Mão de obra importada ocupa menos de 1% das vagas formais no país

Menos de 0,25% das vagas formais no mercado de trabalho nacional eram ocupados por estrangeiros em 2016. O percentual contrasta com a participação dos imigrantes na força de trabalho de países como Canadá (23,8%) e Estados Unidos (17,1%).

Além do cenário pouco atrativo no plano econômico e de segurança pública, o fluxo de profissionais de outros países para o Brasil é desestimulado por custos trabalhistas elevados, dificuldades na validação de diplomas e restrições impostas por associações de classe.

A forte desaceleração da economia brasileira a partir de 2014 fez o número estrangeiros inseridos no mercado de trabalho cair no ano retrasado. Dados do Observatório das Migrações Internacionais, do Ministério do Trabalho, indicam que havia 112,6 mil profissionais nascidos fora do país empregados em 2016, o equivalente a 0,24% do total de trabalhadores com carteira assinada no país (46,6 milhões). Em 2015, o total era de 127,1 mil.

Em termos percentuais, a participação internacional na força de trabalho brasileira encolheu nos últimos 11 anos. Em 2007, havia 293,9 mil estrangeiros empregados, o que representava 0,32% do mercado de trabalho, segundo estudo publicado em 2015 pelo economista Marcos Mendes, hoje assessor especial do Ministério da Fazenda. No trabalho, o Brasil aparece em 11º lugar num quadro comparativo de 15 países selecionados.

Em termos da participação de imigrantes no mercado de trabalho, o Brasil ficava atrás de Chile (1,69%), Coreia do Sul (1,87%), Grécia (6,51%) e Malásia (9,93%), entre outros. Na época, Canadá (20,13%) e EUA (14,14%) já se destacavam entre os países mais abertos aos profissionais nascidos fora do país.

Desde então, a participação dos imigrantes na força de trabalho dos dois países só fez crescer. O Departamento de Estatísticas do Trabalho do governo americano calcula que no ano passado havia 27,4 milhões de estrangeiros empregados legalmente no país, o que representava 17,1% da força de trabalho. No Canadá, o censo de 2016 identificou que quase um quarto (23,8%) das pessoas com capacidade para trabalhar eram imigrantes.

"Não saímos do getulismo até hoje, da 'Carta del Lavoro' [legislação trabalhista promulgada por Mussolini, em 1927]", afirma o ex-economista do Banco Mundial Claudio Frischtak, que defende uma reforma imigratória no país e um sistema mais simples de validação dos diplomas estrangeiros no país.

Entre 2011 e 2014, o número de autorizações de trabalho temporário para estrangeiros caiu cerca de 20% para 44,2 mil, de acordo com dados do Ministério do Trabalho compilados por Frischtak, à frente da Inter.B Consultoria.

Ao longo do período, um padrão se repete: a maior parte dos profissionais autorizados trabalha em embarcações ou plataformas estrangeiras, num reflexo da presença internacional na indústria petrolífera. Mais de um terço dos profissionais que chegaram ao país em 2014 estava nessa categoria. Outra fatia significativa (22%) se enquadrava na condição de "artista ou desportista."

Sócio do escritório Peixoto & Cury Advogados e professor da Fundação Getulio Vargas (FGV), Carlos Eduardo Dantas Costa destaca que a burocracia para trazer trabalhadores estrangeiros ao país diminuiu com a digitalização do processo, agora feito via internet. "É muito mais uma questão de competitividade, da atratividade do país, do que de burocracia", sustenta ele, numa referência aos altos índices de desemprego no país e ao recrudescimento da violência.

Costa cita como um complicador o fato de o imigrante ter de chegar ao país já empregado para ter direito à autorização de trabalho, mas destaca o alto volume de encargos trabalhistas como um fator de desestímulo às companhias interessadas em "importar" profissionais.

"Geralmente o expatriado é um profissional mais bem pago", diz Costa. "E, tranquilamente, no Brasil os encargos e benefícios representam um acréscimo de 70% para a empresa."

Ao contrário do que aconteceu entre 2011 e 2013, quando o ritmo de expansão da economia brasileira seduzia talentos de fora do país, o mercado brasileiro está menos atraente, compara Caio Arnaes, gerente-sênior de recrutamento da empresa de recrutamento e seleção Robert Half. Isso dificulta o preenchimento de vagas em segmentos altamente aquecidos, como o de tecnologia da informação (TI).

No sentido inverso, desde o ano passado vem aumentando o número de profissionais nacionais de TI que trabalham em tempo integral para empresas estrangeiras, mesmo estando fisicamente alocados no Brasil.