesp promove debate sobre relações de trabalho e Agronegócio
Força 30 JUN 2025

Fiesp promove debate sobre relações de trabalho e Agronegócio

Semana promete debates intensos em Brasília
Força 30 JUN 2025

Semana promete debates intensos em Brasília

Centrais Sindicais criticam medidas que afetam IOF e juros do consignado
Força 30 JUN 2025

Centrais Sindicais criticam medidas que afetam IOF e juros do consignado

Químicos de Prudente avaliam negociações do setor do etanol
Força 27 JUN 2025

Químicos de Prudente avaliam negociações do setor do etanol

Trégua de 15 dias na greve do transporte coletivo de Guarujá
Força 27 JUN 2025

Trégua de 15 dias na greve do transporte coletivo de Guarujá

Centenas de associados participam do arraiá do CIVI/Sindnapi
Força 27 JUN 2025

Centenas de associados participam do arraiá do CIVI/Sindnapi

Desemprego recua e emprego com carteira bate recorde no Brasil
Imprensa 27 JUN 2025

Desemprego recua e emprego com carteira bate recorde no Brasil

Marinho fala sobre futuro do trabalho no Brasil no Sintracon-SP
Força 27 JUN 2025

Marinho fala sobre futuro do trabalho no Brasil no Sintracon-SP

Maria Bethânia canta: Memórias do Mar; música
Força 27 JUN 2025

Maria Bethânia canta: Memórias do Mar; música

Aguarde! Carregando mais artigos...